1413-6538

S1413-65382024000100411

10.1590/1980-54702024v30e0072

Brasil

00 00 2024

American Psychiatric Association 2013

2009

Balanço Social: A educação inclusiva no Município de Santo André (SP): Período: 2001-2008. 2008

2013

2012 38 2 2

373-88

2022

1975

2009

1988

Decreto no 10.502, de 30 de setembro de 2020

Declaração de Salamanca 1994

1978

1983

1985

1994

1991

2017

2021

2021 39 1 1

1-26

2020

2005

1989

2014

Lei no 8.144, de 22 de dezembro de 2000

Lei no 8.887, de 10 de novembro de 2006

Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei Orgânica Municipal nº 1, de 8 de abril de 1990

2015

2014 23 1 1

95-103

2018

2011 18 1 1

141-54

2017

2018 11 25 25

139-52

2020 31

1-30

2013

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 2008

2015 21 3 3

534-46

1978

2000

2010 21 1 1

163-78

2022 11 20 20

1-18

2013