1676-2592

S1676-25922023000100207

10.20396/etd.v25i00.8667799

Brasil

00 00 2023

2003

2020

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação

2020 a

BRASIL. Ministério da Educação 2020 b

BRASIL. Ministério da Educação 2021

BRASIL. Atos do Executivo. Presidente da República

2021 81 81

2020 4 8 8

977-88

2012 2 ed.

25-47

2007 4 ed.

40-57

2016 2 2

MATO GROSSO, Secretaria de Estado de Planejamento 2017

MATO GROSSO. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 2021 a 28.090 28.090

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação 2021 b

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação 2021 c

2008

1-17

2021

2022

2020

1-15

2019 19 17 17

1-6

2020

2020 36 36

193-204

2010

2020 14 25 25

204-28

PPC 2020

2016

2001

9-17

2020 12 1 1

89-101

2018 11 1 1

208-28

2021

1987

91-114