1981-5271 1981-5271 S1981-52712019000100136 10.1590/1981-52712015v43n1RB20180087 Brasil 00 01 2019 00 01 2019 43 1 136 146

1 Brasil Ministério da Saúde Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica 2 Brasil Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica 3 10-27 4 14-34 5 Brasil Brasil 6 Brasil Brasil 7 15-30 8 191-217 9 Brasil Brasil Ministério da Saúde Gabinete do Ministro 10 Brasil Brasil 11 Brasil Brasil Ministério da Educação 12 9 3 3 239-62 13 5a 14 OPAS-UNASUS OPAS-UNASUS 15 185-221 16 21 ^sSupl.1 ^sSupl.1 Supl.1 1087-101 17 21 9 9 2675-684 18 40 3 3 184-89 19 4 e9 e9 1-7 20 44 13-24 21 World Health Organization World Health Organization 22 BRASIL BRASIL Presidência da República Casa Civil os 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências]]> Presidência da República 23 BRASIL BRASIL Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos o 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e n^o 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências]]> Presidência da República 24 21 63 63 991-1003 25 Brasil Brasil Ministério da Saúde Gabinete do Ministro 26 39 104 104 102-13 27 251-64 28 175-88 29 193-210 30 4 7 7 1-6 31 31-44 32 1 1 1 44-7 33 41 2 2 201-09 34 Brasil Brasil Ministério da Saúde 35 21 9 9 2807-814 36 Brasil Brasil Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica 37 40 3 3 184-89 38 7 2 2 191-98