2176-6681 2176-6681 S2176-66812017000300561 10.24109/2176-6681.rbep.98i250.2891 Brazil Brazil Brasil Brazil 00 09 2017 00 09 2017 98 250 561 579

2013 Campinas Sistemas de ensino privado na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação]]> 4 4 55-70 40 1 1 61-76 Confusões em torno da noção de público: o caso da educação superior]]> BRASIL BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil.]]> BRASIL BRASIL 8- BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL 1- BRASIL BRASIL 1- BRASIL BRASIL 1- BRASIL BRASIL Projeto de Lei nº 4.212, de 5 de outubro de 2004. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Projeto de Lei nº 7.200, de 12 de junho de 2006. Estabelece normas gerais da educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências]]> BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF) BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF) 5- Direito e ensino jurídico: legislação educacional]]> 11 Do Estado liberal ao Estado social.]]> CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO Educação pública de qualidade: quanto custa esse direito]]> 2 Cidadania no Brasil: o longo caminho]]> 13 73 73 Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental]]> 95-110 116 116 245-62 134 134 293-303 O direito à educação: um campo de atuação do gestor educacional na escola]]> 25 24 84 84 817-38 Articulación universidad-escuela media: acciones del programa: experiencias para compartir]]> 103-34 18 1 1 107-26 2008 196-209 18 2 2 113-18 8 40 2 2 201-34 13 Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um direito constitucional “comparado”]]> 5 36 2 2 Contributo para uma teoria do Estado de Direito: do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito]]> 11 11 61-74 30 108 108 739-60 4 Pontes de Miranda e o direito à educação: exposição crítica]]> Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental]]> 285-98 A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas]]> 24 26 64 64 3-27 2 Ao piar das corujas: uma compreensão do pensamento de Pontes de Miranda]]>