1413-6538

S1413-65382020000400673

10.1590/1980-54702020v26e0184

Brasil

00 10 2020

26 4 673 688

2012

2017 22 69 69

475-97

2006 3 2 2

77-101

2018

2012

São Carlos, São Paulo, Brasil

Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014

2013

2007 29

1-7

1991

2011

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

2018

2013

49-64

2014

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

2011

2017

60-83

2019 27 22 22

1-23

Nota Técnica nº 19

Ministério da Educação (2016) 2010

Nota Técnica nº 24

Ministério da Educação (2016) 2013

109-14

2013

65-90

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 2008

Resolução nº 4, de 1º de outubro de 2009

2017 17 1 1

27-35

2012 2 29 29

635-64

2012 25 43 43

185-202

2017 18 38 38

214-44