1982-0305

S1982-03052022000400213

10.12957/teias.2022.70243

00 10 2022

23 71 213 227

2006

1999

2010

BRASIL 1988

BRASIL 1996

BRASIL Ministério da Educação e do Desporto 1998

BRASIL Ministério da Educação Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação 2009

BRASIL Ministério da Educação Secretaria da Educação Básica 2017

BRASIL 2020

2001

2017 1

243-52

2002

2011

1987 3

2005 2

2012

1998

1999

1999 2

51-76

2007 25 1 1

83-104

2021 30 03 03

220-4

2011