2176-6681 2176-6681 S2176-66812022000300655 10.24109/2176-6681.rbep.103i265.5289 Brazil Brazil Italy Itália Portugal Portugal Brazil Brazil 00 09 2022 00 09 2022 103 265 655 674

1998 2018 2003 2008 2009 1999 33-58 2002 2004 2013 25-49 2008 2000 2013 2015 BRASIL 1996 27833 BRASIL 2014 1 BRASIL 2019 15 BRASIL. Ministério da Educação (MEC) 2020 57 BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB) 2009 18 BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 2022 BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2020 BRASIL. Ministério da Educação (MEC) 2009 a 6 BRASIL. Ministério da Educação (MEC 2009 b BRASIL. Ministério da Educação (MEC) 2012 BRASIL. Ministério da Educação (MEC) 2015 2010 2011 41 142 142 20-54 2017 2008 1 1 3-42 1999 2014 2007 2011 5 9 9 275-89 2011 1997 2010 20 35 35 21-37 2013 2013 2018 19 40 40 138-60 2017 6 1-2 1-2 33-41 2014 25 58 58 100-25 2013 24 55 55 272-302 2009 PORTUGAL. Ministério da Educação (ME). Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 2007 PORTUGAL. Ministério da Educação (ME). Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 2011 PORTUGAL. Ministério da Educação (ME). Direcção-Geral da Educação (DGE) 2016 2011 2018 19 40 40 218-45 2004 2005 2009 309-22 2010 89 89 18-21 2006 2011 2012 2012 Curitiba 2009 14 2 2 313-36 2018 43 4 4 1277-300 2015 2017 6 1-2 1-2 23-32