1413-6538

S1413-65382024000100305

10.1590/1980-54702024v30e0061

Brasil

00 00 2024

2017 28

182-203

2020 41

17-29

1994

1998 1ª

121-37

2011

2006 1ª

41-70

Base Nacional Comum Curricular 2018

1996

1998

1984 8 3 3

1-85

2000 2

235-64

2017

Declaração Mundial sobre Educação para Todos 1990

1948

Documento Orientador do Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior 2013

1986

2018 37

33-46

2014 35 129 129

1085-114

2008

2005 5 2 2

50-64

2009 30 106 106

303-18

2010 11 22 22

31-54

2014

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 1994

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 2003

2018 11 25 25

141-54

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva 2008

2012

2020 13 32 32

1-18

2001

2003 120

15-49

1997

2002 5 25 25

5-14

2016 3 4 4

54-84

2006 8 16 16

20-45

1987