0104-7043

S0104-70432021000200103

10.21879/faeeba2358-0194.2021.v30.n61.p103-117

Brazil

00 04 2021

30 62 103 117

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil 2003

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno 2004

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil 2005

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica 2006

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil 2016

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil 2017

1998

2001

2007

2005

2007

2005

2009

2011 3 2 2

114-29

1999

2003 29 1 1

109-23

1988 92/93 92/93

69-82

2016

HAMPATÉ-BÂ

2010

167-212

2012

24-36

2015

2009

419-41

2014

35-74

2006

2020 36 36

281-320

2006

67-84

2005

155-72

2012

1999 42 42

44-55

2005

127-44