Introdução
Intelectuais, Reformas Educacionais e Imprensa são eixos temáticos deste trabalho. Objetivamos analisar a atuação de Cesar Prieto Martinez1 (1881-1934) na reforma educacional paranaense por meio das discussões promovidas pelo jornal Gazeta do Povo (1920-1924). Martinez foi um professor paulista que assumiu, em comissão, a função de inspetor da Instrução Pública no Estado do Paraná, entre 1920 e 1924, incumbido de realizar uma remodelação no aparelho educativo do Estado.
No decorrer do início do século XX, o inspetor da educação pública, em particular entre 1920 e 1924, quando o professor paulista Cesar Prieto Martinez atuou nesse cargo, desempenhou um papel decisivo na implementação das reformas educacionais que estavam emergindo no Brasil. No Estado do Paraná, o inspetor não apenas fiscalizava o sistema educacional, mas também atuava dentro de um processo de modernização do sistema escolar. A educação, no período considerado, era concebida como um elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social, tratando-se, portanto, de satisfazer as necessidades do projeto nacional de industrialização e urbanização. O inspetor era, assim, um importante intermediário entre as diretrizes de governo e a realidade das escolas, responsável por garantir que novas políticas educacionais fossem implementadas, efetuar visitas e elaborar relatórios sobre as condições escolares e supervisionar a formação de professores. A presença de um indivíduo como Martinez, de orientação reformista e focado na construção de um projeto de educação mais racional e eficaz, deveria ser percebida como uma tentativa e uma busca de conformar a educação com as necessidades de um cidadão adaptado às exigências da modernidade e do capitalismo que estava emergindo.
A Gazeta do Povo, jornal criado em 1919 e que teve destaque especialmente entre 1920 e 1924, constituía um dos principais periódicos do estado do Paraná. O jornal, subordinado a grupos políticos conservadores locais, atendia aos interesses das elites locais, as quais viam na educação um meio de manutenção da hegemonia social e cultural. Assim, a Gazeta do Povo possuía não apenas um caráter informativo, mas também educativo, despertando a opinião pública sobre questões centrais, como as reformas para a educação. Nesse sentido, o periódico se apresentava como um espaço de discussão e de alarde das reformas realizadas por Cesar Prieto Martinez, propagando a ideia de modernização e controle social por meio da educação.
Merece destaque a figura do inspetor e sua atuação como uma ação intelectual. Emprestamos esse conceito de Borges Netto e Machado (2018, p. 194) por entender que Martinez assumiu proeminência no cenário social local, ganhando destaque por desempenhar “[...] atividades de direção cultural-ideológica em busca de garantir o consentimento ativo dos indivíduos, e dos grupos sociais, em favor de determinado projeto societário, seja hegemônico ou contra-hegemônico - tenham consciência disso ou não”.
Assim, o intelectual está vinculado a uma das classes fundamentais e assume funções no processo histórico de manutenção das relações sociais e de produção capitalista. Seu papel, segundo Gramsci (2007), é exercido na esfera superestrutural da sociedade, como mediador entre a infraestrutura e a superestrutura, e sua atividade - trabalho intelectual - é realizada na esfera cultural e ideológica, na busca de conseguir o consentimento dos indivíduos e das classes em favor de determinado projeto.
Como intelectual, Cesar Prieto Martinez era um sujeito que ocupava o espaço representativo de inspetor de ensino paranaense. Ao atuar como um agente de uma classe que estava na disputa pela hegemonia, ele assumiu um papel de mediador no sentido de gerar consentimento dos grupos sociais e dar direção cultural/ideológica em favor de um projeto educacional associado a um processo de reprodução das novas relações do capital que começaram a se estabelecer naquele contexto. Sua atuação foi, portanto, vinculada a um projeto societário, e esse projeto não estava estabelecido; estava em construção.
Dentro desse contexto de disputa pela formação de consenso, seus atos apareceram na imprensa, pois estavam envolvidos e ligados ao interesse de classe. No intuito de podermos apreender e proceder à análise da atuação do inspetor pelas vias da imprensa, apresentamos as tônicas do trabalho do professor paulista que foram referidas pelo jornal. Para melhor visualização dessas temáticas, dividimos este texto em três partes.
Para começar, contrastamos as discussões da Gazeta do Povo a respeito da atuação do inspetor Cesar Prieto Martinez com as disposições dos trabalhos de sua reforma já evidenciadas pela historiografia. Souza (2005) demonstra como a imprensa viu a vinda de Martinez para o Paraná e quais as estratégias e modelos educacionais em circulação naquele período. De modo semelhante, Silva (2008) buscou demonstrar a percepção da imprensa sobre o trabalho de Martinez. Souza (2012) utilizou a imprensa para apresentar a escola pública paranaense na década de 1920 e destaca as categorias de republicanização, alfabetização e progresso, representações modernas e tônicas do período. Moreno (2003) defende a ideia de que as atuações de Martinez e Lysimaco Ferreira da Costa no Paraná foram tentativas de forjar o cidadão republicano por meio da escola pública. Algo visto novamente em Moreno (2007), quando ele apresenta dados e informações sobre as atuações de Martinez e de Lysimaco no Paraná. Miguel (2011) evidencia as manifestações da Escola Nova no Paraná, implementadas pelas propostas de Martinez e Erasmo Pilotto. Marques e Farias (2010) pontuam a questão da saúde para o trabalho e as propostas de Martinez por meio da inspeção médico-escolar. Tal contraste permite ver a tônica do seu trabalho em duas frentes principais: a preocupação com a formação dos professores e a organização/uniformização do aparelho escolar.
Na segunda parte, verificamos os aspectos da organização administrativa da reforma do inspetor, vistos por meio das inspeções, do recenseamento escolar, da exoneração e demissão de professores, além da realocação de escolas e da gestão dos espaços escolares. Por fim, na terceira parte, esses aspectos da organização pedagógica se destacam pela compra de lousas, livros, mobiliário e uniformes. Além disso, observamos a uniformização de métodos e programas de ensino, as orientações expedidas por circulares e a criação das Caixas Escolares, que representavam parte importante na padronização do ensino.
A formação dos professores e a organização/uniformização do aparelho escolar: medidas de uma reforma educacional para a prosperidade material e espiritual do Paraná
Animado pela firmeza de minhas ideias e confortado pela esperança de triumphar, deixei São Paulo em demanda dos pinheiraes. Terei sempre na lembrança a paizagem que meus olhos viram com emoção indescriptivel. Oxalá em annos proximos toda essa riqueza que a locomotiva corta em centenares de léguas não povoadas, possa servir ao Brasil e atestar o valor de seus filhos educados na nova escola, eminentemente nacional, que os soube formar para a prosperidade material e espiritual (Martinez, 1920, p. 4-5, grifos nossos).
A formação em uma “nova escola”, “eminentemente nacional”, que forme para a “prosperidade material e espiritual”, já traz algumas ideias pedagógicas da reforma que podem ser cotejadas com elementos presentes na totalidade social. Destacamos: a busca pela nacionalização do ensino como resposta ao perigo do estrangeiro; a preparação das massas populares antes vistas pela elite como amorfas, ociosas e inoperantes para o trabalho aos moldes do capital; e a modelagem do caráter e da moral dos trabalhadores para reprimir qualquer pensamento subversivo que pudesse romper com a nova ordem social. Uma nova escola como instrumento de mediação, na busca de tornar geral o interesse particular da classe dirigente. Uma educação alinhada às demandas de seu contexto social e voltada para a manutenção da hegemonia do capital. Foi nesse sentido que é possível perceber, dentre outras, sobretudo, as temáticas de nacionalização, higienismo e trabalho como algumas das principais ideias pedagógicas presentes no discurso do inspetor. Martinez trabalhou como gestor educacional, assumindo a função de modernizar o ensino, incorporando novas técnicas pedagógicas, bem como a otimização de custos (Palhano, 2024, p. 2). Tais ideias se vinculam aos interesses da classe dirigente e ao seu pensamento sobre o que era necessário ensinar para a classe dominada, de modo a ocultar as contradições existentes e promover o consenso das classes.
A temática da nacionalização é frequente tanto nos relatórios oficiais quanto nas orientações aos professores. Em seu relatório apresentado ao secretário geral do estado no final de seu primeiro ano de gestão, o inspetor Martinez destacou a importância do amor à Pátria, da obediência às leis e da confiança nos dirigentes como responsáveis por dirigir os destinos de todos, na busca pela integridade nacional (Martinez, 1921). Essa vinculação dos termos “amor”, “ordem” e “lei”, vinculados à ideia do acatamento por todos sobre a decisão dos dirigentes, nos remete aos princípios positivistas que são evidentes nas falas dos pensadores, nas manifestações de sentimento patriótico e nos textos educacionais, como nos relatórios do inspetor.
De acordo com Silva (2008), a República brasileira, construída sobre os alicerces do progresso, da democracia e do pensamento liberal, marcou o desenvolvimento do positivismo como doutrina de grande influência nos debates acerca da reorganização do ensino e sua função. Tal corrente de pensamento influenciou significativamente o projeto de formação da sociedade brasileira, com manifestações na educação. Na perspectiva positivista, a educação consistiria na transmissão de saberes para que o indivíduo pudesse cumprir sua missão na construção do progresso, desenvolvendo sentimento de respeito às hierarquias, amor pela pátria e promoção da harmonia (Silva, 2008).
O discurso de Martinez nos relatórios reverbera essa perspectiva de confiança nos dirigentes, de atenuação das manifestações e greves que causavam conflitos e quebravam a harmonia social, de amor e devoção pela pátria, forjando o sentimento de busca pelo engrandecimento - por meio do trabalho - da nação, para trazer prosperidade material a ela. Esse era o interesse da classe dominante, em especial diante do contexto anteriormente exposto. É nesse aspecto que podemos perceber o pensamento patriótico na educação como um elemento aglutinador e impulsionador de toda a sociedade em torno do progresso material. É, na verdade, universalizar o interesse particular da burguesia: unir os esforços de todas as classes em prol do interesse particular da classe dominante. E as estratégias para vincular tal pensamento não estão apenas nas falas dos dirigentes.
A revista O Ensino, periódico criado e distribuído pela inspetoria de ensino para os professores ao longo da gestão de Martinez, traz à tona o sentimento patriótico. As matérias publicadas na revista fazem apelos ao sentimento nacional e evidenciam o sentimento positivista: “Bandeira sacrosanta da minha querida Patria! [...]. Eu te beijo querido symbolo, com todo o meu amor patrio! [...]. Eu te beijo, porque tu és o nosso amor, a nossa religião, o nosso civismo! Eu te beijo, amada bandeira, porque tu és o nosso Deus!” (O Ensino, 1924, p. 48).
A pátria como religião, como motivo de adoração, de reverência, de devoção, são destaques que evidenciam o positivismo como corrente filosófica presente nos textos que chegavam às mãos dos professores paranaenses na tentativa de forjar esse sentimento nacional. Em outros textos da mesma revista, é possível verificar a exaltação de heróis pátrios dando exemplo de suas atitudes patrióticas, como forma de exemplificar quem deveria ser imitado. A contraposição que se apresenta nesse contexto é que o apelo nacionalista, que se manifestava no discurso de unir a sociedade, buscava, na verdade, gerar uma harmonia social, ao passo que tentava legitimar os interesses das classes dominantes como interesses de toda a sociedade, excluindo, dessa forma, a luta de classes (Cury, 1986).
A questão higienista era uma tônica que aparecia vinculada ao ideário da reforma de Martinez. Tal princípio se coadunava com o discurso que estava em circulação no período em âmbito nacional, de que o sertanejo, estigmatizado pela doença, era visto como um elemento inoperante e representava uma vergonha para o país, símbolo de atraso e de impedimento para o progresso da nação (Carvalho, 1989). Foi nesse contexto que as práticas higienistas figuraram como estratégias para tornar o sertanejo um elemento sadio e apto para o trabalho.
Martinez corroborava esse entendimento. Em relatório apresentado sobre o ano de 1922, o inspetor destacou: “Dois problemas capitaes exigem prompta solução no momento: a hygiene e a escola primaria; deles depende o brilhante futuro do Brasil. [...]. A victoria dessas duas causas constituirá a grande victoria que nos collocará na dianteira dos povos cultos” (Martinez, 1923, p. 17).
Uma matéria publicada na revista O Ensino, em janeiro de 1923, orientava sobre a questão do ensino da “Hygiene da Bocca” na escola, sinalizando a importância de prevenir as doenças bucais. Em outro trecho publicado na edição de 1924 da revista O Ensino, é possível ver novamente exposta a perspectiva do higienismo como propulsor do progresso: “E’ bem patente que, assim sendo, só quando governados e governantes, num intuito commum, se esforçarem, será possivel o expurgo desses grandes males que nos infelicitam” (O Ensino, 1924, p. 70). O autor da matéria esclarece a luta que exigiu a união de todos ao destacar a necessidade de trazer para o homem, por meio da escola, “[...] o habito dos preceitos que a hygiene prescreve. […] para poder integrar no individuo as qualidades moraes e affectivas que o distinguirão como elemento util e bemfazejo na sociedade” (O Ensino, 1924, p. 70).
A questão higienista que se veiculava nas ideias pedagógicas daquele contexto, sob o pretexto de sarar a nação das doenças que a assolavam, ocultava os interesses da classe dirigente, que se concentravam na perspectiva de que, ao ensinar os preceitos de higiene, educação e disciplinarização do corpo, seria possível tornar os indivíduos “amorfos” em cidadãos úteis, como elementos para o seu próprio progresso material, por meio da exploração do trabalhador pelo capital. Quando a educação em higiene é usada para moldar trabalhadores mais disciplinados e produtivos, ela contribui para o progresso econômico da elite sem melhorar suas condições de vida (Marx; Engels, 2007). É nesse sentido que a classe dirigente manifestava seu discurso e tentava gerar a coesão social por meio do convencimento de que seus interesses se coadunavam com os interesses da classe dominada.
Por fim, o ensino voltado para o preparo da mão de obra ao trabalho, aos moldes do capital, era, por sua vez, o terceiro elemento basilar presente na reforma de Martinez. Em trecho de seu relatório, publicado em 1920, o inspetor destacou:
Ora, a producção depende da capacidade do productor e o ignorante pouco ou quasi nada produz. [...]. Nessa situação nunca poderemos ser um paiz rico. Que nos resta, então, fazer? Instruir o povo; e para isso devemos fazer da escola publica primaria e gratuita o instrumento que nos deve dar a felicidade almejada (Martinez, 1920, p. 4).
Mais uma vez, a instrução pública é evidenciada como resposta para o atendimento das necessidades do capital. É por meio dela que seria possível o preparo do indivíduo para o trabalho e para o consequente progresso da nação. A contradição que se ocultava, aqui, é que o progresso destacado pelo discurso da elite dirigente não dizia respeito ao bem-estar social ou à melhora na qualidade de vida das pessoas, mas, sim, ao progresso material, ao desenvolvimento do capital, que promoveria o consequente aumento da riqueza dos donos dos meios de produção pela extração da mais-valia, por meio da exploração do trabalhador. Para atender a esse intento, ou seja, ao anseio de que o operário trabalhe mais para gerar mais lucro, era necessário criar uma mentalidade de que tal interesse era comum a todos - tanto aos empregados quanto aos patrões. A formação do sujeito nesses moldes era vista pelo inspetor por meio da correção/direcionamento dos hábitos e das tendências, voltando-os para o atendimento de suas necessidades.
A educação moral era, portanto, marca distinta e presente ao longo dos discursos e das mensagens de governo, bem como nas orientações aos professores. As máximas morais e as descrições sobre as alegrias do trabalho são exemplos de ações do inspetor que buscavam incutir a perspectiva da classe dominante sobre a necessidade de se enquadrar nos moldes do sistema capitalista. Em discurso publicado no relatório de 1921, o inspetor reforçou: “A infancia de hoje muito pode confiar na acção bemfazeja da escola publica primaria, [...] pois não só prepara as geraçães do porvir para que possam com mais intelligencia empregar o trabalho honesto, mas ainda incute-lhes deveres e direitos civicos e sociaes” (Martinez, 1921, p. 5). Ao incutir os direitos e os deveres segundo a ordem do capital, o que se pretendia era veicular os interesses de classe como hegemônicos.
O ensino da moral era, por consequência, um mecanismo de controle social para promover a coesão e a ordem. A disciplina para o trabalho, o combate à mendicância e a instrução física se ligavam ao contexto de ameaças e resistências à disciplina exigida pelo trabalho aos moldes do capital. A contradição presente consistia em perceber que tal preocupação não se devia a uma questão social, mas, sim, à preocupação relacionada à adequação do povo à nova ordem social.
Tais ideias pedagógicas - nacionalismo, higienismo e trabalho - eram manifestas nas instituições escolares que as aderiam por meio do trabalho dos agentes pedagógicos - professores e demais personagens - que atuavam no campo educacional. Como agente pedagógico, Martinez atuou como intelectual orgânico, a serviço dos interesses da classe dominante, modificando o aparelho educacional.
As mensagens de Rocha e Martinez permitem observarmos essas modificações por meio das características da reforma do inspetor. Dentre as principais mudanças, cabe destaque para: os métodos de ensino e a organização administrativa e pedagógica das escolas. Trecho da mensagem do presidente do Estado destacou a questão da formação dos professores dando ênfase aos métodos de ensino, bem como salientou a organização/uniformização do aparelho escolar por meio da orientação das escolas pela ação do inspetor, enfatizando que ele, desde o início de sua gestão, buscou “[...] que os methodos modernos se generalizassem nas escolas e grupos da Capital, [...] que a taes estabelecimentos se lhes desse uma feição mais pratica de molde a preencherem cabalmente o seu fim” (Rocha, 1921, p. 92).
As mensagens do Presidente do Estado, Caetano Munhoz da Rocha - e os relatórios de inspeção de Cesar Prieto Martinez - contrastadas com as matérias e discussões da Gazeta do Povo, permitem observarmos as modificações realizadas na instrução pública e as características da reforma do inspetor. A ênfase na formação dos professores - por meio dos métodos de ensino - e para organização/uniformização das escolas, vista tanto na mensagem do presidente, quanto no jornal, evidenciava as dimensões da reforma proposta pelo inspetor.
É relevante perceber a tônica dada por Martinez nas medidas quanto ao funcionamento das escolas, evidenciando que parte de sua atuação se deu no aspecto administrativo ante o pedagógico. Quando analisamos o relatório do inspetor, essa distinção se torna aparente: “Não resta a menor duvida que os methodos, bem processados, representam o que de melhor pode ter um apparelho escolar, mas do funccionamento desse apparelho é que dependem os fructos que taes methodos promettem produzir” (Martinez, 1920, p. 6).
A partir dessa citação, podemos perceber que Martinez não desprezava a formação dos professores - por meio da boa aplicação dos métodos -; ele enfatizava a importância do regular funcionamento do aparelho escolar paranaense para que os métodos pudessem dar seus frutos. O destaque para a formação do professorado era evidenciado na atuação do inspetor, que era materializada nas medidas por ele propostas. Silva (2019), ao agrupar as principais mudanças feitas pelo inspetor no aparelho escolar paranaense, destacou, dentre elas, a questão da formação de professores.
No que diz respeito a essa temática, pontuamos: a criação de Escolas Normais (uma em Paranaguá e uma em Ponta Grossa); o regulamento da Escola Normal, que, embora fosse executado por Lysimaco Ferreira da Costa, foi feito no período da gestão de Martinez; a criação de uma biblioteca pedagógica na capital; a entrega de prêmios aos professores que cumprissem as metas propostas; as palestras pedagógicas; as práticas de ensino nos estabelecimentos modelares da capital; e a publicação de várias edições de uma revista pedagógica destinada aos professores - revista O Ensino.
Farias (2021), ao analisar as concepções de Martinez sobre a reforma paranaense, também corrobora a mesma linha de Silva (2019), ao passo que sinaliza a atuação do inspetor na sua dimensão pedagógica, relembrando o uso do método intuitivo e a preocupação com a formação de professores com foco em alfabetizar as crianças para o exercício da cidadania, nos moldes da moral, do trabalho e do amor à pátria, e na criação de hábitos de higiene para combater as moléstias e formar o indivíduo saudável - aspectos que corroboram o intento de atender às necessidades do capital. O desenvolvimento do mercado interno brasileiro precisava formar profissionais com diferentes habilidades para o mercado de trabalho - nesse sentido, necessitava-se que a escola atendesse a essas especificidades do desenvolvimento daquele contexto da sociedade capitalista (Marx; Engels, 2007) - e às suas perspectivas sobre qual era a educação que deveria ser dada para a classe trabalhadora.
Muitas dessas medidas da atuação de Martinez são visualizadas na Gazeta do Povo, tais como aquelas que já mencionamos e discutimos anteriormente, a saber: a criação da Escola Normal de Paranaguá; o regulamento da Escola Normal; e as palestras pedagógicas. No que se refere ao aspecto da organização administrativa das escolas na reforma e à fiscalização, podemos mencionar as seguintes medidas de reforma vistas nos relatórios de Martinez: inspeção do ensino; orientação das escolas estrangeiras; inspeção médico-escolar e assistência dentária na capital; criação de serviço de recenseamento escolar; criação de grupos escolares e realocação de escolas para a uniformização dos horários escolares; organização de licenças e remoções dos professores; uniformização dos livros didáticos; mobiliário escolar; Caixas Escolares; programas de ensino; ensino de música; educação física/escoteirismo; e festas escolares.
No âmbito administrativo, Farias (2021) corrobora ao destacar que o inspetor buscou, como vimos, dar organicidade ao aparelho educacional paranaense, padronizando e homogeneizando o ensino em todo o estado, utilizando e produzindo relatórios estatísticos de modo a tentar guiar a instrução paranaense sob o primado da ciência e da racionalização. Essas medidas, discutidas nos trabalhos de Farias (2021) e Silva (2019), foram evidenciadas nas páginas da Gazeta do Povo, em especial quando descrevemos a repercussão que se deu sobre: as inspeções realizadas pelos encarregados e pelo próprio Martinez; o destaque feito para o fechamento de escolas particulares; o gabinete dentário que aparece nas discussões do impresso; a unificação dos horários de aula no Estado; as exonerações e demissões, bem como as realocações de escolas e professores; a compra de livros didáticos, cadernos, lousas e mobílias; as festividades e os eventos escolares, bem como as promoções das escolas para angariar fundos para as Caixas Escolares; e as mudanças nos programas de ensino.
Todas as medidas até agora apresentadas sinalizam a tentativa de o inspetor ajustar o aparelho educacional paranaense a fim de poder entregar para o capital os melhores resultados que dele se podiam esperar, com o máximo aproveitamento e com o mínimo de dispêndio.
O último destaque que gostaríamos de mencionar sobre a reforma se faz exatamente em relação a esta característica capitalista que perpassou toda a reforma de Martinez: o olhar racionalizador para o aparelho escolar. Um trecho escrito no último relatório apresentado pelo inspetor ressalta seu intento de que, por meio de suas ações, pudesse “[...] dar ao apparelho escolar o maior rendimento com o menor gasto possivel” (Martinez, 1924, p. 3). Tal consideração pode ser verificada, em especial, quando analisamos os números comparativos que o inspetor trouxe em seus relatórios ao final da gestão, o que demonstrou uma preocupação com a alfabetização, inclusive nos locais mais afastados, vistos pelas matrículas nas escolas isoladas.
Dados dos relatórios de inspeção demonstram um acréscimo de 92 escolas isoladas e 13.488 crianças. Trata-se de um aumento equivalente a quase 100% em relação ao que estava registrado no ano de 1919. A porcentagem revela, nesse sentido, uma média de 27 crianças por escola antes da sua gestão, ao passo que, em 1923, se registra uma ampliação para 45 alunos, cerca de 18 crianças a mais por escola (Martinez, 1924).
Todos os dados demonstram não apenas um alargamento na oferta do ensino para a classe trabalhadora, mas um olhar atento para as medidas propostas, que permitem perceber que as ações do inspetor eram direcionadas aos anseios do capital, tendo em vista que buscavam ajustar os indivíduos para atender às suas necessidades no seio das relações de exploração do trabalhador pelos detentores dos meios de produção. Ainda, o que chama a atenção é que essas ações não apenas visavam atender os anseios do capital, mas refletem o estilo característico do capital.
O aparelho escolar é visto, pela perspectiva do capitalismo, como uma empresa, e dela se espera os melhores resultados com o mínimo de dispêndio/custo. A racionalização dos recursos é uma tônica que aparece de maneira evidente em sua reforma e que é, inclusive, mencionada por Miguel (2011, p. 123), que caracteriza a atuação de Martinez como pautada pela “[...] lógica da organização racionalizadora do trabalho industrial”. Essa característica é perceptível em outro trecho de seu último relatório:
Levando-se em conta a parte economica, pois sem dinheiro não se abrem escolas, e considerando-se que os gastos para tão larga empreza não podem ser tirados sinão dos recursos ordinarios, claro está que se impõe como medida basica de toda organização escolar, o menor dispendio possivel para a maior colheita desejavel. [...]. E o seu funccionamento, regular, criteriosamente fiscalizado e orientado, deve exigir que o trabalho escolar apresente, no fim de cada anno, o rendimento que compense a despeza com a sua manutenção. E’ aqui que está a pedra de toque de toda a questão (Martinez, 1924, p. 6-7, grifo nosso).
As informações contidas na citação anterior reforçam nossa afirmativa do olhar racionalizador de Martinez e se encaixam no contexto econômico paranaense. De acordo com Silva (2019), o governo do Paraná, assim como os demais governos, compreendeu a necessidade urgente de educar o povo. Entretanto, a realidade do Estado era bem diversa: “Em virtude de conflitos na delimitação de fronteiras, do investimento em outras áreas, como, por exemplo, a construção de estradas e de outras prioridades do governo, o Paraná teve o orçamento diminuto para a educação” (Silva, 2019, p. 139). É em meio a esse contexto que as propostas do inspetor se basearam em ideais racionalizadores, pois coadunavam com as limitações orçamentárias do Estado.
A partir dessa compreensão, Silva (2019) afirma que Martinez, por meio de sua reforma educacional e diante da realidade diversa do Paraná, possivelmente se apropriou dos elementos da lógica racionalizadora do trabalho industrial para prover, sem grandes custas, o máximo desempenho das escolas. Foi diante desse cenário que a ênfase de sua gestão se deu na dimensão administrativa - em tornar regular o funcionamento do aparelho escolar.
Farias (2021) corrobora esse aspecto e reforça o fato já mencionado ao pontuar que a atuação do inspetor não se caracterizou necessariamente pela criação de leis ou pela produção de uma série de decretos, como ocorreu em São Paulo, por exemplo, onde as reformas foram materializadas em leis. Em Martinez, a reforma ficou conhecida pelo seu caráter administrativo, na busca por tornar regular e eficiente o funcionamento do aparelho escolar paranaense. Abreu (2007) inclusive ressalta o ofuscamento do nome de Martinez em razão do destaque dado a Lysimaco Ferreira da Costa como reformador, por causa da atuação de Costa na reforma na Escola Normal de Curitiba, em 1923, quando era diretor da instituição, e por sua relevância ao possibilitar a realização da Conferência Nacional de Educação, organizada pela Associação Brasileira de Educação, em 1927, na cidade de Curitiba. Abreu (2007) justifica esse ofuscamento, dado que, na gestão do professor paulista, não houve uma lei que lhe conferisse um caráter orgânico, pois suas ações recaíram, em grande monta, sobre os aspectos organizacionais do aparelho educativo paranaense.
De todo modo, mesmo que, conforme Abreu (2007) sinaliza, se atribua a Lysimaco Ferreira da Costa o reconhecimento como reformador educacional paranaense em detrimento da figura de Martinez - que ficou secundarizada -, é possível imputar ao professor paulista parte relevante dessa reforma, sobretudo no que se refere às medidas administrativas e de formação de professores, como vimos até este momento.
Tais medidas, no entanto, impactavam diretamente a vida dos professores e da comunidade onde as escolas estavam inseridas. O fechamento de escolas, por exemplo, em uma localidade, significava não apenas uma mudança administrativa, mas representava a retirada de uma instituição que, naquele momento, estava sendo difundida como âncora para o processo de desenvolvimento econômico e social. Essas modificações, por sua vez, geravam desgastes e discussões que, muitas vezes, não apareciam nos relatórios de governo, mas que eram vistas no debate que a imprensa evidenciou.
É nesse sentido que vemos as temáticas mais polêmicas, que causavam alvoroço e descontentamento na população, ganharem lugar e espaço para vazão na Gazeta do Povo, um impresso que estava pronto para ser o porta-voz do povo descontente. Ao denunciar os atos intransigentes do governo, o jornal não apenas cumpria sua tarefa de dar voz àqueles que se sentiam desconfortáveis com as medidas do governo, mas gerava, no seio das disputas pela hegemonia da sociedade, o convencimento e a adesão a suas ideias, objetivando realizar alterações na plataforma política que se manifestava. Tratava-se mais de um projeto político de comando e direcionamento do aparelho escolar paranaense do que, realmente, de uma preocupação pedagógica.
Essa afirmação se evidencia tão verdadeira quanto é possível constatar. A influência da Gazeta do Povo e de seu discurso tão ferrenho e contrário fez, como se viu nos anos seguintes, com que parte de seus reclames fosse adotada pelo governo. Nesse aspecto, torna-se relevante notar que, mesmo diante da continuidade da gestão de Caetano Munhoz da Rocha, o que houve foi uma descontinuidade da figura do inspetor paulista, sendo, inclusive, substituída pela figura de Lysimaco Ferreira da Costa, um paranaense nascido em Curitiba, que mantinha ligações com a maçonaria, havia sido professor no Ginásio Paranaense, aluno e professor da Universidade do Paraná, possuía vínculos com Affonso Camargo e, portanto, participava de círculos sociais e transitava entre os grupos com os quais os editores da Gazeta do Povo participavam. Por esse motivo, vemos sua aceitação quando foi nomeado para o cargo de inspetor do ensino: “Se não possuímos celebridades, o mal não é nosso, contentemo-nos, pois, com a prata da casa, pura e apanhada nas minas paranaenses, ao invés de irmos buscar material ferrugento e falsificado em mercados estranhos” (Inspectoria Geral do Ensino, 1925, p. 1).
A característica da aprovação de Lysimaco pela Gazeta do Povo é algo muito bem evidenciado em suas páginas desde a gestão de Martinez, quando o jornal se posicionava a favor do então diretor da Escola Normal, e que se estendeu até sua posse no cargo de inspetor. É nesse sentido que veremos a Gazeta apresentar, a partir do início de sua gestão, o novo inspetor como o “competente paidologo dr. Lysimaco Ferreira da Costa”, robustecendo a ideia de que seu nome era bem recebido pela oposição, haja vista sua “polivalência ideológica”, como bem esclarece Abreu (2007) ao destacar as habilidades do inspetor para, mesmo sendo filiado ao Partido Republicano Paranaense, transitar entre os campos políticos, obtendo estreita amizade com grupos de oposição ao seu partido.
Trata-se, pois, de perceber o jogo político que se dá, no contexto dinâmico da sociedade capitalista, no cenário educacional. É evidente que a continuidade do projeto educativo era necessária e vista como urgente, tanto pelos situacionistas como pelos oposicionistas, mas é na escolha do intelectual polivalente e capaz de “casar” os interesses de ambos os grupos que reside a questão que faz com que um assunto ou outro apareça com mais evidência nas páginas do jornal.
A mudança na gestão da inspetoria de ensino também é um reflexo de adaptação e reconfiguração da relação de poder dentro do sistema educacional paranaense. A adesão, por parte do governo, às reivindicações da Gazeta do Povo, em particular, no que dizia respeito à administração de Lysimaco Ferreira da Costa, demonstra uma tentativa de conciliá-los com os interesses da elite política e os anseios da população. O novo inspetor, com suas ligações sociais e políticas, foi visto como uma figura com (potenciais) condições para mediar e harmonizar os conflitos entre os vários grupos sociais. A Gazeta do Povo, ao acolher essa nova liderança, não apenas legitimou a escolha de Lysimaco, como reforçou a continuidade do projeto educativo caracterizado pelo tratamento das necessidades de um sistema em transformação.
De outra parte, a polêmica gerada por ações como a inspeção e o recenseamento escolar, as demissões e a troca de escolas expuseram as fragilidades que existiam, nos moldes de sua operacionalização, com as reformas educacionais. As críticas trazidas pela Gazeta do Povo não eram apenas reflexo dos descontentamentos locais, mas também indicavam resistência a mudanças que eram percebidas, ao mesmo tempo que necessárias, como autoritárias ou desorganizadas. Nesse sentido, as medidas de Cesar Prieto Martinez e, posteriormente, de Lysimaco Ferreira da Costa se entrelaçam em um complexo diálogo sobre a legitimidade do poder e a eficácia das políticas educacionais em um ambiente de rivalidade política e social.
Estrutura e implementação da reforma educacional de Cesar Prieto Martinez na Instrução Pública
A polêmica em torno das inspeções, do recenseamento escolar, da exoneração e demissão de professores, bem como a realocação de escolas e a questão do número de alunos nos espaços escolares, são temas que reverberavam na Gazeta do Povo, jornal de publicação diária no Paraná, na cidade de Curitiba. Sobre a questão das inspeções, o jornal narrou as visitas feitas aos Grupos Escolares por Martinez e seus inspetores, com destaque para os gastos e para a forma como alguns inspetores tratavam as professoras. Tal situação pode ser vista em abril de 1922, quando o jornal comentou a respeito dos gastos dos subinspetores e de como trataram uma professora de Palmeira, explicando também como os palmeirenses ficaram revoltados pela afronta feita pelos inspetores e pelos inquéritos que foram abertos para apurar as grosserias dos agentes do governo (Instrucção Publica XII [...], 1922a).
Esse destaque feito pelo jornal para o posicionamento negativo das cidades em relação a receber as visitas dos inspetores é, inclusive, reforçado no decorrer do ano e evidenciado de forma especial na edição de 19 de agosto de 1922. A matéria comentava novamente sobre as visitas realizadas e informava que alguns prefeitos de cidades do Paraná estavam recusando dar auxílio financeiro para receber os inspetores, justamente para não tê-los em suas cidades. O jornal reforçou novamente seu posicionamento contrário à forma como as inspeções eram feitas e se posicionou a favor dos prefeitos, justificando que as visitas dos inspetores eram vergonhosas, com perguntas esdrúxulas e maneiras indelicadas de tratar os docentes, “[...] e tudo isso para que professores recebam uma miséria em apólices” (Instrucção Publica XVI [...], 1922b, p. 2).
Pela forma como o jornal narrou, é possível perceber que as inspeções causavam certo desconforto entre os professores. A tônica para a repercussão das visitas dos inspetores era reforçada nos relatórios de Martinez. Como vimos anteriormente, o professor paulista considerava a inspeção um ponto-chave para a reforma, de maneira que, por meio dela, seria verificado se as medidas propostas estavam sendo atendidas nas escolas. Em seu último relatório, o inspetor ressaltou que a situação da inspeção se achava suspensa e, “[...] sem fiscalização inteligente, criteriosa e constante, não se pôde imprimir orientação pedagógica, nem formar o hábito do trabalho, nem fazer justiça, visto que uns cumprem ou procuram cumprir com seus deveres e outros deles fácil e comodamente se afastam” (Martinez, 1924, p. 30, grifo nosso).
O excerto demonstra que, de fato, a inspeção escolar se tornou uma constante no trabalho de Martinez e que, por meio dela, o inspetor faria “justiça”. A conotação dessa palavra, aqui, referia-se ao fato de as visitas terem o objetivo de animar os que bem desempenhavam sua função e corrigir aqueles que não atendiam aos direcionamentos da inspetoria. Tal posicionamento criaria dissabores, assim como a repercussão negativa que estava sendo demonstrada na Gazeta do Povo, algo já compreendido pelo inspetor desde seu segundo ano de gestão: “Preferimos ser agredidos, em virtude dessa norma, a ficarmos no comodismo que ao desvio do cumprimento de obrigações” (Martinez, 1921, p. 73).
Martinez reforçou, em seu relatório de 1921, ano em que foi energicamente criticado pela Gazeta do Povo, que entendia que sua atuação causaria descontentamento em diversos professores; contudo, como que se justificando, explicou que suas medidas se pautavam unicamente no interesse coletivo, e não em atender aos próprios interesses, preferindo ser “agredido” ao se desviar do cumprimento de suas obrigações. Fica claro que o inspetor buscava, pelo excerto, gerar consenso de que, se estava sendo perseguido, era porque estava no caminho certo, buscando fazer o correto em prol da instrução, acabando com os desvios de conduta na atuação dos professores.
A busca pelo consenso da ideia de que a inspetoria estava “lutando” para alinhar o aparelho escolar paranaense aos novos moldes desejados pelo governo é também visualizada na revista pedagógica O Ensino, impresso pedagógico produzido pela inspetoria e destinado a todos os professores paranaenses (O Ensino, 1922).
O inspetor tentava demonstrar ao professorado que sua atuação estava sendo aprovada e legitimada pelo governo, reforçando que seu objetivo não era atender a interesses políticos, mas fazer o que fosse necessário para o bem do ensino. Tal consideração permite entrever as estratégias que o inspetor teve para rebater a campanha que vinha sendo feita contra ele, no intuito de demonstrar que seu trabalho criaria dissabores, como era natural de se esperar, mas que tinha o concurso do governo e que deveria ter o apoio de todos - inclusive dos professores, a quem estava destinada a revista pedagógica -, pois se tratava de um trabalho para o progresso da instrução pública do estado.
As medidas de inspeção, no entanto, muito embora causassem certo descontentamento entre professores, figuraram dentre as principais ações que grande parte dos estados destinou ao órgão responsável pela instrução pública. Saviani (2013) esclarece que o serviço de inspeção ganhou um certo destaque nas reformas educacionais, sendo visto, em especial, na Reforma Couto Ferraz, em 1854, quando a legislação colocou uma maior ênfase na inspeção. É nesse sentido que vemos, em diversos estados, a função de inspeção como uma das principais atividades dos responsáveis pelo ensino. Souza Cordeiro e Sucupira Stamatto (2018) corroboram essa afirmativa ao analisarem, por exemplo, a figura do Diretor da Instrução Pública do Rio Grande do Norte nas funções de fiscalização direta de todos os estabelecimentos de ensino do referido estado. Essa especificidade é vista, por sua vez, no próprio Código de Ensino do Paraná, de 1917, que estava em vigor no período da gestão de Martinez e que esclarecia, dentre as responsabilidades do encarregado pela Instrução Pública, a função de “[...] inspeccionar assiduamente, por si e por intermedio dos Delegados e Inspectores, todos os institutos de ensino, publicos ou particulares” (Paraná, 1917, p. 3).
Além dessas considerações, é possível perceber, pela própria nomenclatura do departamento de Martinez e por sua função específica - a de Inspetor Geral do Ensino -, que a responsabilidade de fiscalizar o ensino era inerente ao seu cargo. Silva (2019) salienta que isso foi uma das principais medidas percebidas na atuação de Martinez, visto que o inspetor, ao comparar o aparelho escolar com uma empresa, esclarecia que seria por meio da fiscalização que se efetivariam as novas determinações do governo. É então a inspeção o mecanismo coercitivo que levaria os docentes a se ajustarem aos moldes desejados, (con)formando-os e ajustando-os aos interesses do grupo hegemônico, que era fazer com que as instituições escolares pudessem produzir tanto quanto fossem capazes.
É nesse sentido que, a fim de conseguir obter melhores resultados quantitativos - número maior de alunos - derivados de um consequente aumento na produtividade dos professores, Martinez destacava os serviços de estatística, como o recenseamento escolar, como aliados no processo de fiscalização. O recenseamento escolar, acompanhado pela inspeção, gerou grande repercussão nas discussões do jornal, sendo amplamente destacado nos relatórios do inspetor e amplificado nas páginas da Gazeta do Povo.
O recenseamento foi discutido ao longo das edições de 6 a 29 de abril de 1921. O periódico gerou polêmica sobre o assunto que teria sido mencionado como algo realizado por Martinez. A Gazeta do Povo defendeu que foi o pessoal do recenseamento federal quem realizou esse trabalho e, por isso, a discussão sobre quem teria sido o autor dessa ação se arrastou ao longo dessas edições, com cobranças ao inspetor para que ele provasse a autoria do recenseamento. A polêmica terminou apenas quando o recenseador federal foi a público para explicar que os professores paranaenses auxiliaram no trabalho, repassando as informações sobre os escolares (O Sr. Prieto Martinez [...], 1921). A questão do recenseamento, no entanto, já havia sido explicitada pelo inspetor desde o relatório de 1920.
Muito embora o inspetor já tivesse sinalizado que a atividade foi realizada em conjunto com o departamento específico de recenseamento federal, a Gazeta publicizou a ação, novamente com o intuito de gerar desgaste e descredibilizar o inspetor junto ao governo e à população. Em trecho publicado no relatório de 1921, Martinez retomou a importância do recenseamento para as medidas que estavam sendo tomadas. De acordo com o inspetor, o recenseamento seria o suporte que permitiria ajustar as escolas nos locais mais necessários. Somado a essa medida, os mapas escolares - de frequência e matrícula - figuraram entre as ações estatísticas mencionadas na atuação de Martinez e comentadas pelo jornal.
Em 18 de março de 1922, o impresso publicou matéria divulgando uma carta de apoio que recebeu para continuar a “campanha saneadora” que vinha fazendo contra Martinez na instrução paranaense. Essa carta comentava sobre um ofício que Martinez dirigiu aos inspetores escolares com orientações de medidas punitivas a serem tomadas em caso de atrasos no envio dos mapas mensais. O autor da matéria fez críticas à atitude, que considerou absurda, de Martinez e de seus inspetores (Instrucção Publica [...], 1922c).
A partir dessas considerações, é possível perceber que tais medidas - inspeções, recenseamento e mapas mensais - seriam ferramentas que forneciam dados para que o inspetor pudesse tomar suas decisões. Isso sugere que seria com base nessas estatísticas que mudanças - como demissões, exonerações de professores e realocações de escolas - teriam sido feitas (Martinez, 1924).
A respeito das exonerações e demissões de professores, a matéria publicada em 30 de abril de 1921 comentou sobre a escola de Serro Azul, onde, desde março de 1920, o único professor público que dava aulas para o sexo masculino foi exonerado, deixando as crianças daquela localidade sem aulas e sem escola para estudar (O Sr. Inspector Geral [...], 1921). O assunto voltou à capa da Gazeta do Povo novamente em 20 de agosto de 1921, sob o título Em Serro Azul, havendo 4.000 creanças em edade escolar, só 68 recebem instrucção, que reclamou sobre a ausência de professor naquela localidade, relembrando que essa falta se devia à exoneração realizada (Instrucção Publica [...], 1921).
Semelhante caso se repetiu em 16 de maio de 1921, quando o jornal destacou a demissão de professores e apresentou três casos de normalistas que saíram do magistério e mudaram de estado e/ou de profissão após a gestão de Martinez (Ecce Homo, 1921).
A situação das remoções e demissões foi acompanhada pela Gazeta do Povo e noticiada ao longo da gestão do inspetor, ganhando especial destaque em 1922, quando, sob o título Instrucção Publica, o jornal publicou uma série de, pelo menos, 17 matérias assinadas por Veríssimo de Souza, que se dizia irmão de uma professora de Porto Amazonas, que teria sido removida de seu município para a cidade de Iraty, por decisão de Martinez. Baseado na situação da irmã, o autor da série justificou que esse tipo de remoção não era positivo para os professores, pois a mudança de cidade, com o parco salário recebido, se tornava inviável. O autor destacou que sua irmã já possuía casa na cidade e que a remoção teria se dado por perseguição - para se vingar dos professores que não se submeteram às ordens de Martinez. O caso foi apresentado ao longo das matérias, destacando inclusive a abertura de um processo judicial, feito pela professora contra o inspetor (Instrucção Publica XIII [...], 1922d).
Em 1923, alertando para o caso de que cerca de 150 alunos da estrada do Pilarzinho estariam sem professoras nas duas escolas, a Gazeta do Povo trouxe à tona a situação das transferências das escolas e dos professores de localidade, denunciando que, nesse caso específico, a diretoria geral do ensino não teria tomado nenhuma providência, fechando escolas e deixando as crianças abandonadas pelo descaso do diretor de ensino (Creanças sem escola, 1923).
O fechamento de escolas foi visto inclusive quando se referiu aos particulares. Em Escolas particulares fechadas e ameaçadas de fechar, o impresso denunciou que os subordinados de Martinez estariam intimando os professores particulares a fechar suas escolas, sob alegação de que onde existem escolas públicas não haveria necessidade de escolas particulares (Escolas Particulares [...], 1923). Em outra edição, publicada dois meses depois, em 18 de setembro de 1923, o jornal trouxe o apelo das senhoras da elite guarapuavana, que denunciavam o fechamento das escolas particulares da região. Esse fechamento levantou sérios receios sobre a liberdade de ensino, um tema muito sensível à época, pois se tratava do direito de escolha da população e da autonomia das instituições de ensino privado. O jornal informou que havia recebido reclamações semelhantes de municípios do Paraná, indicando que o fechamento das escolas particulares não era um caso isolado, mas poderia ser uma ação intempestiva e arbitrária da parte da inspetoria de instrução pública. A publicação ainda indicou o interesse em instaurar um inquérito para apurar as denúncias, reforçando o ataque ao controle estatal excessivo no sistema educacional (Sr. Presidente [...], 1923).
A falta de professores em algumas localidades que tinham um contingente de alunos, enquanto sobravam em outros locais com poucas crianças, também foi destacada. Na matéria intitulada Um caso que reclama providencias - interessante facto que attesta a boa ordem da Instrucção Publica no Paraná, publicada em 8 de setembro de 1921, o jornal denunciou três professores lotados na mesma escola, que possuía apenas 30 alunos no povoado de Costeira, município de Araucária (Um caso que [...], 1921).
Em 1923, houve situação semelhante. O impresso registrou a transferência de alunos do Jardim de Infância de outro bairro para o prédio da Escola Normal. O jornal explicou que a mudança ocorreu para que, no antigo espaço, fosse colocada a inspetoria de ensino e criticou tal atitude, justificando que o Jardim de Infância estava instalado no outro bairro exatamente por ser próximo da residência das crianças. Reunir duas escolas em prédios vizinhos, o que deixou crianças de áreas mais afastadas impossibilitadas de irem à escola, foi considerado um absurdo (Cousas Absurdas, 1923).
Por sua vez, as demissões e os pedidos de exoneração aparecem nos relatórios do inspetor. Ao comentar sobre a situação das demissões de professores, Martinez esclareceu que elas teriam sido fruto das inspeções, que exigiram um regular funcionamento das escolas e atenção às diretrizes da inspetoria. O inspetor explicou que os professores exonerados eram, em grande medida, faltosos, o que prejudicava o ensino. Diante disso, tais medidas eram necessárias para o benefício da instrução pública (Martinez, 1924).
Somada à questão das demissões, as transferências de escolas e de professores de algumas localidades para outras eram temáticas que estavam nas falas do inspetor. No relatório referente ao ano de 1920, o gestor da instrução pública paranaense já mencionava que essa medida figuraria entre as necessárias para ajustar o funcionamento das escolas. Enfatizando a necessidade de insistir nessa prática, Martinez (1920, p. 8) explicou que, ao constatar “[...] a falta de frequencia por motivo de má localisação da escola [...]” realizava a transferência da escola “[...] para outro ponto mais conveniente” (Martinez, 1920, p. 8). Em outro trecho, agora no relatório de 1921, o inspetor reforçou a necessidade das mudanças para tornar regular e eficiente o aparelho escolar: “Baseei os conceitos expendidos na necessidade primordial de se tornar efficiente a escola, já pelo seu regular funccionamento, já pela conveniente localisação, já pela acção fecunda do mestre inspirada na orientação dada pelo orgam central dirigente - a Inspectoria do Ensino” (Martinez, 1921, p. 3, grifo nosso).
A localização conveniente destacada por Martinez era justificada pelo número expressivo de alunos de outras localidades em comparação à quantidade de estudantes no local onde anteriormente as escolas estavam inseridas. A ação do inspetor foi novamente reforçada no encerramento de sua gestão, quando, na revista O Ensino de 1924, ele trouxe informações que destacavam que suas medidas geraram bons efeitos: “Tendo o numero de escolas attingido a 605, isoladas e 25 grupos com 198 séries, sommando um total de 803 unidades escolares. Coube, portanto, neste ultimo anno, em média, 45 alumnos a cada professor publico do Estado” (O Ensino, 1924, p. 32-33). Os dados informados na revista aos professores revelavam que as medidas da inspetoria, muito embora rigorosas, foram eficientes para promover um aumento significativo, não só de escolas, mas sobretudo de alunos matriculados.
Por meio do trabalho de Silva (2019), compreendemos tais medidas como princípios de uma gestão racionalizadora que foi posta em prática pelo inspetor com o objetivo de produzir um maior rendimento do aparelho escolar. Estas, por sua vez, se coadunavam com o previsto no Código de Ensino do Paraná, que descrevia a manutenção e/ou supressão das escolas que tivessem número de alunos insuficientes (Paraná, 1917).
É nesse sentido que a inspeção, acompanhada dos dados estatísticos do recenseamento, que demonstrava os núcleos urbanos que necessitavam de escolas, representava estratégias da inspetoria para realocar as instituições de ensino. Tais modificações visavam, sobretudo, uma maior eficiência do aparelho escolar, no desejado fim de atender ao objetivo principal, que era aumentar o número de alunos e, consequentemente, de indivíduos alfabetizados e aptos ao trabalho, na perspectiva de Martinez.
Essa questão do número de alunos se manifestou como motivo de crítica na Gazeta do Povo. Em 13 de abril de 1921, o jornal apresentou uma carta, desta vez do pai de um aluno do Ginásio Paranaense, com a afirmação de que, na sala onde o filho estava matriculado, estudavam apenas nove alunos, enquanto antes eram 100. O pai criticou a forma como caminhava o desempenho da instrução no estado (Sr. Presidente [...], 1921).
Já na edição de 7 de junho de 1921, o impresso denunciou a superlotação de escolas, a ausência de materiais e a falta de estrutura física de qualidade nas instituições de ensino (Com o Sr. Inspector, 1921). Situação semelhante foi relatada na edição de 6 de outubro de 1921, na qual o jornal reclamou da quantidade insuficiente de professores em São Mateus, tendo em vista o número significativo de crianças que lá se encontravam estudando com apenas um professor (Sr. Prieto [...], 1921).
Em outra publicação, de 10 de junho de 1921, há uma mensagem enviada por um leitor - que se apresentava como professor - reclamando das mudanças estruturais em seu grupo escolar, onde ocorreu uma divisão das salas para criar mais espaços, o que prejudicou a ventilação (por ter poucas janelas), promovendo escuridão e aglomeração das crianças - muitas delas em um espaço pequeno (A Reforma [...], 1921a).
Essa temática foi expressa novamente, em 1923, quando, sob o título No Estado que tem Palacio da Instrução nao ha casas para escolas!, o jornal republicou uma matéria que denunciava o estado do prédio onde funcionava uma escola de Paranaguá: pequeno, sem ventilação, sem carteiras suficientes e sem comodidade, sendo um risco para a saúde dos alunos. O impresso destacou que o local deveria possuir espaço amplo, com luminosidade por todos os cantos, e ar puro (No estado que tem [...], 1923).
As denúncias do jornal sobre as estruturas irregulares das escolas foram comentadas por Martinez desde seu primeiro ano de gestão. O inspetor compreendia que os prédios escolares por ele encontrados no início de seu trabalho não atendiam aos preceitos pedagógicos modernos, mas enfatizava que tais arquiteturas já haviam sido construídas dessa forma e que, buscando minorar esse defeito, o governo tentou ajustar as instalações em muitos casos (Martinez, 1920).
Percebe-se que a estrutura arquitetônica escolar foi uma constante preocupação do período. Tanto o jornal quanto o inspetor reconheciam os defeitos da má estruturação das salas e compreendiam a necessidade de uma melhor organização do espaço escolar para promover um ambiente de aprendizagem mais efetivo. A questão da arquitetura escolar, por sua vez, é pontuada por Bencostta (2021), como sendo uma das preocupações das regulamentações governamentais presentes na primeira metade do século XX no Brasil e, em especial, no Paraná. Influenciadas pelas perspectivas do Estado de São Paulo e fruto de apropriações dos tratados europeus em circulação sobre o tema, as construções e os edifícios escolares seguiam, em grande medida, princípios sanitários em seus aspectos de salubridade.
As medidas sinalizadas por Bencostta (2021) coadunam com aquilo que vimos nas prescrições de Martinez e nas discussões da Gazeta do Povo. Somadas às questões próprias do Brasil e do Paraná, a preocupação com a higiene e saúde dos escolares era reproduzida nas discussões sobre a arquitetura das escolas. Tal preocupação higienista, especialmente em solo brasileiro, ganhou outros contornos, haja vista a preocupação com o sertanejo e com as doenças que, em um espaço frequentado por um grande número de pessoas e crianças, poderiam ser facilmente propagadas.
Essas ideias são complementares às medidas anteriormente citadas - inspeção, recenseamento, relocação de escolas e/ou de professores - e revelam a grande preocupação do período em estabelecer um contexto escolar propício para a aprendizagem. Nesse âmbito, a organização pedagógica é valorizada, na medida em que deveria não apenas abrigar e proteger, mas também treinar o maior número possível de alunos nas melhores condições de ensino. O objetivo final era a formação de cidadãos e trabalhadores capacitados para alavancar o progresso material do estado e do país. Tais medidas administrativas estavam em consonância direta com as orientações pedagógicas da reforma, visando atender aos anseios do capital e à necessidade de modernização educacional.
Diretrizes pedagógicas na reforma educacional de Cesar Prieto Martinez na Instrução Pública
As diretrizes pedagógicas da reforma educacional de Martinez destacavam-se nas discussões dispostas nas páginas da Gazeta do Povo. O jornal tratava de questões fundamentais para a organização pedagógica, como a obtenção de lousas, livros, mobiliário e uniformes, bem como a padronização de métodos e programas de ensino. Além disso, mencionava as orientações disponibilizadas por circulares, a criação das Caixas Escolares e a confirmação da implantação de serviços complementares, como o gabinete dentário, evidenciando a preocupação em estruturar continuamente a escola para que esta atendesse às demandas de formação dos alunos com mais eficiência.
A compra de materiais e de mobiliário para as escolas figurou entre as medidas do inspetor para melhorar o atendimento aos alunos. Na continuidade do relatório de seu último ano de gestão, Martinez prestou contas dos significativos investimentos nessa área, indicando ter distribuído, em quatro anos, inúmeros materiais, tais como livros, cadernos, lápis, canetas, lousas, mapas, cartas de Parker etc. (Martinez, 1924).
A aquisição desses materiais, no entanto, foi alvo de críticas por parte da Gazeta do Povo, que questionou repetidamente os gastos efetuados pelo inspetor, expressando descontentamento em relação ao uso de recursos para essas compras. Matéria publicada em 5 de abril de 1921 evidenciou que os métodos apareciam juntamente com a discussão em torno da compra de lousas, mobiliário, livros e material escolar. De Plácido e Silva comentou que, antes do inspetor chegar ao Paraná, o ensino estava caminhando, tentando se ajustar, mas que, depois que o inspetor chegou, tudo virou uma bagunça. Bons livros foram trocados por livros paulistas, lousas foram dadas por Martinez como coisa imunda e, logo depois, foram compradas em São Paulo. Todo o material escolar e mobiliário foi condenado para, depois, serem adquiridos outros iguais ou piores. Assim, o método que fora aprendido pelos professores em missão a São Paulo, foi condenado e “[...] novos methodos complicados foram introduzidos” (O Professorado [...], 1921, p. 1).
Na edição de 15 de junho de 1921, uma matéria criticou a desorganização dos horários e das disciplinas da Escola Normal e do Grupo Escolar Modelo, importantes instituições paranaenses (A Questão [...], 1921). A Escola Normal, que formava professores, era a responsável pela formação dos docentes que lecionariam nas escolas primárias, ao passo que o Grupo Escolar Modelo foi a escola de referência que simbolizava as melhores práticas educacionais e pedagógicas. Essas escolas eram as âncoras da educação paranaense, ícones das reformas educacionais vigentes.
A crítica da matéria deteve-se sobre a desorganização existente nos horários e nas disciplinas e a falta de uma orientação por parte do inspetor aos professores quanto aos métodos (A Questão [...], 1921). O que se evidencia, aqui, é a preocupação com a eficiência e a qualidade das atividades de ensino, especialmente nessas instituições, vistas como vitrines das reformas educacionais implantadas no Estado. Em 6 de abril de 1921, a Gazeta do Povo criticou a questão da uniformização dos métodos e compêndios, destacando que as muitas alterações e mudanças estariam gerando confusão no ensino e gastos excessivos (A Anarchia que vae [...], 1921). Como mudanças que geravam gastos, a matéria comentou sobre a troca de uniformes - que, sendo ainda novos, já haviam sido mandados trocar por outros - e de livros das alunas da Escola Intermediária. As trocas de livros, de acordo com o impresso, só serviam para gastar dinheiro público, ao passo que a instrução não avançava. O jornal citou como exemplo a troca do livro História Natural, de Lamglebert, que havia sido aprovado e comprado por Martinez há três meses e já estava sendo mandado substituir (A Anarchia que vae [...], 1921).
A inquietação em relação aos livros didáticos, presente nas discussões no seio da Gazeta do Povo e nos relatórios do inspetor, representa um dos episódios importantes do debate sobre o “como ensinar”, caracterizando o contexto educacional da época. Esse discurso repetitivo nas matérias do impresso sublinhava a importância dos materiais de apoio ao ensino, considerados instrumentos fundamentais nas estratégias pedagógicas.
Os livros didáticos não apenas se apresentavam como ferramentas de ensino, mas também tinham um papel ativo na definição das práticas didáticas e na formação dos alunos, conforme as tendências educacionais vigentes. Desse modo, a discussão sobre a adequação e a qualidade desses materiais expressava a busca por métodos eficazes que pudessem promover uma educação de qualidade no Paraná, em um período de profundas transformações educacionais.
Outro ponto de destaque que apareceu no jornal foi a forma como os métodos foram trabalhados e a maneira como a inspetoria prestava orientações aos professores. Ao analisarmos os relatórios de inspetoria, foi possível percebermos que Martinez, não podendo estar frequentemente (seja ele ou seus subinspetores) com os professores nas escolas, em virtude da distância e da dificuldade de acesso - sobretudo às escolas do sertão -, utilizava ofícios e circulares como estratégia para comunicação. É por isso que pudemos perceber, desde seu primeiro relatório, o inspetor utilizando-se desses recursos para dar orientações aos docentes: “[...] constatadas as irregularidades, ordeno o encaminhamento de officios, com instrucções especiaes e ao mesmo tempo reclamo a falta de matrícula e frequencia, indicando as medidas que mais podem influir no caso” (Martinez, 1920, p. 8). A forma de prestar orientações por meio de circulares e ofícios, entretanto, não foi muito bem aceita por parte da comunidade, sendo destacada nas matérias do jornal.
Em A Reforma do Ensino por meio de circulares, a Gazeta do Povo criticou a maneira como as informações eram repassadas, esclarecendo que não havia uniformidade nos métodos desenvolvidos nas escolas (A Reforma [...], 1921b). O impresso comentou que o inspetor dava direcionamentos às escolas por meio de circulares que, muitas vezes, iam contra o que estava estabelecido no Código de Ensino. Tal descrição apareceu novamente em 1º de setembro de 1921, quando se afirmou que Martinez pouco fez pela instrução, a não ser pelas suas circulares e cópias de requerimentos (A Anarchia no [...], 1921).
A questão dos programas de ensino, destacada na matéria de 21 de junho de 1921, foi retomada na edição de 25 de junho de 1921, na qual se criticava e reforçava a ideia de que o problema do ensino estava no programa organizado pelo inspetor. Martinez assim esclareceu como encontrou a organização do ensino e de que modo traçou seu programa:
Somente os grupos escolares remodelados tinham um programma official. Nas escolas isoladas cada professora guiava-se como bem entendia e dava a materia que mais facil e commoda lhe parecia. Um dos principais cuidados, pois, foi organisar um programma para o 1º, 2º e 3º anno das escolas, programma esse submetido á apreciação de V. Exc. Alem do programma, organisei instrucções resumidas sobre o ensino (Martinez, 1920, p. 14).
Pela citação anterior, é possível compreendermos que, além da organização de um programa, Martinez havia tomado o cuidado de organizar instruções resumidas aos professores. Tais orientações, no entanto, eram motivo de crítica no jornal que se opunha à forma como o inspetor direcionava o ensino, sugerindo que seus métodos seriam ultrapassados, já condenados e abolidos há muito tempo (O Problema [...], 1921).
Essa tônica em torno dos métodos, retomada nessas edições, reforçava a discussão que se dava nesse contexto no que se referia ao uso do método analítico. Isso demonstrava que a preocupação com o âmbito pedagógico da reforma estava presente nos discursos e nas análises em torno da melhor forma de ensinar/aprender - questões que se colocavam como impasses importantes a serem vencidos para tornar o aparelho escolar efetivo em sua missão de formar indivíduos aptos para o progresso do país.
Por fim, as Caixas Escolares2 e a venda de ingressos eram temas recorrentes que ocuparam espaço no jornal e salientavam a preocupação com o desenvolvimento econômico. Foi por meio dessa instituição que tinha o objetivo de atender aos alunos menos favorecidos, que o inspetor esperava prover “[...] dinheiro sufficiente para dar roupa e calçado, agazalho na estação invernosa, uma merenda escolar, medico e remedios em caso de doenças [...]” (Martinez, 1924, p. 72-74). Tais medidas foram estimuladas pelo inspetor, motivo pelo qual ele relatou o crescimento da quantidade de Caixas Escolares no Estado do Paraná. Essa medida, entretanto, reverberou no jornal com um posicionamento crítico, apontando o excesso de vendas e os apelos por arrecadação.
Na matéria intitulada Isto não é direito! O professor do Grupo Escolar “Conselheiro Zacharias” anda de porta em porta com uma subscripção, publicada em 13 de maio de 1921, a Gazeta do Povo denunciou a situação de um professor que havia apresentado, de porta em porta, uma subscrição, com a anuência do inspetor Martinez, em favor da criação de uma Caixa Escolar para o grupo, angariando donativos para isso. O jornal criticou tal atitude (considerada indecente e escandalosa, segundo o jornal) de a instrução pública ter de pedir esmolas pela cidade para formar uma Caixa Escolar (Isto não é direito [...], 1921).
Semelhante caso se repetiu no texto A anarchia no Ensino Publico - em vez de estudarem, os escolares vivem a passar cadeiras para benefícios, publicado em 1º de setembro de 1921, quando o jornal publicou uma reclamação de um leitor que dizia ter visto alunos vendendo bilhetes para um festival escolar. O autor da nota reclamou de ver os alunos realizando essa venda, pois julgava que eles deveriam estar estudando e não vendendo bilhetes pelos cafés e de porta em porta (A Anarchia no [...], 1921).
A situação da venda foi comentada novamente quando o jornal evidenciou outro tema: o da fundação de um gabinete dentário para as crianças pobres das escolas. Na matéria publicada em 9 de abril de 1921, o jornal cobrou Martinez sobre o dinheiro que teria sido angariado pelas professoras - por meio da venda de entradas de cinema - para a implantação de um gabinete dentário na capital (Um desafio ridículo [...], 1921).
Em 1922, o assunto foi motivo de discussão. A matéria de 28 de novembro de 1922 trouxe o sugestivo título Inspectoria de Ensino ou empreza de variedades?. Nela, o jornal teceu críticas ao número de festivais realizados nas escolas por ordem da inspetoria, uns para as Caixas Escolares e outros para igrejas, afirmando que a inspetoria estaria se transformando em uma empresa de variedades. Comentou novamente como isso era prejudicial para o ensino das crianças e alertou para o risco de expor os alunos ao perigo, quando saíam para vender bilhetes para os eventos. O jornal foi apelativo e reclamou providências do governo e dos pais dos alunos, esclarecendo que esse tipo de situação não ocorria apenas em Curitiba, mas também em outras localidades, como Paranaguá, por exemplo (Inspectoria de Ensino [...], 1922).
O atendimento às crianças menos favorecidas tratava-se de uma ação assistencial que, como insistimos, estava de acordo com a ideia básica de formar uma nação para o trabalho. Tal proposta fazia parte de uma concepção mais abrangente de educação como meio de integração social e econômica, transformando a escola em um local de atendimento para toda a população. Com isso, as medidas assistenciais tinham o papel de viabilizar a inserção desses escolares no sistema capitalista, conferindo-lhes as mínimas condições para permanecerem na escola.
Esse modelo educacional pretendia transformar situações de vulnerabilidade em elementos úteis ao progresso da nação. Assim, a formação para o trabalho tornava-se um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais coesa e produtiva, onde a educação seria não apenas produtora de conhecimentos acadêmicos, mas também da própria formação de habilidades práticas que atendiam ao mercado. De tal maneira que a escola não apenas formava cidadãos informados, mas também trabalhadores capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, reafirmando a importância da educação como instrumento de transformação e inclusão. Essa perspectiva traduzia a crença de que uma população educada e qualificada é a base do progresso de qualquer nação, fornecendo as condições para a sustentação do crescimento e da coesão social (Carvalho, 1989).
A compra de lousas, livros, mobiliário e uniformes, a uniformização de métodos e programas de ensino, as orientações por meio de circulares, as Caixas Escolares e o gabinete dentário foram, nesse aspecto, manifestações do trabalho e da atuação do inspetor paulista que reverberaram no impresso.
Somadas aos destaques sobre inspeções, recenseamento escolar, exoneração e demissão de professores, realocação de escolas e dos espaços escolares, essas medidas apresentavam a reforma da instrução pública em seus aspectos de organização administrativa e pedagógica, demonstrando as tônicas que renderam comentários e polêmicas na dinâmica discussão de um jornal oposicionista ao governo, que se situava como instrumento de mediação na disputa pelo espaço de hegemonia no cenário político.
A Gazeta do Povo fez uma intensa discussão sobre a atuação do inspetor, sobretudo nos primeiros meses de seu trabalho, observando e criticando, inclusive quando debatia e rebatia matérias de outros jornais e periódicos que faziam críticas aos seus comentários ou que faziam a defesa de Martinez ou algo relacionado à sua atuação.
É interessante perceber que, embora a Gazeta do Povo deixasse clara sua oposição a Martinez, o jornal não se manifestava contrário ao governo de Caetano Munhoz da Rocha. Destacamos, inclusive, que, em grande parte dos momentos em que a inspetoria de ensino tomava atitudes vistas pelo periódico como positivas, os elogios que o jornal fazia eram direcionados ao bom trabalho do presidente do Estado ou de outras personalidades. Em contrapartida, quando as medidas tomadas pela inspetoria, ou por qualquer professor paranaense, eram consideradas negativas, a responsabilidade recaía diretamente sobre a figura do inspetor, acusado da má gestão do aparelho educacional. Foi possível percebermos que, durante o período, o jornal se manteve neutro em fazer críticas ao presidente do Estado, sendo muito mais frequente encontrar elogios ao seu governo e uma exposição positiva do trabalho do governador face à crítica ao trabalho de Cesar Prieto Martinez.
Considerações finais
A análise do trabalho de Cesar Prieto Martinez e das discussões na Gazeta do Povo evidencia a complexidade do processo de reforma educacional no Paraná, nas primeiras décadas do século XX. As medidas adotadas pelo inspetor, que buscavam não apenas a reorganização administrativa, mas também a inovação pedagógica, foram constantemente acompanhadas por críticas e elogios que refletiam as tensões políticas e sociais do período. O papel da imprensa como intermediadora nesse contexto foi importante para a formação de uma opinião pública crítica e engajada na problemática educacional. Assim, as disputas entre as propostas de Martinez e as reações do jornal não apenas contribuíram para o debate educacional, mas auxiliaram na formação da identidade de uma sociedade em ebulição, onde a educação se apresentava como um eixo central para a construção de uma nação próspera e inclusiva. Este estudo ilumina, portanto, o passado e oferece considerações importantes para que possamos compreender os desafios educacionais atuais, em uma reafirmação da impossibilidade de um diálogo contínuo entre teoria e prática na educação.
