Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência

Resumo

LIMA, Paulo Gomes; ALMENARA, Gilsemara Vasques Rodrigues  e  SANTOS, Jociane Marthendal Oliveira. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2018, vol.18, n.57, pp.326-347.  Epub 07-Fev-2020. ISSN 1981-416X.  https://doi.org/10.7213/1981-416x.18.057.ds02.

A presente pesquisa tem como objetivo discutir o papel dos Conselhos Municipais de Educação quanto à autonomia, à participação, à qualidade e à construção da consciência coletiva no processo de gestão democrática. A metodologia utilizada, de cunho qualitativo, recorre de forma compreensiva às interlocuções com o objeto. Trata-se de uma pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura especializada. Nesse trabalho autores como Cury (2002; 2004; 2006), Bordignon (2009; 2010), Lima (2013), Gohn (2002; 2006; 2007) e Vasconcelos (2003) dentre outros, apresentam uma discussão aprofundada acerca dos Conselhos Municipais de Educação sobre a força, a mobilização social e a participação como eixos transversais necessários às mudanças sociais. A pesquisa explicita que os canais de legitimação instituídos são pontos de partida para a dimensão mais ampla e necessária do instituinte, ou seja, do papel efetivo dos conselheiros e sociedade em constante recorrência para o estabelecimento de suas expectativas quanto a educação desejada, as transformações necessárias, a constituição de políticas democratizadoras e a abertura ao diálogo.

Palavras-chave : Conselhos Municipais de Educação; Consciência coletiva; Participação; Qualidade; Gestão democrática.

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