A educação na nova constituição: mudar para permanecer

Resumo

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A educação na nova constituição: mudar para permanecer. Rev. Fac. Educ. [online]. 1989, vol.15, n.1, pp.16-27. ISSN 0102-2555.

O texto procura apresentar um balanço do que consta em termos de educação na Constituição Brasileira de 1988. Tomando como referência a plataforma de reivindicações dos defensores da escola pública, gratuita, leiga e democrática conclui-se que os avanços conquistados são limitados, e concomitantes com a manutenção de alguns privilégios históricos das escolas particulares.

Palavras-chave : Constituição De 1988; Educação; Liberdade De Ensino; Ensino Leigo X Ensino Religioso; Verbas Para A Educação; Obrigatoriedade; Subsídios Para A Escola Particular; Anuidades.

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