Políticas de educação especial em Portugal: uma análise a partir de um quadro de referência europeu

Resumo

FERNANDES, Preciosa. Políticas de educação especial em Portugal: uma análise a partir de um quadro de referência europeu. Acta Scientiarum. Education [online]. 2013, vol.35, n.02, pp.201-211. ISSN 2178-5201.

A educação especial em Portugal, à semelhança de outros países europeus, tem sofrido avanços e recuos. Ancorada, desde a Lei de Bases do Sistema Educativo Português (PORTUGAL, 1986) á princípios precursores de uma educação inclusiva, mantém-se, contudo, refém da lógica homogeneizante que continua a caraterizar a educação escolar em Portugal, e na Europa. Partindo destes pressupostos, e da ideia de que a educação especial é um componente integrante do sistema educacional, sustenta-se que as políticas europeias sobre educação especial influenciam a definição das políticas nacionais. Do ponto de vista metodológico, foram analisados relatórios da Comissão Europeia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Unesco nas questões educacionais, em geral, e da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial (AEDEE), em particular, e estabelecidas relações com medidas sobre a educação especial, lançadas em Portugal. A análise permitiu concluir que as políticas para a educação especial em Portugal seguem uma ordem educativa europeia de contínuo desejo de concretização de uma educação inclusiva.

Palavras-chave : Educação Especial em Portugal; Políticas de Educação Especial; Influências Internacionais; Educação Inclusiva.

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