1809-3876 1809-3876 S1809-38762019000401759 10.23925/1809-3876.2019v17i4p1759-1780 Brazil 00 10 2019 00 10 2019 17 4 1759 1780

1998 2010 13-54 BRASIL 1990 135 135 BRASIL 1996 BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental 1998 BRASIL 2001 BRASIL 2007 BRASIL 2009 a 52-3 BRASIL. Ministério da Educação 2009 BRASIL. Ministério da Educação 2009 BRASIL 2010 BRASIL 2014 a 120-A 120-A 1-7 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2014 BRASIL. Ministério da Educação 2016 196 196 BRASIL 2018 CARTA das Cidades Educadoras 2006 1 1 1 1-9 2010 20 46 46 249-59 2012 45 45 73-89 2009 22 80 80 1-14 2002 2001 27 3 3 13-25 2012 12 2 2 403-22 1998 2009 22 80 80 65-81 2002 145-76 2002 2011 2012 OCDE. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico 2016 2001 UNESCO 1990 UNESCO. Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura 2010 UNICEF 2011