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Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir as mudanças no sistema de educação formal brasileiro. Foi utilizada como ponto de partida para a análise bibliográfica uma citação da obra A educação para além do capital, do filósofo húngaro István Mészáros, na qual este cita um modelo educacional arcaico sugerido pelo filósofo iluminista inglês John Locke para as classes populares. Dessa maneira, foram discutidos os processos educacionais acríticos, de caráter alienador, e os processos educacionais críticos, de caráter formador e seu antagonismo aos modelos pedagógicos vocacionais, modernizados ao longo da história, mas sempre dentro da mesma lógica de reprodução de desigualdades do sistema capitalista. Ao final, o modelo acrítico e seu desdobramento são contextualizados na Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, do Novo Ensino Médio, bem como a articulação dos principais agentes de interesse nessa Lei.

Resumo Este artigo apresenta um recorte de pesquisa que apreciou os processos de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nos cursos de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal do Paraná. Para o estudo, optou-se pela análise de conteúdo dos Projetos Pedagógicos, dos Programas e dos Planos de Ensino das disciplinas e entrevistas com docentes dos cursos, em busca de conhecer as experiências de implementação da Lei No 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Apresentam-se lentes teóricas e metodológicas subsidiadas por epistemologias que tensionam o cânone acadêmico marcado pelo colonialismo, pelo eurocentrismo e pela branquitude, no sentido de produzir um conhecimento posicionado, parcial e localizado. O estudo constatou a insurgência de uma intelectualidade negra propondo alterações epistemológicas nos cursos de Pedagogia, sobretudo por meio da proposição de componentes curriculares obrigatórios de perspectiva racial.

Resumo Este trabalho apresenta uma análise bibliográfica de 15 livros infantis de Monteiro Lobato a partir de uma perspectiva antirracista. Como base para as argumentações, os estudos sobre relações raciais, sexismo e branquitude, desenvolvidos por diversas intelectuais negras, entre elas Lélia Gonzalez, Grada Kilomba, Nilma Lino Gomes e Conceição Evaristo, permeiam o texto visando transgredir as formas mais tradicionais de reflexão científica. O rigor teórico, contudo, não deixa de ser traçado nestas linhas em que urgentes indagações driblam o silenciamento e se expõem. Conclui-se que instigar novas concepções de realidade e confrontar um país racista faz parte de uma educação comprometida com o desmantelamento das injustiças e da indiferença destinadas às populações negras e indígenas.

Resumo: Este artigo reflete sobre o que significa fazer sociologia crítica das políticas na mudança de contextos teóricos, empíricos e metodológicos da educação. Concentramos nossas lentes analíticas em duas considerações principais. Em primeiro lugar, refletimos sobre a política da criticidade, examinando diferentes afirmações e debates sobre o que significa fazer pesquisa crítica e ser um pesquisador crítico da política educacional, prestando atenção especial a como os sociólogos das políticas posicionam seu trabalho em relação ao poder da elite e às redes de políticas. Em segundo lugar, apoiamo-nos sobre essas bases para considerar a tendência de pesquisar mobilidades dentro da sociologia crítica das políticas, de modo a argumentar que a pesquisa “siga a política” contemporânea corre o risco de orientar os pesquisadores para os problemas e as agendas já estabelecidas por agentes políticos de elite e organizações, enquanto obscurece as forças não tão móveis que continuam a definir as políticas e as práticas educacionais. Também levantamos questões sobre as redes de elite e os níveis privilegiados de recursos normalmente necessários para conduzir esse tipo de pesquisa. Em conclusão, convidamos a uma discussão mais aprofundada sobre a política de produção de conhecimento e os desafios para os sociólogos das políticas que buscam ser críticos em contextos de mudança.

Resumo: Neste trabalho, faz-se uma discussão em torno da legislação brasileira que designa leis de “tratos” (acordos). Considerando as lutas dos povos afrodescendentes, essas legislações não foram operacionalizadas, ficando apenas no “retrato” (aparências) para atender aos interesses políticos e econômicos da elite brasileira com/nas suas relações internacionais. Para isso, parte-se das seguintes leis: Feijó – Lei de 7 de novembro de 1831; Afonso Arinos – Lei Nº 1.390, de 3 de julho de 1951; Lei Caó – Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989; Constituição Federal Brasileira de 1988; e Estatuto da Igualdade Racial – Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, em diálogo com teóricos decoloniais, para analisar os sentidos e os usos de dispositivos legais referentes às questões raciais no Brasil. Argumenta-se que as leis em questão existem somente “para inglês ver”, como dispositivos formais de um sistema que regulamenta e, ao mesmo tempo, alija o direito de grupos como os dos afrodescendentes no país. Assim, há implicações para entender as contradições ou os processos complexos de subalternizações da população brasileira afrodescendente ainda em vigor.

Resumo Neste artigo, apresentamos uma rede de atores que defendem a educação domiciliar no Brasil. Nosso objetivo é contribuir para a identificação dos atores e para a compreensão da educação domiciliar em si bem como para o entendimento do movimento conservador brasileiro, que se manifesta em uma aliança conservadora. Para tanto, trazemos o contexto do avanço do conservadorismo no Brasil, por meio de um complexo referencial teórico. Na sequência, trazemos um panorama sobre a educação domiciliar no Brasil e no mundo. Na seção seguinte, tratamos da metodologia da pesquisa que gerou este artigo, apresentando a forma como foram coletados os dados utilizados na elaboração do mapeamento da rede estudada. Por fim, apresentamos a rede da educação domiciliar no Brasil, situando atores e oferecemos considerações finais. Concluímos que a defesa da educação domiciliar conta com argumentos característicos de distintos grupos, mostrando a potencialidade do conceito de aliança conservadora e de articulação para análise e compreensão do conservadorismo brasileiro.

Resumo: O objetivo deste artigo foi analisar como o negro é significado em atividades didáticas desenvolvidas para alunos/as do Ensino Fundamental, expostas na rede social Pinterest, para serem aplicadas em salas de aula no Dia Nacional da Consciência Negra. As discussões foram fundamentadas por teorias sociais que versam sobre a Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e sobre as questões raciais. O aporte teórico de análise foi a Semântica Enunciativa do Acontecimento, teoria semântica desenvolvida pelo Professor Eduardo Guimarães, a qual considera o estudo da enunciação como o lugar onde o sentido é historicamente construído na relação do sujeito com a língua, no acontecimento, e o texto é visto como uma unidade complexa de significação que integra enunciados, os quais apresentam no seu funcionamento uma consistência interna e uma dependência relativa, que os fazem significar. Os resultados da análise demonstram que as atividades publicadas na rede Pinterest são marcadas por estereótipos que significam as pessoas negras com os mesmos sentidos de séculos passados, legitimando a discriminação e a invisibilidade, frutos do racismo ainda vigente na sociedade brasileira.

Resumo Este artigo tem por objetivo refletir sobre como as práticas educativas e os materiais didáticos presentes na Educação Básica brasileira tematizam, tradicionalmente, as culturas indígenas e apontar alternativas para a construção de uma educação intercultural que promova o reconhecimento e o diálogo com esses povos. Para tanto, utiliza-se a hermenêutica como abordagem metodológica. A discussão está fundamentada em teóricos do pensamento decolonial bem como em publicações de escritores indígenas. O artigo ressalta a importância da reflexão crítica sobre as narrativas históricas e sobre as concepções do conhecimento e dos modos de ser e viver. Por fim, apontam-se alguns dos erros comuns na abordagem das culturas indígenas nas escolas e apresentam-se alternativas para o desenvolvimento de propostas pedagógicas interculturais.

Resumo A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é uma importante instituição no que tange às ações afirmativas, pois, desde 2002, tem implantado o sistema de cotas. A apresentação das dificuldades dos cotistas é um caminho para pensar as relações entre universidade, direitos humanos e direito à educação de qualidade, contribuindo para discutir questões envolvendo o currículo de Licenciatura em Biologia e a formação de professores. Nesse sentido, este texto apresenta as dificuldades que os alunos cotistas do curso de Ciências Biológicas da Uneb encontram em diferentes aspectos, como nos campos cognitivo, afetivo e social. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, usando como ferramenta um questionário a partir da escala Likert. Conclui-se que é necessário que o curso empreenda esforços no sentido de pensar em metodologias e avaliações inclusivas, possibilitando que cotistas encontrem apoio nesse espaço público e se formem professores de Biologia, sujeitos de direitos.

Resumo: Este estudo teve por objeto a obra literária Azur & Asmar, escrita e ilustrada por Michel Ocelot, edição de 2007, e o filme As aventuras de Azur e Asmar, dirigido e animado pelo mesmo autor, em 2006. O objetivo da pesquisa foi o de perceber a relação da categoria de conteúdo e forma presente nessas obras como possibilidade de ampliação da competência leitora e visão de mundo acerca da diversidade humana. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica com abordagem crítico-dialética. A análise permitiu afirmar que a leitura e a compreensão dos elementos do conteúdo e a forma das obras são indispensáveis para a compreensão global dos sentidos textuais e um importante processo educativo capaz de promover reflexão e equidade racial.

Resumo: Este artigo teve como objetivo efetuar uma análise textual pormenorizada da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), com vistas a identificar perspectivas e avanços em relação aos direitos das pessoas com deficiência. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utilizou um delineamento descritivo, cuja análise se deu por meio do software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ®). Identificou-se que a LBI é de suma importância para a construção de uma vida independente das pessoas com deficiência e foi estruturada de modo a trazer garantias de direitos, que, por anos, foram tidos como “favores” e/ou assistencialismo. Ela traz não só direitos sociais básicos, mas também civis e políticos, estimulando a retirada desses sujeitos da condição de extrema dependência que, em muitos casos, foram tratadas como incapazes.

Resumo A partir de uma pesquisa bibliográfica, com embasamento teórico decolonial, busca-se compreender, neste artigo, o surgimento do Trovadorismo na Europa, especificamente na Península Ibérica, a partir de relações culturais intercontinentais, com ênfase nos árabes africanos, apesar de as manifestações artísticas à época terem ignorado a presença das africanidades que contribuíram para a oralidade poética. Por isso, tem-se como objetivo verificar a presença das afrodescendências no trovadorismo ibérico. A compreensão do trovadorismo é definida historicamente em quatro teorias: a médio-latinista, a litúrgica, a folclórica e a arábica (LAPA, 1973; SPINA, 1972). Em linhas gerais, as reflexões de Canclini (2000), Glissant (2005) e Moore (2012), na análise do texto, revelam os cruzamentos culturais, denominados clássico, popular e massivo, levando em conta que tais definições não são blocos rigidamente separados, mas fronteiras entre países com geografia e costumes distintos em seus territórios. Contudo, em determinados momentos, compartilham das mesmas flores, apesar de dividi-las em suas fronteiras, e de um racismo epistemológico que negou as afrodescendências em suas manifestações.

Resumo: O artigo analisa a trajetória de alunos negros inseridos pelas cotas raciais nos cursos de Educação Superior no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), campus Pelotas. Realizou-se uma abordagem problematizadora sobre as cotas raciais, considerando a consolidação da Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que estabelece ações norteadoras para as garantias do acesso e da permanência dos alunos que ingressaram pelas cotas raciais nos cursos superiores da instituição. Na pesquisa, foram entrevistados 11 estudantes matriculados no Ensino Superior que ingressaram por meio de cotas raciais, nas modalidades L2 e L4. A metodologia da pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas com perguntas abertas e a utilização da análise de conteúdo a partir de Bardin (2011) para interpretação das entrevistas. Verificou-se que os estudantes inseridos pela política de cotas raciais a entendem como uma política de inclusão, valorização e projeção social da população negra brasileira, corroborando os estudos de Almeida (2019), Charlot (2005, 2013) e Gomes (2017). Contudo, embora com as cotas, a presença de estudantes negros em sala de aula é pequena, o que indica a necessidade de outras políticas que contemplem o acesso e a permanência no Ensino Superior.

Resumo: Este artigo apresenta parte de um estudo que teve como objetivo identificar narrativas e práticas etnomatemáticas produzidas por trabalhadoras/es do Carnaval de Florianópolis, Santa Catarina, de modo a reconhecer escolas de samba como espaços educativos, onde se desenvolvem práticas e aprendizagens (matemáticas). O estudo incluiu pesquisa teórica, histórica e documental, além de um trabalho de campo que teve como foco observar, analisar e descrever criteriosa e respeitosamente a realidade social das/os componentes, fazendo uso de conversas, de entrevistas semiestruturadas e de registros audiovisuais. Neste texto, foi campo de análise o barracão de carros alegóricos da agremiação Os Protegidos da Princesa. Destacam-se processos educativos por meio da curiosidade e da observação, além da produção de materiais e de técnicas para resolver as demandas da construção das alegorias.

Resumo Neste artigo, pretende-se pensar como o colonialismo atua na formação humana, seja organizando o pensamento para um “mundo ordenado”, seja condicionando o ser humano para um distanciamento da natureza. Essas duas situações serão problematizadas a partir de uma confluência entre as teses de Antônio Bispo dos Santos, Denise Ferreira da Silva e Davi Kopenawa com a intenção de pensar-se um mundo outrem em que o ser humano esteja em harmonia com o cosmo. Com isso, o interesse é enunciar uma formação humana contra-colonialista.

Resumo Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa-ação, desenvolvida em aulas de Língua Portuguesa, cujo objetivo central foi promover o conhecimento e a reflexão sobre o universo cultural africano apresentado em obras literárias africanas e afro-brasileiras. Participaram de uma intervenção 28 estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental de uma escola da rede pública estadual paulista que, durante a fase diagnóstica, apresentaram concepções calcadas no preconceito e na subjugação de questões relacionadas ao entendimento da cultura africana e afro-brasileira. Na fase de ação-reflexão, foram organizadas Rodas Literárias e os adolescentes puderam conhecer e debater sobre diferentes aspectos da cultura africana, por meio de diferentes gêneros textuais. Na fase de avaliação, as narrativas e as contranarrativas, elaboradas pelos participantes desta pesquisa, indicaram como eles se apropriaram e passaram a compreender a diversidade étnico-racial existente em um país cada vez mais miscigenado e plural.

Resumo Este artigo discute as contribuições de Paulo Freire na Índia e suas conexões com a filosofia neo-humanista proposta por Prabhat Ranjan Sarkar, perspectiva pouco explorada. Trata, ainda, do movimento de internacionalização que Freire forjou no exílio até chegar à Índia. Baseia-se em obras de Freire, entrevistas e artigos que abordam sua experiência na Índia, obras de Sarkar e estudiosos de internacionalização. Freire identificou muitas diferenças culturais, enfatizando a necessidade de um projeto educativo comprometido com a libertação das castas oprimidas e a participação dos oprimidos no processo. Sua interlocução com Organizações não Governamentais fortaleceu experiências educativas locais de libertação, sobretudo em áreas rurais. Freire e Sarkar estão ontologicamente conectados ao anunciarem uma práxis voltada à transformação social, ancorada em uma visão universalista, sustentável e socialmente justa, na defesa de uma educação libertadora, baseada na interculturalidade, na ética, na ciência, na filosofia e na espiritualidade.

Resumo Este estudo visou discutir aspectos relacionados à atuação da Coordenação Pedagógica junto a professores dos anos finais do Ensino Fundamental, tendo em vista a inclusão escolar dos alunos público-alvo da Educação Especial na rede regular estadual de ensino de um município do Estado do Paraná. A partir de abordagem qualitativa, a pesquisa contou com 22 participantes e utilizou como instrumentos de coleta de dados: questionário para professores e coordenadoras pedagógicas; observação do trabalho da Coordenação Pedagógica; e análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos das quatro escolas envolvidas. A pesquisa evidenciou que há atuação da Coordenação Pedagógica relacionada ao acompanhamento do planejamento e da prática pedagógica dos professores e à sua formação continuada. Ademais, indicou que há aspectos positivos e, também, práticas que podem ser revistas pela coordenação e pelos professores.

Resumo: Neste texto, objetiva-se refletir sobre o processo de implantação da Lei Nº 12.711/2012, a qual dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, especialmente no campus Pato Branco, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Para isso, recorre-se à revisão, à análise documental e às produções acadêmicas sobre as categorias elencadas para este estudo: “Direitos Humanos”, “Política de Cotas Raciais” e “Ações Afirmativas”, mediante análise qualitativa. Os resultados demonstram que a efetivação da referida lei assegurou o acesso aos cursos superiores, mas não necessariamente a permanência dos estudantes na Educação Superior. Conclui-se que não se obteve a plena eficácia legal, pois assegurar apenas o acesso à Educação Superior, sem as demais garantias à permanência digna dos estudantes cotistas, à luz dos dados obtidos, não parece ser efetivo.

Resumo Este artigo teve como objetivo apresentar os significados sobre curricularização da extensão nas Licenciaturas assumidos por diferentes sujeitos na e da Universidade. É parte de um estudo mais amplo sobre o processo de curricularização da extensão para as Licenciaturas na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Como fundamentos para a compreensão e a defesa da extensão universitária, toma-se o conceito de dialogicidade em Freire (1969, 1987a, 1987b, 2001) e da teoria da ação comunicativa em Habermas (1997, 2012a, 2012b). De abordagem qualitativa, este estudo foi realizado por meio de entrevista semiestruturada com 17 pessoas, dentre estas, profissionais da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex), participantes da comissão de curricularização e de propostas extensionistas. Para a análise dos dados, definiu-se a ferramenta das pretensões de validade, a partir de Habermas (2012a), que incide sobre a relação entre as pretensões de validade e os registros do diálogo com os participantes da pesquisa. Os resultados indicam que prevaleceram os seguintes aspectos: a) concepção de extensão acadêmica, crítica e prestadora de serviços; b) indissociabilidade entre os elementos do tripé universitário, que é uma proposição entre os entrevistados, nos documentos e nos referenciais; entretanto, ainda não se materializou e esbarra na concepção de currículo tradicional, disciplinar e, também, na ênfase das práticas de ensino e de pesquisa na formação inicial.