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Resumo: O artigo tem como objetivo contribuir para os estudos históricos relacionados a educação e a infância a partir da análise das representações construídas sobre as crianças estigmatizadas como ‘menores’ e as propostas de educação direcionadas a esse segmento infantil, interrogando acerca dos fundamentos jurídicos presentes em tais representações. Focaliza a cidade de Uberaba, localizada na região do Triângulo Mineiro, no início do século XX e constitui a imprensa periódica como núcleo documental da pesquisa. A incursão no corpus empírico elucidou os meandros discursivos que forjaram a vadiagem infantil como degeneração moral e elegeram um modelo de educação explicitamente destinado à transformação do potencial delinquente em cidadão ordeiro e útil ao corpo social.

Resumo: Neste artigo elaboramos um perfil do público das escolas de instrução elementar da região tradicionalmente conhecida como Sul de Minas. Utilizamos como material de análise uma documentação censitária relativa à província de Minas Gerais, dos anos de 1830. Esse material permitiu estabelecer características como o perfil racial e socioeconômico dos alunos e aspectos relativos a seus grupos familiares. Elaboramos também uma comparação do público das escolas da região sul com o da região central de Minas. Isso tornou evidente a singularidade da população que acessava as escolas da região e a importância de se levar em consideração a diversidade regional nas análises sobre a história da educação em Minas Gerais, no século XIX.

Resumo: Este artigo versa sobre a presença de pretos e pardos na instrução pública e privada, em Cuiabá - Mato Grosso, entre 1857 e 1911. Para a construção deste estudo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, além de fontes primárias, como jornais da época, Recenseamento, Relatórios de Presidentes de Província e de Diretores de Instrução Pública. Os objetivos são apresentar, identificar e ampliar o contingente de pretos e pardos atuantes no segmento da instrução educacional nos Oitocentos em Cuiabá. Nesse aspecto, o estudo revelou uma presença significativa de negros como alunos/professores em escolas públicas e privadas em Cuiabá, identificados a partir do nome. Mostrou, ainda, a ampliação do número de professores negros e de professoras negras nesses espaços, bem como a participação de homens negros para além daqueles que deixaram suas contribuições no século XIX, na linha de frente da gestão pública. O estudo também revelou a participação ativa de mulheres negras nas escolas de Primeiras Letras públicas e privadas, no jornalismo e na direção de grêmios.

Resumo Objetivos Identificar o impacto da crise da Covid sobre os estudantes nas escolas de segunda oportunidade, suas condições de vida e expectativas; e mostrar a reação dessas escolas às necessidades causadas pela crise. Método Apresentam-se resultados quantitativos, alguns também qualitativos, de três estudos realizados em escolas de segunda oportunidade na Espanha nos anos letivos de 2020-2021 e 2021-2022. Estes dados tem origem de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Educação e Formação Profissional, da Associação Espanhola de Escolas de Segunda Oportunidade e de um projeto de P&D financiado pelo Governo Regional de Valência. Nas duas primeiras, foram coletados dados de 40 das 43 escolas de segunda oportunidade credenciadas; enquanto no terceiro os dados são de 28 escolas. Os alunos responderam a questionários e, também foram realizadas entrevistas com as equipes gestoras e pedagógicas, além de grupos de discussão com os alunos; com algumas questões focadas no impacto da Covid nos alunos, nas escolas, nos estágios, bem como nas condições de vida e expectativas dos alunos. Conclusões Os resultados são discutidos em contraste com estudos recentes sobre o perfil dos alunos nas escolas de segunda oportunidade e mostram como estes jovens, que já se encontravam em situação de vulnerabilidade antes da Covid, sofreram consequências, predominantemente econômicas e em menor escala em termos de expectativas de vida. No entanto, a forma como as escolas responderam à situação, parece ter respondido a muitas das necessidades destes jovens e das suas famílias, em maior medida do que as escolas secundárias regulares.

Resumo O artigo buscou analisar a Fundação Itaú Social em sua ação de produção de conhecimento e conteúdo para a educação. Mapeou-se, utilizando a metodologia de Análise de Redes Sociais, os elos relacionais entre agentes individuais e coletivos, públicos e privados. A pesquisa demonstrou que tais agentes compõem um movimento orgânico atuando por meio de uma complexa rede social composta por uma fração da burguesia brasileira, que influencia e age sobre a educação pública em várias frentes: nas políticas, nas práticas e no consenso.

Resumo As mudanças recentes na educação superior federal trouxeram consigo uma maior demanda por políticas de permanência. Porém, desde 2016, a Emenda Constitucional nº 95 instituiu o teto dos gastos com validade por vinte anos. Este trabalho objetiva averiguar o comportamento do orçamento e da cobertura do Programa Nacional de Assistência Estudantil, observando os efeitos da Emenda. Trata-se de pesquisa quantitativa e documental, com análise de dados. Os resultados apontam para a queda substancial do orçamento nominal e real a partir de 2016, bem como das coberturas e dos valores gastos por discente.

Resumo O objetivo deste estudo é analisar a atuação de grupos de interesse durante o processo decisório sobre a Medida Provisória 746/2016, atual Reforma do Ensino Médio. O método utilizado foi análise de conteúdo de documentos disponíveis no site do Congresso Nacional e matérias jornalísticas. Os resultados revelam a atuação de diferentes grupos de interesse e um alinhamento de grupos empresariais e órgãos públicos para a defesa da proposta inicial do Poder Executivo.

Resumo O artigo discute a produção de conhecimento na universidade brasileira. Ancora- se numa investigação de caráter exploratório, que contemplou pesquisa bibliográfica, análise documental de problemas convergentes ao tema e consulta de dados agregados já existentes. Conclui, expondo a crise da ciência nas universidades brasileiras, a partir da análise de três eixos: os impactos da austeridade fiscal; o avanço do neoconservadorismo e do neofascismo na sociedade brasileira, materializada na “guerra cultural” às universidades e a redução da ciência a inovações rentáveis.

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a Política de Acompanhamento de Egresso - PAE da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o ensino técnico integrado ao Ensino Médio - EPTNM e seu possível diálogo com as questões da juventude, público-alvo desta etapa da educação básica. O estudo amplia a discussão da PAE num contexto ainda pouco disseminado, embora na prática já realizada, que é o da EPTNM, bem como traz enquanto proposta pensar na PAE como um canal de comunicação entre a instituição de ensino e as “juventudes”. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, a partir das pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados permitiram levantar que, apesar de existir embasamento legal para uma política de acompanhamento de egresso na educação técnica integrada ao Ensino Médio, esta se mostra incipiente, partindo da premissa da falta de uma normativa própria com concepções e práticas que coadunem com as questões da formação no Ensino Médio e, consequentemente, com a formação juvenil.

Resumo A elaboração deste trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica e de campo realizada na Rede Municipal de Educação de São Francisco do Conde – Bahia. Com objetivo de analisar as atribuições assumidas pelos coordenadores pedagógicos, na perspectiva da construção de sua identidade profissional. A pesquisa configurou-se como exploratória e de abordagem qualitativa. Através dela é possível perceber que a perpetuação das tensões de atribuição interfere significativamente no perfil profissional do coordenador, inviabiliza o seu trabalho e compromete a qualidade da gestão pedagógica.

Resumo Este artigo parte da compreensão que a permanência estudantil é uma das faces da democratização da educação superior e ações de assistência são indispensáveis para estudantes de baixa renda. Diante disso, buscou-se analisar as ações desenvolvidas pela Universidade Federal do Amapá - Unifap voltadas para esse fim. O percurso metodológico pautou-se na abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental. A pesquisa evidenciou que pouco mais de 10% dos estudantes recebem algum auxílio, o que demostra a insipiência da política de assistência da UNIFAP.

Resumo Este trabalho objetiva analisar a privatização do Estado brasileiro por meio da Reforma Administrativa e do financiamento das Universidades federais e da Ciência &Tecnologia no governo Bolsonaro. Trata-se de uma análise documental realizada com fontes primárias extraídas no portal da Câmara Federal. Os resultados indicam que a Reforma Administrativa, somada à EC 95, atuam na privatização do Estado por meio de duas grandes ações: reduzir o financiamento das Universidades federais e da Ciência e Tecnologia e garantir a rentabilidade do capital financeiro por meio do pagamento da dívida pública.

Resumo Este artigo consiste em análise documental que evidencia o desrespeito à Constituição Federal e à LDBEN/96 efetivado na BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Afirma-se que a BNCC, como documento de caráter normativo, impõe uma única concepção pedagógica e curricular: a Pedagogia e o Currículo por Competências. Ao fazê-lo, desrespeita os princípios constitucionais da pluralidade de concepções pedagógicas, da liberdade de ensinar e aprender e o da autonomia das escolas na construção de suas propostas pedagógicas.

Resumo O artigo problematiza o trabalho docente na educação superior no Brasil, a partir da sua reorganização no período da pandemia de COVID-19. É fundado em pesquisa bibliográfica e documental. Utiliza fontes secundárias, como artigos, documentos dos sindicatos patronais, material jornalístico sindical etc. Como resultado, identifica tendências e confirma a premissa de que a pandemia é operada - seguindo a Doutrina do Choque - como oportunidade para a expansão da educação a distância nos setores público e privado e avançou nas consequências lesivas para o trabalho e para a saúde dos docentes.

Resumo O objetivo da pesquisa foi verificar se a diferença de desempenho acadêmico de beneficiários e não beneficiários de cotas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é reduzida em relação ao encontrado pelo Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA). O ENEM é um exame realizado no Brasil ao final do ensino básico para o ingresso na educação superior, sendo que o CRA é obtido ao longo da trajetória acadêmica dos alunos na Universidade. A revisão da literatura enfatizou artigos sobre a política pública de cotas nas universidades públicas, desigualdades sociais e teoria do capital humano. A pesquisa quantitativa constatou que, ao se analisar o CRA, 64,91% das subvariáveis indicaram que não houve diferença no desempenho entre os dois grupos. A pesquisa qualitativa constatou que em 100% dos depoimentos dos cotistas de graduação foi expresso o sentimento de que o ingresso na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a obtenção do diploma resultaram em mudanças em suas vidas na perspectiva de aumento da autoestima e crescimento pessoal e profissional. O estudo acrescenta conhecimento ao campo das ações afirmativas no Brasil ao analisar os benefícios da política de Cotas para as minorias que têm acesso ao Ensino Superior. Na perspectiva prática este estudo contribui para a análise e apreciação desta política que completa 10 anos de existência.

Resumo Esta pesquisa objetivou analisar as interfaces da relação público-privado com a execução de políticas de formação docente, em particular na implementação da BNCC na Região Norte do Brasil. Trata-se de um estudo documental com base em Fairclough (2010), pautado no Materialismo Histórico e Dialético. Os resultados apontam o aparelhamento e influências das instituições privadas, fortalecendo a mercantilização da formação docente, com reduzida presença das universidades.

Resumo O artigo traz reflexões críticas sobre mudanças climáticas na atualidade, expondo aportes a seu combate vindos de universidades, via processos de formação de educadores gerados em Licenciaturas em Educação do Campo que tem a Agroecologia como matriz formativa. Ancora-se no Materialismo Histórico Dialético, com acúmulos produzidos nas pesquisas Educação Superior do Campo e Transforming Universities for a Changing Climate. Observaram-se relevantes potencialidades na formação crítica de educadores com a compreensão da Agroecologia vinculada à produção material da vida nos territórios camponeses.

Resumo Esta pesquisa busca identificar a percepção dos docentes de uma Instituição de Ensino Superior quanto à sua participação na pós-graduação. Os resultados indicaram dez dimensões principais para autoavaliação docente: instalações, acesso à internet, relacionamento com orientandos, suporte da secretaria, envolvimento dos discentes, coordenação de curso, produção internacional, produção internacional com discentes e alinhamento a linha de pesquisa e atividades docentes. Dentre estas, as de maior impacto positivo na percepção de contribuição para o programa são o alinhamento a linha de pesquisa, a produção internacional e a coordenação do curso.

Resumo Artigo de reflexão que visa destacar a importância de três dimensões humanas: autoconsciência, finitude e significância na otimização das capacidades gerenciais para conduzir professores e alunos a melhores estados de bem- estar nas escolas e superar a crise educacional deixada pelo 2020/21 pandemia. Adicionalmente, são feitas contribuições a partir dos modelos de desenvolvimento do potencial humano, de Aspinwall e Staudinger (2003) e do otimismo e resiliência da Psicologia Positiva (Seligman, 2003). A metodologia utilizada consistiu em uma revisão documental na qual foram utilizadas bases de dados acadêmicas, para as relações de concorrência por link semântico foi utilizado o software BibExcel. Conclui alertando sobre a necessidade de se trabalhar em políticas públicas para prevenir esses cenários catastróficos e gerar estratégias para enfrentar a crise que deixa o confinamento, a deserção de milhares de alunos e a crescente substituição do ensino pela tecnologia.

Resumo O artigo tem por objetivo analisar a questão da qualidade (Dias Sobrinho, 2008) em processos de avaliação institucional da educação superior no Brasil, com um foco especial na derradeira novidade que pode vir a ser implementada no país, qual seja, o modelo multidimensional, referenciado no U-Multirank, como um exemplo de empréstimo de política pública da Europa (Ball, 2001) que vem sendo apresentado para o campo brasileiro da educação superior, especialmente para a Pós-Graduação. Os autores consideram os contextos da formatação do ciclo de políticas e reconhecem que a avaliação institucional, dada a polissemia do conceito de qualidade, é objeto de disputas no campo da educação (Bourdieu, 1998 e 2009). Assim, em tempos de governança digital, tirania das métricas (Muller, 2018) e Nova Gestão Pública (NGP), preponderantemente, a questão da qualidade é implicada em variadas significações e apropriações que, emulando a competição (e o mercado) e visando ao atingimento de metas, promove a produção de indicadores, manuais de “boas práticas” e tabelas de classificações ou rankings (Barreyro, 2018).