2446-94242446-9424S2446-9424202200010010710.20396/riesup.v8i0.8661804BrazilBrazil0000202200002022820161182ANQEP. Associação Nacional para Qualificação e Ensino ProfissionalASSEMBLEIA DA REPÚBLICAASSEMBLEIA DA REPÚBLICA20152011225-4920079espesp107-32199920093010610637-62PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALPORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorPORTUGAL. Ministério das Actividades Económicas e do TrabalhoPORTUGAL. Ministério da Ciência, Inovação e Ensino SuperiorPORTUGAL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Direcção-Geral do Ensino SuperiorPORTUGAL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPORTUGAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOPORTUGAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOPORTUGAL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS2008RECOMENDAÇÕES PARLAMENTO EUROPEUREPÚBLICA PORTUGUESA2011TRATADO DE MAASTRICHT