1809-3876

S1809-38762024000100205

10.23925/1809-3876.2024v22e61377

Brazil

00 00 2024

2013

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno 2006

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno 2015

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura 2019

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno 2019

2013

2017 7 2 2

11-23

2010

66-93

2010

15-46

2020

2019

2009

2008 6

2012

2013

2-7

2020 11 2 2

2007

2006 108 6 6

1017-54

2004 29 2 2

33-49

2017 17 2 2

224-37

SÃO PAULO (Estado) 2017

2009 1 1 1

1-15

1986 15 2 2

4-14

2014 4 2 2

196-229

2017 35

1215-39

2005

2018

17-41

2015 16 2 2

241-73