1413-6538 1413-6538 S1413-65382016000100009 10.1590/S1413-65382216000100002 Brazil Brazil Brazil 00 03 2016 00 03 2016 22 1 9 26

4 2 2 125-37 41 142 142 116-41 19 4 4 487-502 BRASIL BRASIL Ministério da Educação e do Desporto Secretaria de Educação Fundamental 1 BRASIL BRASIL Ministério da Educação BRASIL BRASIL Ministério da Educação Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica Política de educação infantil no Brasil: Relatório de avaliação]]> BRASIL BRASIL Ministério da educação conselho nacional de educação câmara de educação básica Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial]]> BRASIL BRASIL LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]]> 5.ed BRASIL BRASIL Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica BRASIL BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral BRASIL BRASIL Ministério da Educação Lei nº 13.005 - Plano Nacional de Educação - PNE]]> 36 127 127 87-128 41 142 142 20-54 1 1 15-33 39 1 1 195-209 37 1 1 São Paulo105 20 4 4 41 142 142 56-67 31 112 112 919-38 36 129 129 573-96 61-85 11 33 33 387-405 11-39 Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica]]> Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais]]> 10-46 15 1 1 117-26 40 139 139 75-93 Inclusão escolar: pesquisando políticas públicas, formação de professores e práticas pedagógicas]]> 141-62