1517-9702 1517-9702 S1517-97022020000100582 10.1590/s1678-4634202046225328 Brasil 00 00 2020 00 00 2020 46

BRASIL Constituição 1988 BRASIL 2014 BRASIL Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais 2014 a BRASIL Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais 2020 BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de Educação Especial 2014 b BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial 2008 CFP. Conselho Federal de Psicologia 2011 2006 2 2002 16 16 83-9 CRP-SP. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo 2003 2009 21 3 3 563-80 2006 2014 9 3 3 536-60 2012 8 11-38 2013 18 1 1 153-65 2014 34 93 93 191-205 2014 93-104 2015 2013 2004 26 26 36-44 2012 16 1 1 135-42 2014 47-68 2009 8 8 8 63-83 SÃO PAULO (Município) Secretaria Municipal da Educação 2016 SÃO PAULO (Município) Secretaria Municipal da Educação 2004 SÃO PAULO (Município) Secretaria Municipal da Educação 2016 SÃO PAULO (Município) CEInfo Secretaria Municipal da Saúde Coordenação de Epidemiologia e Informação 2017 16 16 16 1-20 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO & GRUPO INTERINSTITUCIONAL QUEIXA ESCOLAR 2011 2004 2004 Bauru 1-7 2004 9-61 2019 30 1-25 2007 22 63 63 153-5