1516-7313 1516-7313 S1516-73132021000100231 10.1590/1516-731320210032 Brasil 00 00 2021 00 00 2021 27

2014 2009 12 1 1 151-61 2008 8 31 31 102-12 2010 41-59 2005 2020 BRASIL Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 1996 BRASIL Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 1981 BRASIL Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999 1999 BRASIL Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 2014 BRASIL 1987 BRASIL Constituição (1988) 2016 BRASIL Ministério da Educação 2017 BRASIL Ministério da Educação 2013 BRASIL Ministério da Educação 2020 BRASIL Ministério da Educação 1997 9 1962 1999 2. ed. 2018 1976 2018 3 ed. IBGE 2011 2013 13 51 51 303-22 2002 19. ed. 2011 5 2 2 141-67 2007 2006 27-44 2017 2018 2018 57-73 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 2016 ^sObservatório de Arquitetura e Urbanismo. Estudo dos vazios urbanos na cidade de Campo Grande: as macrozonas e as zonas de uso do solo urbano ^sObservatório de Arquitetura e Urbanismo. Estudo dos vazios urbanos na cidade de Campo Grande: as macrozonas e as zonas de uso do solo urbano Observatório de Arquitetura e Urbanismo. Estudo dos vazios urbanos na cidade de Campo Grande: as macrozonas e as zonas de uso do solo urbano 2018 3. ed. 2020