1983-1730 1983-1730 S1983-17302020000200458 10.14393/er-v27n2a2020-3 Brazil Brazil 00 05 2020 00 05 2020 27 2 458 481

1977 BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL. Conselho Nacional de Educação BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental 1997 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO 1981 4 2012 6 2016 30 55 55 424-38 1995 2017 2019 2011 2010 2000 SÃO PAULO 2007