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Resumo: O papel da literatura infantojuvenil na construção identitária das crianças negras e no estabelecimento de relações étnico-raciais positivas ainda necessita de discussão e de reconhecimento. Para tanto, este artigo objetivou promover algumas considerações sobre a autoria negra e a caracterização dos personagens negros em obras literárias. Destacaram-se nele Zum Zum Zumbiiiiiiii e Olelê: uma antiga cantiga da África como narrativas potentes para a inclusão da diversidade. O estudo assentou-se na pesquisa bibliográfica, nas normas educacionais, na afrocentricidade (ASANTE, 2009) e nos valores civilizatórios afro-brasileiros (TRINDADE, 2010). Diante do que foi analisado, verificou-se a relevância da literatura infantojuvenil de temática negra na ampliação da percepção de mundo das crianças, no respeito às diferenças, na valorização da história da população negra e na identificação racial.

Resumo O presente artigo busca, a partir de pesquisa bibliográfica, aproximar os conceitos de unidade na diversidade, igualdade de diferenças e interseccionalidade por meio da análise crítica comunicativa que aponta caminhos para a transformação, com o objetivo de maior qualidade educativa para todas as pessoas. Pretendeu-se, no âmbito das relações étnico-raciais no Brasil, apresentar as diferenças educacionais que vão se transformando em desigualdades ao longo dos anos e, a partir de tais dados, apontar possibilidades de mudança por meio de uma educação antirracista. Concluiu-se que as categorias de classe, raça e gênero, ao serem analisadas interseccionalmente, por um lado, abrem caminhos para uma ação educativa partindo das diferenças e da sua interrelação, e, por outro, trazem a possibilidade de mudança do contexto educativo na medida em que as identidades, as culturas e os modos de ser e de estar são compreendidos na sua unidade, com a intenção de vivê-los na igualdade.

Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre experiências ocorridas entre escolas e comunidades quilombolas baianas, a partir da Lei No 10.639/2003, que se refere à articulação entre os processos educativos que ocorreram em escolas e comunidades, sobretudo em relação ao campo do currículo. O referencial teórico adotado é a partir de uma perspectiva decolonial e a metodologia utilizada foi de cunho qualitativa, com utilização de entrevistas semiestruturadas com professoras e professores. Concluiu-se que, ao tratar-se de propostas de educação comprometidas com a justiça cognitiva/social e com a vida em sua diversidade, a participação e a representação dos sujeitos não deve ser reduzida apenas à pura formalidade, pois é necessário criar condições reais de participação efetiva das comunidades em relação às escolas, seja na elaboração, seja na implementação e na avaliação de políticas curriculares específicas em seus territórios.

Resumo A partir da intervenção de coletivos negros, analisa-se, neste artigo, a dinâmica de constituição de lugares da negritude e da conformação de uma territorialidade negra como matriz formadora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Por meio desses lugares da negritude, três movimentos que fazem os sujeitos negros são contemplados: partem de um estar à deriva, aterram-se junto ao quilombo e, por fim, acomodam as existências e produzem saberes. Essa matriz dá fundamento e confere especificidade aos saberes identitários, políticos e estéticos corpóreos que subsidiam novos conhecimentos, práticas educativas e estratégias político-pedagógicas de discentes negras/os em graduações da área da Saúde. Investigar a conformação de territorialidades negras pode favorecer o exame das singularidades político-pedagógicas, das práticas educativas e dos tipos e alcances dos conhecimentos produzidos pelo movimento negro nas universidades.

Resumo A partir da intervenção de coletivos negros, analisa-se, neste artigo, a dinâmica de constituição de lugares da negritude e da conformação de uma territorialidade negra como matriz formadora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Por meio desses lugares da negritude, três movimentos que fazem os sujeitos negros são contemplados: partem de um estar à deriva, aterram-se junto ao quilombo e, por fim, acomodam as existências e produzem saberes. Essa matriz dá fundamento e confere especificidade aos saberes identitários, políticos e estéticos corpóreos que subsidiam novos conhecimentos, práticas educativas e estratégias político-pedagógicas de discentes negras/os em graduações da área da Saúde. Investigar a conformação de territorialidades negras pode favorecer o exame das singularidades político-pedagógicas, das práticas educativas e dos tipos e alcances dos conhecimentos produzidos pelo movimento negro nas universidades.

Resumo Este artigo tem como objetivo abordar o conceito de educação afrocentrada, a partir da teoria da afrocentricidade, divulgada principalmente pelo educador e intelectual afro-americano Molefi Asante, inserindo alguns de seus princípios no contexto da pedagogia decolonial latino-americana, com especial atenção para o contexto educacional brasileiro. O resultado da abordagem aponta para a necessidade de empregar a educação afrocentrada e o currículo afrocentrado como instrumentos para a efetivação de uma autêntica pedagogia decolonial

Resumo: O presente artigo tem como proposta contextualizar a educação em saúde da população negra na Estratégia Saúde da Família quanto aos seus limites e às suas possibilidades. Visto que essa população se constrói e se reconstrói perante a sociedade, na qual o racismo predomina de uma forma marcante, em que existem territórios nos quais vidas negras acontecem, desde a escravidão e mesmo com a abolição da escravatura, o racismo prevalece. Contudo, surgiram alguns movimentos de lutas a favor da igualdade e das políticas de saúde que colaboram para a equidade da população negra. A educação em saúde dentro da Estratégia Saúde da Família contribui para o autocuidado da população negra que, na maioria das vezes, se encontra invisível.

Resumo Diante do processo de desmonte, descaracterização e desinvestimento de uma política nacional de valorização da diversidade étnico-racial, este artigo tem o jongo como elemento central, a partir da experiência de uma educação jongueira, desenvolvida com uma professora e crianças de 6 e 7 anos de idade de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental na cidade de São Carlos, São Paulo, no segundo semestre de 2018. O jongo é mobilizado como repertório afrodiásporico que desloca centralidades epistêmicas fincadas nas bases coloniais do racismo. Afirma-se a educação jongueira como educação promotora de vida, de presença e de encantamento, que, versada no cruzo de saberes e em diálogo com a escola, dá fundamento para exercer diferentes princípios explicativos de mundo fundamentadas na pluriversalidade.

Resumo: O artigo aborda os resultados de uma pesquisa que envolveu educadores de uma escola pública. O objetivo é apresentar a necessária introdução da Educação para as relações étnico-raciais nos currículos escolares a partir de práticas descolonizadoras e de reconhecimento e pertencimento dos sujeitos. O texto insere-se na luta contra o silenciamento do racismo e no enfrentamento de violências que naturalizam o preconceito e a discriminação. A pesquisa assume uma abordagem qualitativa, cujos instrumentos foram definidos a partir de Gil (2008) e Brandão (2003), e a análise de conteúdo baseou-se em Bardin (2016). Os preceitos da Justiça Curricular e os princípios da Educação para as relações étnico-raciais formam a base teórica para as abordagens analíticas realizadas. Na conclusão, o artigo destaca a Justiça Curricular e a Educação para as relações-étnico raciais como possibilidades de luta pela superação do racismo.

Resumo: A Educação Física, como componente curricular obrigatório da Educação Básica, fomentou, por muito tempo, a construção e a manutenção de normas racistas, por meio de preceitos eugênicos, marginalizando e negligenciando os conhecimentos oriundos das populações afro-brasileiras e indígenas. Assim sendo, afirma-se, neste artigo, a necessidade da inserção da Educação para as Relações Étnico-Raciais no contexto desse componente curricular, a começar pela formação inicial de professores. Destarte, este trabalho teve por objetivo compreender como a temática das relações étnico-raciais tem sido introduzida nas pesquisas sobre a Educação Física e a formação inicial de professores. Para tanto, construiu-se um estado do conhecimento a partir de levantamentos, de seleções e de análises de pesquisas disponíveis no Portal de Periódicos e no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Notou-se a existência de pesquisas profundamente relevantes na área. Contudo, ao analisar-se o tempo em que as legislações foram criadas, pôde-se inferir que ainda é um trabalho exíguo e que demanda investimentos.

Resumo: O artigo procura analisar o impacto que o encerramento de escolas unitárias e as medidas de concentração associadas (construção de centros escolares) tiveram numa zona geográfica de Portugal Continental – o Pinhal Interior Sul (PIS), território de baixa densidade e rural –, no início do século XXI. O objetivo, mobilizando um conjunto de fontes estatísticas (demográficas e educacionais) e, também, recorrendo às cartas educativas dos municípios, foi o de perceber se esse processo obedeceu a razões sociais, económicas e pedagógicas fundadas na ideia de desenvolvimento rural numa perspetiva integrada. No fundo, que visão de desenvolvimento foi difundida? Aquilo que se conclui é que não só não se inverteu o recuo do mundo rural (intensificou-se, aliás) como a tipologia centro escolar parece não ter aumentado a capacidade pedagógica das escolas.

Resumo: Este artigo mobiliza narrativas de estudantes indígenas de comunidades Kaingang localizadas no Noroeste do Rio Grande do Sul e Oeste catarinense, realizadas em ambiente universitário, quando estudantes de Graduação na Universidade Federal da Fronteira Sul – campus Chapecó rememoraram suas experiências escolares na Educação Básica em escolas indígenas e/ou em escolas não indígenas. Problematiza-se a escola, a hegemonia epistemológica eurocêntrica e as possibilidades de que um grupo étnico vítima de epistemicídio e de genocídio se aproprie dessa instituição e, ao fazer isso, transforme-a em um lugar de “tempo liberto”, de proteção e de reafirmação de si, como um lugar de descolonização. Procurase contribuir na reflexão sobre o acesso aos processos educacionais formais de estudantes indígenas e os significados da escolarização com vistas à preservação de suas origens, cultura na perspectiva de uma educação para a pluralidade e para a alteridade balizada pela literatura descolonial e crítica.

Resumo: Neste estudo, busca-se compreender como professores/as que atuam em escolas da roça constituem a presentificação do ser-na-roça para significar sua existência a partir da ruralidade da presença. Utiliza-se como método a Pesquisa Narrativa, com ênfase no movimento biográfico-narrativo, associada à abordagem qualitativa e ancorada nas bases da fenomenologia e da hermenêutica. Os dispositivos de pesquisa tomados como possibilidade de recolha e de produção de dados se configuram em torno das entrevistas narrativas e das etnografias na roça. Conclui-se que a ruralidade da presença se mostrou como possibilidade de tradução de sentidos do viver a roça e de reunir condições de desver a roça que cada pessoa produz, se colocando como assenhoramento de ruralidades diversas que cada pessoa que mora na roça toma para representar e significar seus modos de existir no rural e produzir a vida e suas experiências com e na roça.

Resumo: Neste artigo, tem-se o intuito de apresentar reflexões sobre uma filosofia da educação a partir da paisagem da infância e da pedagogia decolonial. Para tanto, como uns dos caminhos, defende-se habitar e ser habitado pela própria paisagem, pois é nesse movimento, de olhar para si mesmo e para seu entorno, que se pode encontrar a renovação das potências dos imaginários. Para isso, como plano de imanência, considera-se a paisagem da infância como mobilizadora da cena do texto, a partir de uma experiência vivida; problematiza-se o pensamento decolonial, desde a discussão do problema da tripla colonialidade (poder, ser, saber). Por fim, adentra-se o último tópico do texto, uma filosofia da educação decolonial relacionada ao imaginário; assim, a guerra de imaginário é o leitmotiv da disputa filosófica.

Resumo: Com o objetivo de discutir os processos de formação docente para que seja possível desenvolveruma Educação Antirracista, o presente artigo faz uso da pesquisa bibliográfica, tendo como suporte teórico Candau e Lelis (1999), Deus (2020), Gomes (2010, 2017), Munanga (2020) e Pimenta (2007), dentre outros(as). Compreende-se que, para entender a Educação Antirracista, é necessário observar a atuação do Movimento Negro como sistematizador e propagador dos saberes oriundos das vivências dos povos negros. Para que essa educação cumpra sua função de prática social, é preciso refletir sobre o processo de formação docente e acerca de como as teorias e as práticas se relacionam nas formações e se efetivam nas práticas educativas. Entende-se que essa relação precisa ocorrer dentro de uma unidade dialógica, como uma característica observada na própria conformação do Movimento Negro.

Resumo O objetivo deste artigo foi compreender como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), localizadas no estado de Minas Gerais, estão construindo mecanismos de heteroidentificação racial para acompanhar a implementação da Lei No 12.711/2012. Para isso, foi realizada uma análise comparada por meio de uma pesquisa documental e com aportes da literatura dos estudos raciais. Nessa trama, foi possível perceber que as estratégias desenvolvidas nessas universidades contribuem com a formação de uma diversidade social que rompe com a hegemonia dos brancos nos espaços escolares. Dessa forma, foi observado que as práticas desenvolvidas auxiliam os sujeitos a se autoidentificarem, o que pode funcionar como uma ferramenta antirracista, capaz de desnaturalizar as ausências e as exclusões dos corpos negros no cenário acadêmico.

Resumo: Neste trabalho, apresenta-se uma argumentação que expõe e discute a criação de universidades públicas no Brasil e sua relação com a formação de estudantes pertencentes às famílias das elites brancas brasileiras. Destaca-se, ainda, o processo de institucionalização da política de cotas raciais, em busca de estabelecer uma relação com uma agenda global, cujas discussões sobre a discriminação racial vêm exercendo influência no âmbito de movimentos de desracialização institucional no Brasil. Inicialmente, aborda-se a universidade como instituição histórica no Brasil; em seguida, são estabelecidos diálogos entre gestão democrática da Educação Superior e justiça social. Observa-se, então, o caminho até a política pública para a promoção da igualdade racial nas instituições federais de Educação Superior. Por fim, são apresentados os cenários de três universidades públicas do Sul do país.

Resumo Este artigo discute como a diversificação no perfil de ingressantes em Universidades brasileiras tem provocado tensionamentos políticos acerca da racialidade, bem como, em diálogo com autores afrodiaspóricos e decoloniais, reflete acerca das bases epistemológicas que permanecem privilegiadas na produção de conhecimento nesses espaços. Observou-se, a partir de uma revisão integrativa de literatura, que a inclusão racial promovida, principalmente, pelas políticas de ação afirmativa, não é acompanhada de reformas estruturais, do ponto de vista epistêmico, pedagógico e metodológico, de modo a acolher a ontologia do estudante negro, com a inclusão de saberes e de expressões afrodiaspóricas. Nessa direção, considerou-se a Universidade, também, como um espaço desalojante para essas existências, mas que pode abrigar insurgências negras, bem como ventilar possibilidades de incentivo a uma atividade intelectual, de fato, representativa e emancipadora.

Resumo: A internacionalização é um tema que passou a ocupar a agenda nos últimos 20 anos, tanto de pesquisadores/as, organismos internacionais e governos como da gestão de instituições. Assim sendo, o objetivo proposto, neste artigo, foi analisar as categorias de pensar e de operar a interculturalidade, a partir da sociogênese constitutiva do projeto da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) e de experiências de servidores/as dessa Universidade, bem como compreender a internacionalização da Educação Superior no contexto da modernidade/colonialidade ocidental. A perspectiva decolonial trouxe bases epistêmicas necessárias à construção da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir da pesquisa exploratória e da análise documental. Os principais resultados demonstram que a interculturalidade é parte da missão da Universidade, construída com base em um projeto distinto da maioria das Universidades brasileiras. Além disso, a inclusão é parte de seu projeto constitutivo e procura desenvolver ações e iniciativas voltadas à interculturalidade, potencializando saberes não hegemônicos.

Resumo Este artigo contextualiza a aplicabilidade da legislação educacional antirracista nas escolas, por intermédio da Divisão Étnico-Racial da Secretaria Municipal de Educação de Macapá/Amapá, a qual tem como função institucional preparar a própria instituição, bem como as escolas, corpo técnico, professores/as e estudantes para o cumprimento e a promoção de políticas educacionais que garantam o direito à educação pública à população negra e a grupos historicamente excluídos. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, e, para a coleta de dados, realizou-se entrevista semiestruturada com a direção da Divisão sobredita. O estudo revelou que as crenças e as mentalidades preconceituosas e racistas colaboram para que, no âmbito da gestão pública municipal, a Lei No 10.639/2003 não seja efetivada nas/pelas escolas do Município de Macapá.