1809-3876 1809-3876 S1809-38762024000100307 10.23925/1809-3876.2024v22e69400 Brazil Brazil 00 00 2024 00 00 2024 22

1981 BRASIL 1990 4 BRASIL 1996 BRASIL 2019 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica 2000 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica BRASIL. Ministério da Educação 2007 BRASIL. Ministério da Educação 2013 BRASIL. Ministério da Educação 2017 ^sBase Nacional Curricular Comum. Educação é a base ^sBase Nacional Curricular Comum. Educação é a base Base Nacional Curricular Comum. Educação é a base 2012 2009 1996 2017 2011 12 2012 2 2017 2007 27 72 72 157-76 2018 4 19-50 2000 14 14 IBGE/PNAD 2011 9 INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 1948 1973 2019 3 SME/COPED 2019 2014 UNESCO 1997 2013 17