2176-6681 2176-6681 S2176-66812019000200331 10.24109/2176-6681.rbep.100i255.4126 Brazil Brazil Brazil Brazil 00 05 2019 00 05 2019 100 255 331 347

2010 33 3 3 174-81 2015 35 95 95 57-73 BRASIL 2017 1 BRASIL. Ministério da Educação (MEC) s.d. BRASIL. Ministério da Educação (MEC) 2013 24 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB) 2012 20 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB) 2013 a BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB) 2013 b BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). 2014 1996 139-52 2017 1979 1996 2009 2011 2017 11 20 20 75-90 1996 59-89 2017 11 20 20 61-74 2017 11 20 20 109-29 2005 2005 Recife 2017 11 20 20 19-31 2017