Plano Nacional de Educação 2025-2035: relação entre financiamento e política nacional para o Ensino Médio

Resumen

FERNANDES-SILVA, Edileuza; SILVA, Francisco José da  y  PACHECO, Ricardo Gonçalves. Plano Nacional de Educação 2025-2035: relação entre financiamento e política nacional para o Ensino Médio. Educ. Rev. [online]. 2025, vol.41, e95702.  Epub 10-Jul-2025. ISSN 1984-0411.  https://doi.org/10.1590/1984-0411.95702.

O objetivo deste artigo é discutir o financiamento em educação pública como condição para implementar uma política nacional de Ensino Médio que atenda às necessidades e aos anseios das juventudes brasileiras. Trata-se de estudo de cunho teórico-bibliográfico realizado com base em textos legais e documentos. Para interpretar e refinar as informações dos documentos e a constituição do corpus de dados adotou-se a Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Concluiu-se que: i) a reforma do Ensino Médio segue orientação de organismos internacionais que influenciam políticas de formação das juventudes, a despeito de resistências à sua implementação; ii) a meta 20 do atual PNE e suas estratégias tendem a ser retomadas no PNE 2025-2035, conforme texto final elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e enviado ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei; iii) a CONAE 2024 reafirma a necessária ampliação do percentual do PIB aplicado em educação; iv) é fundamental que a sociedade civil se organize para defender as bases do texto aprovado na CONAE 2024; v) sem um planejamento robusto e financiamento público, as políticas voltadas ao Ensino Médio serão inviabilizadas.

Palabras clave : Educação; Ensino Médio; Financiamento da Educação; Plano Nacional de Educação; Políticas Educacionais.

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