Estado e Municípios: a prioridade ao ensino fundamental em São Paulo

Abstract

BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Estado e Municípios: a prioridade ao ensino fundamental em São Paulo. Cad. Pesqui. [online]. 1992, n.83, pp.15-28. ISSN 0100-1574.

Este estudo examina as condições de consolidação do ensino de 1º grau a partir da reforma dos anos 70, no Estado de São Paulo, onde a participação dos municípios em sua manutenção direta é a menor do país. Com base em dados secundários e estudos de caso, analisa a participação do estado e municípios quanto à oferta de vagas, contratação de pessoal operacional e serviços de apoio ao educando. A análise das formas de relacionamento entre estado e municípios, assim como da complexidade na alocação de recursos aos vários níveis de ensino nas diferentes esferas, permite avançar sugestões para o processo de descentralização visando a melhoria da qualidade do ensino fundamental no estado.

Keywords : Ensino de 1º Grau; Políticas Educacionais; Descentralização.

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