1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A superioridade masculina, longe de ser natural ou biológica, é uma construção histórica, social e política. Por mais que, na modernidade, no contexto do cientificismo, houvesse um esforço para obter evidências científicas sobre a já alegada superioridade masculina, as evidências apontadas, a rigor, são a reafirmação dos discursos de inferiorização que continuam tendo efeitos de verdade nos processos de subjetivação, tanto de homens quanto de mulheres.
Este artigo, fundamentado em pesquisa bibliográfica, tem como objetivo mostrar como foi o processo de construção de argumentos científicos, baseados na suposta natureza feminina e masculina, que reafirmaram a superioridade masculina, afetando também o processo de subjetivação dos docentes. O artigo justifica-se por mostrar como a suposta superioridade masculina foi inventada e é sistematicamente reafirmada, não sendo um produto da natureza ou da biologia.
2 A REAFIRMAÇÃO DA SUPERIORIDADE MASCULINA PELO CIENTIFICISMO MODERNO
Ao iniciarmos nossa análise dos discursos científicos, convém fazer uma breve abordagem do retorno das dissecações no final da Idade Média e sua influência nos estudos anatômicos renascentistas, bem como na medicina da época e na moderna, quanto às diferenças intrínsecas entre homens e mulheres. Segundo o historiador francês Rafael Mandressi (2008, p. 411), essa prática “[...] não se fazia desde o século III a.C., quando as dissecações humanas - as únicas que o mundo antigo conheceu - foram feitas em Alexandria”.
De acordo com Mandressi, “[...] seguiu-se um período muito longo de uns quinze séculos sem dissecações, que uma opinião muito difundida atribui a uma proibição da Igreja Católica” (Mandressi, 2008, p. 411). Para o autor, tal argumento não procede e costuma ser sustentado unicamente pelo decreto papal Detestande feritatis. Em 1299, o Papa Bonifácio VII emitiu-o para proibir o costume atroz de “[...] desmembrar corpos dos defuntos para tornar mais fácil o transporte até o local de sepultura, distante do local da morte” (Mandressi, 2008, p. 411). Portanto, “[...] não se tratava de proibir as dissecações anatômicas, que começavam a ser praticadas nessa época” (Mandressi, 2008, p. 411).
No entanto, Mandressi ressalva que, “[...] se não houve oposição institucional das autoridades eclesiásticas às dissecações” (Mandressi, 2008, p. 413), é provável que “[...] os obstáculos de ordem cultural, ligados ao cristianismo, tenham entravado o desenvolvimento da anatomia” (Mandressi, 2008, p. 413), e ele menciona a integridade do cadáver em relação ao dogma da ressurreição dos mortos. Entretanto, mesmo esta não recebia uma interpretação literal da Igreja, pois “[...] os corpos mutilados, antes ou depois da morte, diz Tertuliano, recobrarão sua perfeita integridade na ressurreição” (Mandressi, 2008, p. 413).
Foucault (1996, p. 142) observa que o Iluminismo reserva para si o fim das trevas medievais e a retomada das dissecações, quando “[...] a morte teve direito à clareza e tornou-se objeto e fonte de saber para o espírito filosófico”. Citado em O nascimento da clínica, o barão e médico francês Jean-Louis-Marc Alibert expressa a empolgação de sua época com o pioneirismo corajoso do anatomista italiano setecentista Antonio Maria Valsalva, que “[...] viveu tanto tempo em meio às exalações fétidas dos cadáveres, que perdeu o paladar e o olfato” (Alibert, 1817, p. 56, tradução nossa). Desde a juventude, Valsalva carregava “[...] pedaços de carne humana até nos bolsos da roupa, para estudar com mais conforto e tranquilidade no ardor que o devorava, esse intrépido observador perseguia a natureza até nos túmulos” (Alibert, 1817, p. 56, tradução nossa).
Na hiperbólica descrição de Alibert, Valsalva, “[...] ao raiar do dia, ao aproximar-se da noite, esgueirava-se furtivamente para os cemitérios, para ali estudar e contemplar à vontade o progresso da doença e da destruição” (Alibert, 1817, p. 56, tradução nossa). Seu discípulo, o também italiano Giovanni Battista Morgagni, “[...] a exemplo de seu ilustre mestre, vasculhava os túmulos dos mortos e introduzia seu escalpelo nos cadáveres roubados do caixão” (Alibert, 1817, p. 56, tradução nossa), em busca dos “[...] vestígios físicos de longos sofrimentos e de estudar o segredo da doença e da degeneração dos órgãos” (Alibert, 1817, p. 56, tradução nossa).
Foucault observa uma apregoada “[...] bela transformação do cadáver: um terno respeito o condenava a apodrecer no negro trabalho da destruição” (Foucault, 1977, p. 142); “[...] na audácia do gesto que viola apenas para desvelar, o cadáver se torna o mais claro momento das figuras da verdade. O saber tece onde cresce a larva” (Foucault, 1977, p. 142). Contudo, assegura-nos o autor, tal “reconstituição é historicamente falsa. Morgagni, em meados do século XVIII, não teve dificuldades em fazer autópsias” (Foucault, 1977, p. 142). Ainda segundo Foucault, “desde 1754, a clínica de Viena tinha uma sala de dissecação, como a de Pávia, organizada por Tissot” (Foucault, 1977, p. 142). Portanto, não havia “escassez de cadáveres no século XVIII, nem sepulturas violadas ou missas negras anatômicas; se está em pleno dia das dissecações” (Foucault, 1977, p. 143).
Para Foucault, “[...] a abertura dos cadáveres, ao menos a título de exigência científica, precedia a observação, finalmente positiva, dos doentes” (Foucault, 1977, p. 143). Por conseguinte, “[...] a necessidade de conhecer o morto já devia existir quando aparecia a preocupação de compreender o vivo” (Foucault, 1977, p. 143). Corroborando, Mandressi alerta que “[...] as práticas fundadas na abertura de cadáveres forneciam um dispositivo técnico do qual era possível apropriar-se” (Mandressi, 2008, p. 418-419), em decorrência “[...] do estado do saber anatômico, no seio do qual são afirmadas demandas epistemológicas face às quais a autópsia cadavérica podia representar uma oferta apropriada” (Mandressi, 2008, p. 418-419).
Por meio dos textos médicos árabe-latinos resgatados na época, a anatomia é promovida “à primeira classe dos componentes do saber médico” (Mandressi, 2008, p. 419). É-lhe atribuída, “também em grande parte sob a influência desses textos, uma função decisiva às constatações sensoriais entre as fontes do conhecimento anatômico” (Mandressi, 2008, p. 419). Conforme os médicos franceses oitocentistas Mathias Duval e Albert Bical, “a própria etimologia da palavra anatômico nos dá seu significado geral (ἀνα através, seção, τέμνω)” (Duval; Bical, 1890, p. 1, tradução nossa). De tal modo, a anatomia é a “ciência que, ao nos fazer penetrar na profundidade das partes de um corpo, nos ensina a conhecer o número, a forma, a natureza, os relatos, as conexões dessas partes” (Duval; Bical, 1890, p. 1, tradução nossa).
Duval e Bical (1890) ressalvam a dependência basilar dos estudos anatômicos das dissecações de cadáveres humanos. Ao apresentarem a etimologia de dissecação (di, secare, cortar para espalhar), os autores afirmam que esta, “[...] pode-se mesmo dizer, é seu único meio de investigação” (Duval; Bical, 1890, p. 1, tradução nossa). À medida que as dissecações prosseguem e se tornam práticas recorrentes, “[...] as teorias unitárias das correspondências cósmicas e dos humores foram destronadas” (Mandressi, 2008, p. 440).
Segundo a historiadora canadense Constance Classen e seus conterrâneos, o antropólogo David Howes e o sociólogo Anthony Synnott, “[...] a teoria humoral baseia-se em quatro humores: sangue (do coração), fleuma (do sistema respiratório), bílis amarela (do fígado) e bílis negra (do baço)” (Classen; Howes; Synnott, 1996, p. 58). A cada um desses humores, era atribuída uma característica diferente: “[...] o sangue é quente e úmido; a fleuma, fria e úmida; a bílis amarela, quente e seca; e a bílis negra, fria e seca” (Classen; Howes; Synnott, 1996, p. 58). Conforme os autores, acreditava-se que, “[...] se o organismo entra em desequilíbrio de humores, principalmente devido a mudanças alimentares, a pessoa pode apresentar doenças” (Classen; Howes; Synnott, 1996, p. 58).
Todavia, as teorias apontadas por Mandressi não foram destronadas - para usarmos seu termo - sem resistência. Em 1801, o anatomista e fisiologista francês Marie François Xavier Bichat alerta: “[...] não acredites, entretanto, que os fluidos não são nada nas doenças: muitas vezes eles carregam o germe fatal delas; eles desempenham o mesmo papel que no estado de saúde” (Bichat, 1801, p. 63, tradução nossa), entendendo-se que “os sólidos são os agentes ativos de todos os fenômenos que observamos, mas onde sua ação é inseparável da dos fluidos” (Bichat, 1801, p. 63, tradução nossa).
Os fluídos e sólidos que permeiam os organismos vivos também estabelecem sua morte, pois “o tecido celular deixa-se penetrar por toda parte por fluidos, que passam não só pelas aberturas de comunicação de suas células” (Bichat, 1801, p. 47-48, tradução nossa) como “[...] também pelas porosidades com as quais é perfurado, como todos os sólidos, [...] esses fenômenos não têm nada em comum com aqueles que ocorrem nos seres vivos” (Bichat, 1805, p. 48, tradução nossa). Uma cisão permanente entre a vida e a morte, atestada na evidência de sua decomposição.
Foucault menciona que “Bichat fez mais do que libertar a medicina do medo da morte” (Foucault, 1977, p. 165). Seu mérito maior foi integrá-la a “um conjunto técnico e conceitual em que ela adquiriu suas características específicas e seu valor fundamental” (Foucault, 1977, p. 165). A partir de então, a morte adquire uma realidade objetiva e identificável em cada tecido orgânico, conferindo-lhe um papel fundamental na ordem da percepção e do saber médico. Foucault (1977) destaca que os estudos de Bichat ultrapassaram a mera anatomia geométrica dos órgãos e sua localização no corpo, possibilitando que esta se tornasse patológica. Assim, “Bichat reencontra não a geometria dos órgãos, mas a ordem das classificações. A anatomia patológica foi ordinal, antes de ser localizadora” (Foucault, 1977, p. 148).
Se regressarmos a uma anatomia mais elementar e geométrica, poderemos cogitar que as dissecações e os estudos anatômicos setecentistas finalmente elucidaram as especulações milenares quanto aos sexos. Afinal, as entranhas humanas estavam novamente expostas, como havia séculos que não estavam mais.
Laqueur adverte que a história da representação das “[...] diferenças anatômicas entre o homem e a mulher é extraordinariamente independente das estruturas reais desses órgãos ou do que se sabia sobre eles” (Laqueur, 1992, p. 88, tradução nossa), pautando-se “não pela precisão da observação, mas determinantemente [por] como eram vistos e quais diferenças seriam importantes” (Laqueur, 1992, p. 88, tradução nossa). De acordo com Laqueur, “os anatomistas renascentistas, ao dissecar, examinar e representar visualmente o corpo feminino, mas de forma poderosa e convincente, viram que era uma versão do homem” (Laqueur, 1992, p. 70, tradução nossa), podendo exibir e legitimar, “em muitos níveis e com vigor sem precedentes, o ‘fato’ de que a vagina é realmente um pênis” (Laqueur, 1992, p. 79, tradução nossa). O autor exemplifica isso ao apontar que a “versão de Leonardo do isomorfismo entre o útero e o escroto [...] é peculiar” (Laqueur, 1992, p. 85, tradução nossa), uma vez que o artista italiano faz “os vasos deferentes da curva masculina ao redor se assemelhar à forma do útero. A imagem do pênis/vagina é mais convencional” (Laqueur, 1992, p. 85, tradução nossa).
Ao examinarem a contribuição dos artistas renascentistas italianos Leonardo da Vinci, Michelangelo e Rafael e do pintor romântico francês Jean-Louis André Théodore Géricault aos estudos anatômicos de suas épocas, Duval e Bical propõem que tais estudos sejam compreendidos como uma anatomia plástica, e não geral3, no sentido restrito de sua exatidão orgânica. Os autores admitem que “a maioria das regiões do corpo não são representadas em sua forma natural” (Duval; Bical, 1890, p. 2, tradução nossa). Contudo, observam que os artistas partem de quatro noções estéticas ao realizarem suas obras: “proporções, formas, atitudes e movimentos” (Duval; Bical, 1890, p. 29, tradução nossa).
Por sua vez, Laqueur argumenta que “a arte e a retórica das anatomias renascentistas proclamam a autoridade da visão e o poder da dissecação” (Laqueur, 1992, p. 77, tradução nossa). Utilizando-se de “vários estratagemas para criar o ‘efeito de realidade’, fazem com que as imagens se sustentem nos próprios corpos e testemunhem as verdades dos textos” (Laqueur, 1992, p. 88, tradução nossa). Ao se colocarem como práticas imprescindíveis à medicina de sua época, a dissecação e os estudos anatômicos reforçaram o equívoco galênico estabelecido desde a Antiguidade: a existência fisiológica de apenas um sexo - one sex model, em inglês -, que seria o masculino. Assim, as mulheres teriam o equivalente aos órgãos sexuais dos homens dentro de seus corpos, e não externamente, como nos deles (Laqueur, 1992). Entretanto, mesmo naquele período, “ninguém pensava que tal prova fosse necessária” (Laqueur, 1992, p. 103, tradução nossa).
Foucault observa que “a medicina moderna fixou sua própria data de nascimento em torno dos últimos anos do século XVII” (Foucault, 1977, p. 10), quando “reflete sobre si própria, identifica a origem e sua positividade com um retorno, além de toda teoria” (Foucault, 1977, p. 10). Em Histoire de la médecine, où l’on voit l’origine et le progrès de cet art, o médico seiscentista francês Daniel Le Clerc aventa a possibilidade de que “o primeiro homem foi, em certo sentido, o primeiro médico” (Le Clerc, 1729, p. 7, tradução nossa), evocando um médico primordial que praticava uma medicina intuitiva, sem a observação e as analogias4 que a caracterizariam na Antiguidade nem o conhecimento e as práticas que a classificariam como moderna (Le Clerc, 1729).
Publicada postumamente, a obra de Le Clerc compreende que a medicina moderna estava sendo construída naquele momento e pontua que a “antiga, por mais imperfeita que nos pareça, não deixa de iluminar a medicina moderna em vários aspectos” (Le Clerc, 1729, tradução nossa), assinalando as contribuições de Hipócrates, Plínio, Galeno, entre outros. O entusiasmo moderado do autor pode ser entendido por sua prática médica estar mais próxima da antiga do que da que se instaurava. Falecido em 1728, Le Clerc testemunhou apenas os indícios do que viria a ser a medicina moderna.
A partir do século XVIII, vê-se o surgimento de “uma incitação política, econômica, técnica, a falar do sexo” (Foucault, 1999, p. 25), distinguindo-se dos tratados ou de uma teoria geral da sexualidade por se apresentar sob a “forma de análise, de contabilidade, de classificação e de especificação, através de pesquisas quantitativas ou causais” (Foucault, 1999, p. 25-26). O sexo torna-se objeto de um discurso que não é “unicamente o da moral, mas da racionalidade, eis uma necessidade suficientemente nova” (Foucault, 1999, p. 26). Laqueur (1992) observa que é nesse período que o conceito de um só sexo é substituído pelo estabelecimento de dois sexos. Entretanto, essa mudança não foi desencadeada por meio de descobertas científicas da época ou pelo modo de observar os corpos. Segundo o autor, “decorreu de uma revolução epistemológica e sociopolítica” (Laqueur, 1992, p. 109).
Para Laqueur, essa mudança radical, que contradizia tudo que se afirmava antes, ocorre “[...] precisamente pelas mesmas razões que as descobertas anatômicas do Renascimento não derrubaram o modelo de um sexo: a natureza da diferença sexual não é suscetível a testes empíricos” (Laqueur 1992, p. 153, tradução nossa), o que “logicamente independe dos fatos biológicos, porque já está embutida na linguagem da ciência” (Laqueur, 1992, p. 153, tradução nossa). Desse modo, “apesar do novo estatuto epistemológico da natureza como o alicerce das distinções e, apesar da acumulação dos fatos sobre sexo” (Laqueur, 1992, p. 153, tradução nossa), a nova diferença sexual apresentava inconsistência similar à anterior, e “dois incomensuráveis sexos foram e são produtos da cultura tanto quanto fora o modelo do sexo único” (Laqueur, 1992, p. 153, tradução nossa).
Até então, Foucault (1999) observa que apenas o direito canônico, a pastoral cristã e a lei civil - além das regularidades devidas aos costumes e das pressões de opinião - regiam as práticas sexuais e as delimitavam entre o lícito e o ilícito. A licitude ou não estava centrada nas relações matrimoniais, como “o dever conjugal, a capacidade de desempenhá-lo, a forma pela qual era cumprido, as exigências e as violências que o acompanhavam” (Foucault, 1999, p. 38), relacionando “as carícias inúteis ou indevidas às quais servia de pretexto, sua fecundidade ou a maneira empregada para torná-lo estéril” (Foucault, 1999, p. 38), como nos períodos de gravidez, amamentação, pós-parto ou outras abstinências convencionalizadas.
A ciência setecentista havia desenvolvido, “[...] em termos aceitáveis para a nova epistemologia, as categorias ‘masculino’ e ‘feminino’ como sexos biológicos opostos e incomensuráveis” (Laqueur, 1992, p. 153, tradução nossa). Tedeschi (2012) ressalva que os órgãos sexuais e suas estruturas se diferenciaram para corresponder ao homem e à mulher social. Todavia, essa particularização tardia da anatomia e da fisiologia dos sexos não os igualou. Pelo contrário, acentuou o biologicismo dos seus papéis sociais:
Com as novas ‘luzes’ do século XVIII, a diferença entre homens e mulheres foi esclarecida pela justificação de uma diferença social e cultural dos séculos em uma visão biológica onde homens e mulheres são tratados como radicalmente diferentes. O resultado disso foi que a partir da ideia de uma diferença biológica “natural”, passou-se a justificar e propor inserções sociais diferentes para os dois sexos (Tedeschi, 2012, p. 101).
De acordo com a historiadora Linda Nicholson, “na medida em que o corpo passou a ser percebido como representante da natureza, ele assumiu o papel de ‘voz’ da natureza” (Nicholson, 2000, p. 21). Assim, estabelecendo-se que a “distinção masculino/feminino [era] constituída em termos altamente binários, o corpo tinha que ‘falar’ essa distinção de forma binária” (Nicholson, 2000, p. 21). Em Traité de l’impuissance et de la stérilité chez l’homme et chez la femme, o médico francês oitocentista Félix Roubaud exemplifica como esse antalogismo fisiológico era compreendido em sua época ao afirmar que, “[...] enquanto os pelos do lábio superior e do queixo são para os homens um sinal de virilidade” (Roubaud, 1872, p. 125, tradução nossa), sua ocorrência nas mulheres é “um sinal de esterilidade, especialmente quando sua presença coincide com a perda de outros atributos externos do sexo feminino” (Roubaud, 1872, p. 125, tradução nossa), sem mencionar quais seriam estes nem suas implicações na fertilidade feminina.
Conforme Corbin destaca, “[...] aprofunda-se o dimorfismo que distingue homens e mulheres, formulando-se normas distintas segundo o sexo” (Corbin, 2011a, p. 351, tradução nossa). A virilidade se reafirma como o atributo próprio e inequívoco do masculino, pois a “[...] diferença anatômica e fisiológica entre homem e mulher, repete-se, rege não apenas a ‘vida sexual’, mas todos os componentes do ser” (Corbin, 2011b, p. 15, tradução nossa), como a superioridade física, moral e intelectual.
Ao analisar o desenvolvimento fisiológico masculino, o médico britânico oitocentista William Acton afirma que “[...] os poderes viris, cuja existência começa na puberdade, agora estão finalmente amadurecidos” (Acton, 1862, p. 71, tradução nossa), portanto, prontos para “[...] serem exercidos em obediência ao mandamento do Criador de serem fecundos e multiplicados” (Acton, 1862, p. 71, tradução nossa). Nesse momento, o homem “sente que a masculinidade foi alcançada, experimentando todas aquelas sensações misteriosas que compõem o que chamamos de VIRILIDADE” (Acton, 1862, p. 73, tradução nossa), sendo mesmo superior à maternidade, imposta como natural e universal a todas as mulheres:
Esse sentimento de virilidade é muito mais desenvolvido no homem do que o da maternidade na mulher. Sua existência, de fato, parece necessária para dar ao homem aquela consciência de sua dignidade, de seu caráter como chefe e governante, e de sua importância, que é absolutamente essencial para o bem-estar da família e, por meio dela, da própria sociedade. É um poder, um privilégio do qual o homem é, e deve ser, orgulhoso - tão orgulhoso que deve cultivá-lo, e não o desperdiçar ou degradá-lo (Acton, 1862, p. 74, tradução nossa).
Como a maioria de seus contemporâneos, Acton condenava veementemente a masturbação e seus efeitos, supostamente nocivos à fisiologia, à reprodução e à moral. No século XIX, argumentava-se que a masturbação era um desperdício da capacidade reprodutiva, moralmente degradante e responsável direta pela esterilidade feminina e impotência masculina, bem como pela insanidade de ambos (Acton, 1862; Roubaud, 1872). Corbin lembra que “é a ereção que confere ao homem sua dignidade, seu caráter, que manifesta sua importância; que fundamenta sua dominação” (Corbin, 2011a, p. 351, tradução nossa). Um homem impotente deixa de ser viril e homem, por conseguinte.
Acton lamenta que “[...] muitos homens, com uma imprudência que só pode ser atribuída à ignorância de seu valor, esgotam ou maculam essa nobre prerrogativa de sua masculinidade” (Acton, 1862, p. 74). Se a masturbação exigiria do adulto o autocontrole, demandava cuidado e vigilância constante nas crianças e adolescentes. Foucault observa que se elaborou para essa faixa etária a ideia de um sexo presente - anatômico - e de outro ausente - fisiologicamente ainda não apto. Assim, o sexo era considerado presente por “[...] sua atividade e deficiente se nos referirmos à sua finalidade reprodutora” (Foucault, 1999, p. 142), constituindo-se uma vicissitude entre presença e ausência, manifestação e ocultação. Nos séculos XVIII e XIX, a precocidade sexual - expressa na masturbação infantil e juvenil, sobretudo - desencadearia na fase adulta “[...] a esterilidade, a impotência, a frigidez, a incapacidade de sentir prazer, a anestesia dos sentidos” (Foucault, 1999, p. 142).
Conforme Foucault, “o sexo foi referido a funções biológicas e a um aparelho anátomo-fisiológico que lhe dá ‘sentido’, isto é, finalidade” (Foucault, 1999, p. 142), e a um instinto que, “[...] através do seu próprio desenvolvimento e de acordo com os objetos a que pode se vincular, torna possível o aparecimento das condutas perversas e, sua gênese, inteligível” (Foucault, 1999, p. 142). Portanto, na socialização das condutas procriadoras, “[...] o ‘sexo’ é descrito como estando preso entre uma lei de realidade (cuja forma imediata e mais abrupta são as necessidades econômicas)” (Foucault, 1999, p. 143) e outra sob a forma de “[...] uma economia de prazer que sempre tenta contorná-la, quando não a desconhece” (Foucault, 1999, p. 142).
Na perspectiva de Foucault (1999), podemos dizer que a maneira como a sociedade lida com o poder e o saber se realiza por uma montagem de dispositivos discursivos. Portanto, para compreendermos uma sociedade e sua época - bem como sua persistência na contemporaneidade -, é necessário descobrir o que essa sociedade diz, como, por que, para que, a quem diz e como foi possível esse dizer, de onde o disseram, quais práticas suscitaram esse dizer e foram por ele suscitadas.
A explosão discursiva dos séculos XVIII e XIX, prossegue Foucault, desencadeou duas transformações basilares. Primeiro, “[...] um movimento centrífugo em relação à monogamia heterossexual. Evidentemente, o campo das práticas e dos prazeres continua a apontá-la como sua regra interna” (Foucault, 1999, p. 39). O casal heteronormativo, “[...] com sua sexualidade regular, tem direito à maior discrição, tende a funcionar como uma norma mais rigorosa talvez, porém mais silenciosa” (Foucault, 1999, p. 39). Por sua vez, e esta é a segunda mudança apontada pelo autor, o que passa a ser interrogado é a sexualidade desviante - patologizante -, como “[...] a das crianças, a dos loucos e dos criminosos; é o prazer dos que não amam o outro sexo; os devaneios, as obsessões, as pequenas manias ou as grandes raivas” (Foucault, 1999, p. 39).
Ao advertir que não se deve “[...] procurar quem tem o poder na ordem da sexualidade (os homens, os adultos, os pais, os médicos) e quem é privado de poder (as mulheres, os adolescentes, as crianças, os doentes...)” (Foucault, 1999, p. 94), Foucault revela quem comumente o tinha e quem estava mais propenso a ser privado dele. O autor pondera que “[...] as ‘distribuições de poder’ e as ‘apropriações de saber’ não representam mais do que cortes instantâneos em processos” (Foucault, 1999, p. 39), uma vez que “[...] as relações de poder-saber não são formas dadas de repartição, são ‘matrizes de transformações’” (Foucault, 1999, p. 39).
Para a historiadora inglesa Ornella Moscucci, ao longo do século XIX, a dicotomia “[...] homem/mulher desenvolveu relações com outros pares de oposição, nomeadamente o adulto e a criança, o normal e o patológico, a civilização e a selvageria” (Moscucci, 1993, p. 4, tradução nossa). De acordo com a autora, a mulher era classificada “junto com a criança e o primitivo, e tanto a feminilidade quanto a selvageria eram vistas como estados patológicos e um estágio interrompido de desenvolvimento da espécie humana” (Moscucci, 1993, p. 4, tradução nossa). Como Walkerdine enfatiza, “[...] durante o século XIX, ‘a natureza humana’ tornou-se o objeto de uma investigação científica que, desde sua origem, foi profundamente patriarcal” (Walkerdine, 2008, p. 13). Conforme a autora, “o corpo e a mente femininos tornaram-se os objetos do olhar científico” (Walkerdine, 2008, p. 13), tornando-se “[...] possível fazer afirmações ‘verdadeiras’ sobre a natureza feminina, não mais como um objeto de debate, mas determinável via recurso à evidência” (Walkerdine, 2008, p. 13).
Moscucci atribui à ciência e à medicina novecentista “o papel crucial na ascensão do pensamento político liberal” (Moscucci, 1993, p. 3, tradução nossa), pois somente seus métodos pareciam ser capazes de deslocar “as noções ‘artificiais’ da natureza humana derivadas da especulação metafísica e da ortodoxia religiosa” (Moscucci, 1993, p. 3, tradução nossa). Assim:
O estudo do ‘homem natural’ assumiu muitas formas, desde comparações das variedades físicas da humanidade até a análise de operações mentais e estudos descritivos de comportamento, costume e lei. [...] A democracia havia solapado as velhas bases da autoridade patriarcal e, consequentemente, era necessário repensar a relação entre os sexos em novas linhas. A natureza, não a religião ou a metafísica, deveria definir o lugar que o homem e a mulher ocupariam na nova ordem social (Moscucci, 1993, p. 3, tradução nossa).
Salientamos que os discursos científicos e médicos, a partir do século XVII, pleiteiam a posição de marcos discursivos incontestáveis e se estabelecem como tais - inicialmente, ainda muito atrelados à cristandade, até terem autonomia para refutá-la quase em sua totalidade (Foucault, 1999). Percebe-se também uma dependência conflituosa dos estudos clássicos da Antiguidade, que ora se torna basilar, ora incômoda e, por fim, insustentável (Héritier, 1996; Laqueur, 1992; Moscucci, 1993). Entretanto, o que se nota facilmente - devido à sua obstinada reafirmação - é a premissa de que os homens são superiores às mulheres e que ambos têm atribuições e papéis sociais muito específicos, legitimados por uma pretensa ordem natural e dogmaticamente estabelecidos pela fé, ciência e convenções sociais.
Desse modo, se os filósofos antigos delegavam, com elaboradas analogias - notoriamente falhas (Héritier, 1996; Laqueur, 1992) -, o protagonismo aos homens na política, nas ciências e nas artes, a fé medieval reformulava esses preceitos superficialmente para manter esse status quo inalterado, relegando a mulher à invisibilidade e à imutabilidade do ambiente e dos afazeres domésticos. Por sua vez, a ciência e a medicina retomavam da Antiguidade mediterrânea e árabe os fundamentos incongruentes da anatomia e fisiologia masculina e feminina para legitimar semelhanças - o sexo masculino como único - e diferenças elementares inexistentes. Como observa Walkerdine (2008, p. 13), “a verdade de afirmações científicas não é descoberta: ela é produzida”, e a do século XIX foi estabelecida sobre o patriarcado.
Por fim, observamos que o discurso da superioridade masculina postula estar de acordo simultaneamente com a natureza, a cosmologia e a racionalidade científica, médica e moral, impondo-se quase que imemorialmente e sem se contradizer. Tal como Foucault (1996) observa, o discurso apresenta-se inequivocamente, não se oculta, tampouco é opaco ou se reveste de sutilezas ou alegorias. Dispensa interpretações, pois está expresso literalmente. Refina-se nos enunciados, mas seu cerne é simples e incisivo: o homem é superior à mulher, e isso estabelece a normalidade androcêntrica. O modo como o discurso viril se articula impõe como homens e mulheres são reconhecidos como tais e as atitudes, pensamentos, vestuário e papéis que cada um deles deve exibir para que a normalidade vigente seja mantida ou restabelecida (Connell, 2002; Héritier, 1996; Laqueur, 1992).
De acordo com o sociólogo brasileiro Richard Miskolci, (2007, p. 110) “[...] até 1830, a palavra inglesa normal mantinha como significado corrente o de ortogonal”. É somente “[...] na década de 1820 que Auguste Comte (1791-1857) dá à palavra sua primeira conotação médica” (Miskolci, 2007, p. 110), exprimindo seu intuito de que “[...] as leis relativas ao estado normal do organismo [fossem] conhecidas e [fosse] possível estudar a patologia comparada” (Miskolci, 2007, p. 110). Assim, prossegue o autor, o emprego do termo “normal como o conhecemos surge da intersecção do conhecimento sociológico e do médico” (Miskolci, 2007, p. 110), pois ambos estavam “[...] imbuídos do mesmo interesse de medir, classificar e disciplinar os indivíduos de forma a que estes se conformassem à normalidade” (Miskolci, 2007, p. 110).
Miskolci (2007, p. 110) ainda argumenta que “[...] o processo de normalização teve um intuito disciplinar, o qual se relaciona com o desenvolvimento do capitalismo e da sociedade burguesa”. Dessa maneira, “o projeto normativo burguês se assenta na norma como um princípio de qualificação e de correção ao mesmo tempo” (Miskolci, 2007, p. 110), tornando a norma “[...] a pedra de toque de um exame perpétuo de um campo de regularidade dentro do qual se analisa incessantemente cada indivíduo para julgar se ele é conforme a regra ou a norma hegemônica” (Miskolci, 2007, p. 110).
É sob essa normalidade impositiva que as fronteiras são demarcadas e que a educação informal e a institucional de homens e mulheres foram - e permanecem - majoritariamente estabelecidas.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As marcas do cientificismo moderno, que reafirmou a superioridade masculina, estão presentes em nossa história da educação, no início da constituição do magistério brasileiro, quando o ensino e a docência se estabeleceram como monopólios masculinos, e persistem nos processos de subjetivação docente. Também estiveram presentes na criação da Escola Normal no século XIX, que possibilitou que a escolaridade e a docência femininas, bem como a ressignificação da educação das crianças, fossem tidas como próprias das professoras-mulheres, em função de sua suposta natureza ligada ao cuidado e à maternidade.
Tais marcas continuam no contexto atual, quando se observa que, na educação básica, socialmente menos valorizada, predominam as mulheres, ao passo que, na educação superior, socialmente mais valorizada, predominam os homens. O mesmo se observa nos espaços de poder na educação: quanto mais elevados os cargos, como, por exemplo, nas reitorias de universidades públicas federais, maior a tendência de serem ocupados por homens.
Apesar dessas marcas, graças à luta das mulheres, algumas rupturas estão ocorrendo, e o discurso da superioridade masculina é cotidianamente questionado pela presença das mulheres em diferentes espaços, incluindo os espaços da educação. Ainda que o discurso cientificista moderno continue fazendo parte do processo de subjetivação docente, contemporaneamente, ele convive com os discursos feministas, que também subjetivam os docentes, contribuindo para minar a lógica cientificista da superioridade masculina.
