1983-1730 1983-1730 S1983-17302022000100113 10.14393/er-v29a2022-13 BRA BRA 00 00 2022 00 00 2022 29

1993 1 59 59 2002 2001 3 BRASIL 2018 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2010 BRASIL 1990 BRASIL. Ministério da Educação 2015 BRASIL. Ministério da Educação 2008 BRASIL. Ministério da Educação 2001 BRASIL. Ministério da Educação 2009 b 2010 2013 2001 25-48 2003 2018 1 1 1 111-20 2019 41 2014 5 14 14 100-18