2447-4193 2447-4193 S2447-41932020000301010 10.21573/vol36n32020.104882 Brasil Brasil 00 09 2020 00 09 2020 36 3 1010 1028

BRASIL Conselho Federal de Educação 2002 BRASIL Conselho Nacional de Educação 2005 BRASIL Conselho Nacional de Educação 2006 2016 1995 2013 10 22 22 150-77 2019 2010 71-88 1978 2010 2005 6 2017 43 15-30