0104-7043

S0104-70432022000200235

10.21879/faeeba2358-0194.2022.v31.n66.p235-258

Brazil

00 04 2022

31 66 235 258

2012 17 3 3

899-920

2015

2013 11 1 1

107-26

1994

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil 1996

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Ensino Superior 2003

BRASIL. Ministério da Educação 2005

BRASIL. Ministério da Educação 2006

BRASIL 2009 a

BRASIL. Ministério da Educação 2016

BRASIL. Ministério da Educação 2017 a

BRASIL. Ministério da Educação 2017 b

BRASIL. Ministério da Educação 2017 c

1999 68 68

80-108

2017

115-26

2010 31 113 113

1355-79

2009

2019

2016

2017 47 165 165

982-97

2003 16 16

165-79

2018

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

2019 19 1 1

198-208

1991 4 4

109-39

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (OPNE)

2017 43 1 1

15-30

2017 47 166 166

1134-49

2012 38 2 2

323-38

2013 29 4 4

215-44

2019 45

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) 2015

1993 87 87

31-44

2014

1997 1 13 13

67-74

2000 70 70

129-55

2014 44 154 154

894-911