1413-6538

S1413-65382020000200010

10.1590/s1413-65382620000100009

Brasil

00 04 2020

26 2 343 360

2012

277-98

2017

2018

Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016

Educação Especial:Manual de apoio à prática 2008

2009

2007

2017 11

235-9

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29-42

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2011 6 1 1

4-7

Manual de Orientação: Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais 2010

2009

19-51

2012

343-59

2009

257-71

2018 a

2018 b

2019

2012 20 75 75

347-72

2017 43 1 1

263-79

2016 11 2 2

1048-58

2015 3 1 1

32-57

2008

Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016

2014 27 50 50

539-62

Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006

Resolução CNE/CP nº 2, de 11 de setembro de 2001

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

2017 26 50 50

225-39

2008

2001