1984-6444 1984-6444 S1984-64442019000100074 10.5902/1984644436261 Brazil Brazil 00 00 2019 00 00 2019 44

BRASIL BRASIL BRASIL. Ministério da Educação 2015 BRASIL. Ministério da Educação 2013 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente 2005 BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL. Ministério da Educação 2015 19 19 1987 2012 1 124-36 2002 23ª 2005 3 3 3 2016 8 1 1 2012 26 74 74 323-30 2007 2 1 1 141-54 2006 2008 2005 237-44 2005 3 3 3 260-70 2012 1999 2015 32 3 3 433-60 ONU BR- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL 2015 18 3 3 41-54 2005 3 3 3 296-308 1986 1993 2007 12 32 32 52-180 1997 10 UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 2005 UNESCO