2176-6681 2176-6681 S2176-66812021000300742 10.24109/2176-6681.rbep.102i262.4274 Brazil Brazil Brasil Brazil Brazil Brazil 00 09 2021 00 09 2021 102 262 742 763

2017 3 7 7 21-31 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). 2009 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). 2011 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). 2013 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). 2014 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). 2015 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). 2012 a 10 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). 2009 11 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). 2012 b 20 2009 2018 26 167 167 2001 2014 2014 2013 2015 2002 ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação (SEDU). Subgerência de Estatística Escolar (SEE). 2016 2016 32 2 2 91-110