2447-4193 2447-4193 S2447-41932019000200291 10.21573/vol35n22019.95407 Brazil Brazil 00 05 2019 00 05 2019 35 2 291 306

2018 2018 BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2017 BRASIL 2014 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão 2013 2017 15 2 2 481-503 2018 2018 2013 29 2 2 367-88 2012 2004 2018 2018 1997 100 100 49-56 2018 1997 2016 4 4 WCEFA 1990 2018 12 23 23 127-43