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Resumo: Este artigo discute dimensões da implementação da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Para tanto, toma como objeto as percepções de professores(as) da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental a respeito das oportunidades formativas relacionadas à temática racial, assim como sobre o trabalho desenvolvido em suas respectivas redes de ensino com vistas ao cumprimento da referida legislação. O acesso às percepções docentes se deu mediante a aplicação de questionários a 3.316 profissionais, seguida da análise dos dados, realizada com base no referencial teórico sobre educação e relações étnico-raciais. As conclusões reforçam a necessidade da oferta de formação continuada aos(às) professores(as) dedicados(as) à infância, além da ampliação de mecanismos de acompanhamento e de avaliação da política educacional relacionada à temática racial na educação básica.

Resumo: Neste artigo, relatamos as experiências pedagógicas provenientes de duas disciplinas lecionadas conjuntamente na pós-graduação em tempos pandêmicos em Mato Grosso do Sul; são elas: Tópicos Especiais em Educação: Introdução aos Estudos Culturais e Tópicos Especiais em Estudos Culturais: Currículo, Pedagogia Cultural e Educação. As aulas possibilitaram pensar a relação entre os estudos culturais e a educação em seus múltiplos espaços. Ademais, foi possível compreender o corpo como objeto central para se pensar as pedagogias culturais, uma vez que esse é marcado por gênero, sexualidade, geração, classe social, cor/raça/etnia, entre outros marcadores que constituem os sujeitos participantes da disciplina (docentes e discentes).

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar a associação entre a disponibilidade das tecnologias da informação e comunicação (TICs) e o desempenho escolar mensurado pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por meio da regressão linear, foi testado um modelo que, de um lado, relaciona a disponibilidade desses recursos, tanto na escola como na residência dos estudantes, com a nota do Enem por escola e, de outro, controla os efeitos do nível socioeconômico dos alunos e das características das unidades escolares. Os dados foram coletados no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a amostra contou com 9.228 escolas públicas brasileiras cujos alunos participaram da prova do Enem 2015. Os resultados obtidos evidenciaram uma associação positiva e significativa entre a disponibilidade de computadores (nas escolas e na residência dos estudantes) e de telefone celular (na residência dos estudantes) e a nota do Enem por escola.

Resumo: A formação de professoras rurais no estado de Mato Grosso e no Território Federal do Guaporé, entre os anos de 1941 a 1947, é o objeto de análise deste texto, a partir do inquérito do Ministério da Educação e Saúde (MEC) enviado a Mato Grosso e ao Território Federal do Guaporé, indagando informações e dados sobre o ensino normal. Constituem fontes de análise: documentos escolares, dados constantes nas respostas ao questionário enviado pelo MEC, anais do 8º Congresso Nacional de Educação, entre outros relatórios, cujas fontes foram coletadas no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) e no Arquivo Histórico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Evidenciamos que escolas públicas que ofertavam cursos normais praticamente inexistiam na região de Mato Grosso e no Vale do Guaporé. Os poucos cursos ofertados eram rápidos, com intuito de formar professoras no menor espaço de tempo possível, capazes de ministrar apenas os conhecimentos básicos para assumirem aulas, ou para formar minimamente aquelas que atuavam sem a formação específica, no meio rural ou mesmo nas escolas urbanas em Mato Grosso e no Vale do Guaporé.

Resumo: Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Entre nossas análises e interpretações, destacamos que a gestão na rede paulista de ensino foi pautada por certo distanciamento do princípio constitucional de gestão democrática da escola pública e por aproximação com pressupostos gerencialistas. Nas relações da SEE-SP com as instâncias intermediárias e as escolas predominaram orientações práticas com vistas a resultados, em detrimento da participação da comunidade no debate sobre finalidades e concepções de educação escolar. Respaldada na racionalidade neoliberal, a SEE-SP se apropriou de releituras de termos como democracia, participação e autonomia, ressignificando seus conteúdos históricos, engendrados num contexto de luta por direitos e democratização da sociedade e da escola, a fim de legitimar formas de gestão baseada no controle para maior eficiência, nos termos da Nova Gestão Pública (NGP).

Resumo: O presente texto contextualiza a gestão de Anísio Teixeira na direção do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), tendo como base o relatório de atividades intitulado Ação do Inep e Centros de Pesquisas no qüinqüênio 1956-1960. O referido documento foi publicado em 1961 na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). Inicialmente, o texto integra o educador a uma geração de homens públicos que articulou a renovação educacional brasileira com a reconstrução nacional pela via democrática. Em seguida, discorre sobre os objetivos e a estrutura institucional do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), órgão criado no interior do Inep, dedicado à pesquisa, à profissionalização do magistério e à melhoria da qualidade da educação pública, e que foi palco das principais ações apresentadas no relatório que animou a redação desta breve contextualização.

Resumo: O ensino superior requer dos estudantes diversas estratégias e mecanismos que o tornam complexo, e a teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget atua de forma basilar em tal compreensão, sendo um dos principais meios de investigação as atividades operatórias piagetianas (AOP). Portanto, objetiva-se apresentar uma revisão sistemática (RS) sobre pesquisas que investiguem aspectos cognitivos em discentes do ensino superior, por meio das AOP. Adotou-se o Protocolo Prisma para realização da RS em cinco bases de dados, obtendo-se um total de 38 documentos em aproximadamente 50 anos. Os resultados apontam para o surgimento de quatro tendências principais de pesquisas, bem como para um desenvolvimento cognitivo não condizente com o esperado em teoria, mostrando-se uma importante fragilidade no contexto do ensino superior, carente de ações afirmativas e educativas para elucidação. Por fim, apesar de meio século de pesquisas, essa temática se mostra atual e necessária, pois o conhecimento específico não pode, nem deve, ser desvinculado dos aspectos cognitivos no ambiente universitário.

Resumo: Neste artigo, analisa-se o que os currículos de seis diferentes países prescrevem, atualmente, sobre o ensino de leitura, compreensão e produção de textos escritos durante a etapa de educação infantil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental que teve como corpus os documentos curriculares nacionais do Brasil, de Portugal, do Canadá - Quebec, da França, do México e da Espanha, os quais foram tratados por meio da análise temática categorial de conteúdo. Os resultados evidenciaram que existe, em todos os currículos examinados, um compromisso com o letramento das crianças menores de 6 anos. Sem assumir o ensino de estratégias de compreensão de leitura e de produção de textos escritos específicas, os documentos prescrevem a promoção do interesse por ler e escrever textos, as habilidades de recontar histórias e de manusear suportes de escrita. Também defendem a produção de textos coletivos, tendo o professor como escriba, além das tentativas infantis de escrita individual, mesmo que notadas com grafias ainda não convencionais.

Resumo: O talento pode ser percebido em diferentes pessoas e em momentos históricos distintos; seu desenvolvimento depende das condições sociais e de políticas públicas. A legislação brasileira reconhece e garante os direitos à identificação e à suplementação daqueles que forem identificados com altas habilidades ou superdotação. Assim, objetivou-se relatar a aplicação do Modelo de Enriquecimento e a identificação do talento, ocorridas em uma escola particular do interior do estado de São Paulo, com educandos do 5º ano do ensino fundamental. Participaram 26 alunos, de ambos os sexos, e duas professoras - uma pedagoga e uma educadora musical. Foram desenvolvidos o estudo e a elaboração de um livro e de um espetáculo teatral, a partir da obra O Fantasma da Ópera. Eles ocorreram em três etapas, respaldados no Modelo de Enriquecimento (Tipos I, II, III), de Joseph S. Renzulli. A análise qualitativa foi realizada e o relato dos resultados se deu de modo descritivo. Os resultados foram bem-sucedidos com a apresentação do livro construído pelos alunos, com a apresentação teatral de O Fantasma da Ópera para o público (escola e familiares) e com a descoberta de 12 alunos com indicadores de talento. Concluiu-se que é possível realizar o Modelo de Enriquecimento, mesmo em um currículo fechado ou apostilado, mas, para tanto, tornam-se imprescindíveis a formação dos professores, um processo colaborativo de trabalho e o apoio da equipe gestora.

Resumo: O texto apresenta o documento “O Planejamento do Sistema Escolar Público de Brasília”, da autoria de Paulo de Almeida Campos, publicado em 1959 pela Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) e republicado em segunda edição em comemoração aos 85 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Inicialmente é destacado o contexto social e político da construção de Brasília, que deu ensejo a variados planejamentos, entre eles, o educacional. Em seguida são tecidas considerações sobre o processo de planejamento do sistema de ensino de Brasília gestado por Anísio Teixeira e que esteve a cargo do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos e seus técnicos, finalizando-se com uma descrição sumária dos elementos que compõem o sistema de ensino sistematizado no documento.

Resumo: Com base nas novas dinâmicas pedagógicas que buscam reformular as relações de ensino-aprendizagem, ainda caracterizadas pela rigidez do ensino tradicional, esta pesquisa destaca a prática pedagógica interdisciplinar, investigando a existência dela nos cursos de ensino médio integrado (EMI) do Instituto Federal do Amapá (Ifap)/Campus Macapá. A pesquisa utiliza a abordagem qualitativa, realizando a análise documental dos planos pedagógicos dos cursos e a investigação sobre a submissão de projetos de ensino com a temática interdisciplinar. Foi aplicado questionário aos docentes dos cursos de EMI para analisar a adoção de práticas pedagógicas interdisciplinares em sala de aula e verificar a opinião deles quanto às potencialidades e/ou limitações que tais práticas encontram no Campus Macapá. Os resultados constatam a existência de limitações de várias ordens (estruturais e formativas) que contribuem para que as práticas interdisciplinares ainda sejam pouco trabalhadas no EMI do Ifap/Campus Macapá.

Resumo: Este artigo apresenta uma pesquisa empírica e bibliográfica com base na análise dos artigos publicados pela Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), tendo como objetivo identificar e apresentar a forma como a produção científica foi considerando suas relações com a política de desenvolvimento científico no Brasil, no decênio de 1950. Nesse sentido, apresenta-se como questão central: quais foram as temáticas mais abordadas nas pesquisas publicadas no decênio de 1950 e sua relação com as políticas de desenvolvimento da época? Considerando o problema e o objetivo dessa pesquisa, o caminho empreendido deu-se pela leitura e análise dos 194 artigos publicados no período de 1950-1959, na RBEP, elaborando-se a partir das temáticas mais publicadas na revista, uma análise sobre a relação entre os primeiros passos do processo de institucionalização da pesquisa no Brasil e o que se disseminava como conhecimento no campo da educação. Como resultados, foram elaborados gráficos e tabelas que demostram uma profunda articulação entre o que vinha sendo produzido e disseminado como conhecimento no campo da educação e os interesses sócio-político-econômicos do Estado no processo de desenvolvimento no país.

Resumo: O principal objetivo deste artigo é refletir sobre os museus virtuais como campo de construção de conhecimento na formação inicial do pedagogo. É um estudo propositivo, desenvolvido com base em levantamento bibliográfico e estudo exploratório, tratando das possibilidades de construção do conhecimento histórico e geográfico pelo futuro docente. Evidencia-se como mediação o total de 47 museus virtuais, sendo 25 disponíveis no portal Era Virtual e 22 na plataforma Museusbr, tendo em vista que a implementação da proposta curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui uma das demandas recentes na formação de professores. Compreende-se que os museus virtuais são campos de conhecimento, nos quais os professores em formação inicial têm, entre outras possibilidades: a descoberta de objetos de conhecimento ali existentes; a construção de estruturas cognitivas; a aquisição do conhecimento histórico e geográfico. A ação didática com os museus virtuais possibilita ao pedagogo em formação inicial a apropriação de unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades propostos pela BNCC, para as aulas de História e Geografia no 5º ano do ensino fundamental. Portanto, os museus virtuais são “laboratórios” de experimentações na formação inicial do professor, favorecendo a construção de noções sobre espaço-tempo e a aquisição de competências e habilidades.

Resumo: O objetivo deste artigo é explorar a possibilidade de estabelecer um diálogo disciplinar entre abordagens da educação que parecem distantes e com poucos pontos de contato: a pedagogia de Paulo Freire e a neurociência educacional. É proposto um referencial teórico que diferencia tipos e níveis de análise do fenômeno educacional, buscando semelhanças e/ou paralelismos entre perspectivas diferentes. Pretende-se estabelecer uma perspectiva construtiva que procure sinergias, sem ignorar as diferenças, e que nos permita sair de redutos disciplinares em busca de uma visão mais ampla e, possivelmente, mais útil para enfrentar alguns desafios atuais no campo educacional. Em particular, possíveis convergências em torno dos seguintes tópicos são exploradas: técnica de 'palavra geradora' e a modulação emocional do foco atencional; aprendizagem significativa e consolidação da memória; efeitos da pobreza e opressão social, reversibilidade e relações com a noção de plasticidade do sistema nervoso.

Resumo: Este artigo apresenta uma análise da produção acadêmica sobre as condições de trabalho docente e as políticas de carreira na educação básica dos países da América Latina, com foco em pesquisas comparadas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com procedimentos de investigação bibliográfica, documental e bibliométrica. Como fonte, foram escolhidas as bibliotecas digitais de teses e dissertações defendidas no Brasil entre os anos 2000 e 2020. A análise evidenciou que as reformas educacionais têm precarizado as condições de trabalho docente na forma de desigualdades contratuais e salariais nas escolas públicas. Ademais, a ausência de uma regulação nacional, que contemple todas as estruturas da carreira docente, tem suprimido direitos historicamente conquistados, em consonância com o movimento internacional pela reforma da docência.

Resumo: Devido ao importante papel que desempenham na formação de cidadania dos indivíduos e de suas comunidades, a atuação das instituições educacionais tem a incumbência de disseminar boas práticas de responsabilidade socioambiental e estratégias de desenvolvimento sustentável. Este artigo apresenta o resultado de um estudo de caso que teve como objetivo identificar as práticas de sustentabilidade na gestão de escolas estaduais de Guarapuava, Paraná (PR). Os parâmetros basearam-se na Planilha-Modelo de Sustentabilidade Socioambiental - Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A amostragem para a pesquisa, de natureza quanti-qualitativa, constituiu-se de 17 colégios públicos estaduais, localizados no município investigado. Os dados foram obtidos por meio de questionários e entrevistas semiestruturadas com os diretores das instituições. Os resultados indicam que os colégios executam boas práticas de sustentabilidade, alinhadas com os parâmetros da Planilha A3P, embora elas sejam pontuais e não contínuas. Uma das dificuldades identificadas para essas práticas está na defasagem da formação dos diretores para que possam liderar suas instituições em compasso com as complexas transformações ambientais, sociais e econômicas da contemporaneidade.

Resumo: Este artigo objetiva analisar as trajetórias formativas e a produção acadêmica dos sujeitos da equipe dirigente do Ministério da Educação dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Tem como fundamentação teórico-metodológica a análise crítico-documental. Assumimos como fontes os Currículos Lattes dos sujeitos e, quando as informações eram insuficientes, realizávamos uma busca no Google®. Os resultados apontam para uma influência das trajetórias formativas na constituição da cultura político-educacional do período em questão e que aqueles que tinham consistente produção acadêmica educacional se configuravam como os sujeitos mais relevantes na instituição e na continuidade da cultura político-educacional.

Resumo: Neste artigo, apresentamos o recorte de uma dissertação de mestrado voltada para a investigação de significações atribuídas à ética e à estética no exercício da docência, por parte de professores recém-formados nas áreas de Ciências e Matemática, quando convidados a rememorar suas vivências no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no estágio supervisionado obrigatório e em suas primeiras aulas, quando já formados. Os dados foram coletados mediante uma entrevista com um grupo de três professores e analisados por meio do instrumento “núcleos de significação”, desenvolvido por Aguiar e Ozella (2013) para a apreensão de sentidos, a partir da teoria histórico-cultural de Vygotsky. O foco deste artigo é o processo de identificação dos núcleos de significação que emergiram da análise das respostas de uma das participantes da entrevista. Encontramos elementos relacionados à ética e à estética nos núcleos de significação que evidenciaram as reconstruções e reflexões que marcaram o processo de formação inicial da participante como docente, o querer bem aos estudantes e o seu comprometimento com o trabalho desenvolvido.

Resumo: Em 1934, no começo do Estado Novo em Portugal, foi proposta a implantação da Escola Nova nas escolas portuguesas. A concepção dessa Escola Nova foi então instrumentalizada para se adaptar a um regime autoritário, em processo de consolidação nesse país. Concebia-se, então, uma Escola Nova autoritária. É propósito deste artigo apresentar contextualizadamente a campanha pela Escola Nova divulgada pelo jornal Diário da Manhã, órgão do regime salazarista. A metodologia utilizada foi a de pesquisa e análise documental, tendo como fonte privilegiada os editoriais sobre o tema publicados no Diário da Manhã. É objetivo deste trabalho compreender e elucidar os processos de ressignificação autoritária que as ideias da Escola Nova tiveram no início do Estado Novo em Portugal.

Resumo: A história da educação de populações indígenas em Moçambique foi marcada pela ação colonizadora de Portugal, desde o século XV até a sua independência nacional, em 1975. Com este trabalho, pretendemos apresentar e problematizar os principais marcos desse processo, no recorte temporal de 150 anos, compreendido entre 1834, em pleno Período Colonial, e 1984, no início da Era Pós-Independência. Este contributo para a compreensão da história da educação de nativos moçambicanos resulta de parte de um estudo doutoral desenvolvido no contexto das políticas educativas, realizado através de uma abordagem qualitativa com recurso ao método bibliográfico com base em fontes documentais. A interpretação dos dados assinala um conjunto de práticas colonizadoras de discriminação, marginalização e imposição de uma língua, bem como de clivagem e criação de um fosso entre as populações indígenas e os filhos dos colonizadores. A estas classes sociais estavam destinados regimes educativos diferenciados e penalizadores para os nativos, pois aqueles visavam a reproduzir e a perpetuar o sistema de dominação colonial, sobretudo por meio da sua orientação para a produção de mão de obra. Constatamos também que algumas destas marcas do passado se mantiveram na Era Pós-Independência como herança de uma certa cultura educacional com a qual o povo moçambicano se debate para alcançar os seus desígnios.