1982-0305 1982-0305 S1982-03052023000200018 10.12957/teias.2023.73909 00 04 2023 00 04 2023 24 73 18 30

ABPEE. Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial ANPEd. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação 2020 ANPEd. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação 2021 2 2009 out. 2009 Brasília BRASIL 1988 BRASIL 2020 a 189 189 6 BRASIL 2023 BRASIL 2009 BRASIL. Educação 2030 2016 BRASIL 2015 BRASIL 1996 BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. CEP. CONEP 2022 BRASIL 2020 b BRASIL 2008 BRASIL. Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2012 4 2000 10 11 11 29-52 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS 2000 2001 BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão 2016 2021 46 3 3 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão 2016 2012 17 3 3 621-6 2021 10 2018 11 1 1 2008 182 f 2012 2 2 2 UNESCO 2010 a UNESCO 2010 b