1981-1969 1981-1969 S1981-19692019000100003 10.5380/jpe.v13i0.61468 00 00 2019 00 00 2019 13

BRASIL 1988 BRASIL 1990 BRASIL 1996 BRASIL 2003 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2004 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2004 1 2001 3ª 2005 2016 46 160 160 286-311 2011 27 1 1 2013 15 1 1 2013 5 11 11 55-82 2005 2014 9 13 13 276-87