1809-4309 1809-4309 S1809-43092018000300692 10.5212/PraxEduc.v.13i3.0004 Brazil Brazil Brazil 00 09 2018 00 09 2018 13 3 692 712

23 86 86 259-84 BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL os 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica]]> 133 133 5- BRASIL BRASIL 65 65 1-2 BRASIL BRASIL 120-A edição extra edição 120-A 1-7 BRASIL BRASIL os 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral]]> 35 35 1-3 BRASIL BRASIL Ministério de Educação e Cultura Rede nacional de formação continuada de professores da Educação Básica: orientações gerais]]> BRASIL BRASIL 119 119 13-3 DIA A DIA EDUCAÇÃO DIA A DIA EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Educação Superintendência de Educação Avaliação em educação: olhares sobre uma prática social incontornável]]> 185-208 15 71-97 299 299 43-55 4 1 1 186-201 PARANÁ PARANÁ Conselho Estadual de Educação Deliberação Nº 002/02. Trata da inclusão, no período letivo, de dias destinados a atividade pedagógica]]> PARANÁ PARANÁ Secretaria de Estado da Educação Resolução Nº 2007, de 21 de julho de 2005. Dispõe sobre a formação continuada por meio do Programa de Capacitação dos profissionais da educação da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná]]> PARANÁ PARANÁ Lei Complementar Nº 103, de 15 de março de 2004. Institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná e adota outras providências]]> PARANÁ PARANÁ PARANÁ PARANÁ PLANO de Governo 2011-2014 PLANO de Governo 2011-2014 Avaliação de políticas, programas e projetos: notas introdutórias]]> 2 4 4 1-12