2177-6059 2177-6059 S2177-60592020000103002 10.18593/r.v45i0.23370 Brazil Brazil 00 01 2020 00 01 2020 45

2011 BRASIL 1988 BRASIL 1985 BRASIL 1990 BRASIL 1996 BRASIL. Ministério da Educação 2017 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. 2010 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. 2010 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. 2009 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. 2010 BRASIL. Ministério da Educação. 2013 BRASIL 2015 BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. 2014 2008 6 1995 35 3 3 20-9 GRÊMIO LIVRE-SENADO FEDERAL 2017 2004 5 2003 2013 11 2013 29 2006 9 2009 2016 12 2014 9 2012 2006 15-25 2006 2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 1948 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. 1990 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. 2015 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. 2015 b ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA 2001 ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. 2012 2009 1 1 1-15