Instituições participativas na educação: entre a governança democrática e a captura de recursos.

Abstract

GUIMARAES, Carlos Augusto Sant’Anna  and  ABRANCHES, Ana de Fátima Pereira de Sousa. Instituições participativas na educação: entre a governança democrática e a captura de recursos.Participatory institutions in education: between democratic governance and resources control (capture). R. Educ. Públ. [online]. 2012, vol.21, n.47, pp.527-548. ISSN 2238-2097.

A partir dos anos de 1990, o Brasil experimentou a criação de uma profusão de instâncias participativas em muitas áreas da política social, com destaque para saúde, assistência social, educação e direitos da criança e do adolescente. O setor educação é o que tem o pior desempenho na criação e no funcionamento dessas novas arenas participativas. O argumento principal desenvolvido neste artigo é o de que formato, composição, funcionamento dos conselhos e atores envolvidos são influenciados fortemente pelo que está em jogo: se a produção de normas e regulamentos ou se a fiscalização e controle dos recursos públicos

Keywords : Governança Democrática; Instituições Democráticas; Conselhos.

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