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2009 13 1983 BRASIL 2005 BRASIL 2015 BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão 2008 BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial 2002 1993 1995 1998 1986 2 2009 2003 2011 2 2014 spe-2 spe-2 51-69 2004 39-48 1997 2007 2014 2004 33-8 2013 2013 39 1 1 49-63 2016 97 246 246 372-86 2000 2002 1999 2004 1999 1999 2014 2014