1981-1969 1981-1969 S1981-19692021000100115 10.5380/jpe.v15i0.80029 Brasil 00 00 2021 00 00 2021 15

2004 SÃO PAULO 2006 2006 2009 2011 2016 2009 BRASIL 1988 BRASIL BRASIL 1996 248 248 27833-41 BRASIL Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica 2000 BRASIL Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica 2001 BRASIL 2001 BRASIL 2001 BRASIL 2004 BRASIL 2004 BRASIL ONU 2006 BRASIL 2007 BRASIL 2008 BRASIL 2008 181 181 26 BRASIL 2007 BRASIL BRASIL Ministério da Educação BRASIL Ministério da Educação BRASIL 2010 BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL Ministério da Educação 2016 BRASIL INEP 2014 BRASIL 2014 120-A 120-A 1-7 BRASIL 2010 26 92 92 2001 21 55 55 2010 2003 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXIERA 2013 2000 14 14 2016 17 46 46 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) 2011 1997 1 19-37 2009 2009 2004 3. ed.a ed UNESCO 1994 UNESCO 1990 UNESCO 1999