Novas (re)configurações no Ministério da Educação: entre o fio de Ariadne e a mortalha de Penélope

Abstract

BEZERRA, Giovani Ferreira  and  ARAUJO, Doracina Aparecida de Castro. Novas (re)configurações no Ministério da Educação: entre o fio de Ariadne e a mortalha de Penélope. Rev. Bras. Educ. [online]. 2014, vol.19, n.56, pp.11-122. ISSN 1413-2478.

A publicação do decreto n. 7.690, de 2 de março de 2012, incita o revigoramento do debate sobre as políticas públicas no cenário educacional brasileiro, precipuamente quanto à inclusão escolar de pessoas com deficiência, ao sinalizar para um novo arranjo no Ministério da Educação (MEC). No atual contexto, extingue-se a Secretaria de Educação Especial (SEESP) e suas atribuições são remanejadas para a pasta mosaica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Compreender o impacto de tal reestruturação ministerial sobre a continuidade do projeto inclusivista em nosso país é, pois, o objetivo central deste trabalho, que para tanto recupera notas históricas e metáforas gregas, na tentativa de desvelar, levantando-se posicionamentos axiológicos sobre o tema, as contradições imbricadas nesse processo de (re)configuração política do MEC.

Keywords : Políticas Públicas; Educação Especial; Inclusão Escolar.

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