0104-7043

S0104-70432023000200175

10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p175-196

00 04 2023

32 70 175 196

2018 18 1 1

8-28

2018 1

2022

2014 1 1 1

25-38

2019 8 19 19

94-107

BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica 2009

BRASIL Câmara dos Deputados 2013

BRASIL Presidência da República Secretaria de Assuntos Estratégicos 2015

BRASIL Presidência da República Casa Civil 2016 a

BRASIL Câmara dos Deputados 2016 b

BRASIL Presidência da República Casa Civil 2017 a

BRASIL Presidência da República Casa Civil 2017 b

BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação (CNE) Câmara de Educação Básica (CEB) 2018

BRASIL Presidência da República Casa Civil 2019

BRASIL Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2021

TODOS pela Educação 2013

2022 16 35 35

285-93

2020 127 127

53-68

2012 4

2021 11 1 1

1-24

2017 38 139 139

2022 20 1 1

105-17

2017 38 139 139

385-404

2018

2011

18-35

2005

2016 7 16 16

2015

2006 1 4

1995 9

INSTITUTO AYRTON SENNA 2012 1

INSTITUTO AYRTON SENNA 2013

2017 38 139 139

331-54

1991

2002

2022

18 1 1

145-69

2018

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (UNESCO) 2000

2008

2017

20-43

2022 16 34 34

71-88

RIO DE JANEIRO (Estado) Governo do Estado do Rio de Janeiro 2007

RIO DE JANEIRO (Estado) Conselho Estadual de Educação (CEE) 2014

RIO DE JANEIRO (Estado) Secretaria de Estado de Educação 2016

RIO DE JANEIRO (Estado) Secretaria de Estado de Educação 2017

RIO DE JANEIRO (Estado) Secretaria de Estado de Educação

RIO GRANDE DO SUL

2021

1989 22

2000

2011 12

1961

2007 4

2018 43 3 3

521-34

2018 34

2020 20 2 2

553-603

TODOS PELA EDUCAÇÃO 2013