2178-5201 2178-5201 S2178-52012018000100017 10.4025/actascieduc.v40i1.37675 Brazil Brazil Brasil 00 00 2018 00 00 2018 40 1 17 18

27 72 72 157-76 Brasil Brasil Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)]]> Brasil Brasil Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais-REUNI]]> Brasil Brasil Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação e Tecnologia, e dá outras providências]]> Brasil Brasil Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei 12. 711, de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio]]> Brasil Brasil Decreto Nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB]]> Licenciatura em educação do campo: registros e reflexões a partir das experiências-piloto (UFMG; UnB; UFBA e UFS)]]> 95-121 Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) 35 129 129 1085-114 9a ed. 34-59 1937-951 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) 1a ed. 141-61 2a ed. 263-90 51 37 37 121-46 2a ed. 237-52 Pará Pará Lei nº 7.806, de 07 e abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências]]> Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI) Edital Nº 02, de 31 de agosto de 2012. Chamada Pública para seleção de Instituições Federais de Educação Superior-IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, para criação de cursos de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial]]> Universidade Federal do Pará. (UFPA) Universidade Federal do Pará. (UFPA) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)