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Resumo O artigo tem como finalidade identificar se as infraestruturas das escolas e se os investimentos públicos em Educação contribuem para elevar o desempenho educacional. Para esse propósito, foi construído o índice de infraestrutura escolar e, em seguida, estimados modelos de regressão quantílica, baseando-se em informações referentes às despesas com Educação, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escolas, obtidas no Censo Escolar da Educação Básica nos anos 2007 e 2017. Os principais resultados mostraram que a implementação de infraestrutura pelo município influencia na qualidade da Educação. De modo geral, o município que carece de mecanismos administrativos voltados para a gestão da Educação reduz sua capacidade de aplicar eficientemente os recursos destinados ao setor.

Resumo O artigo problematiza o tema inserção social no processo avaliativo da pós-graduação stricto sensu em Educação no Brasil. Parte do exame da Ficha de Avaliação do quadriênio 2013-2016 para evidenciar como o quesito a inserção social está ali objetivado, análise cruzada com os debates decorrentes do I e II Seminários “O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação Brasileira” promovidos pela Anped (2017 e 2018) e com dados de levantamento realizado na Plataforma Sucupira em 168 programas da área da Educação, no relatório anual de 2016, encaminhado pelos PPGE à Capes, das ações identificadas em suas práticas como objetivantes desse item. O que deve ser considerado neste quesito ainda é objeto de pouco consenso, agenda que se complexifica com as mudanças no Sistema de Avaliação da Capes, que propõe avaliá-lo a partir do seu impacto.

Resumo O estudo analisa a juvenilização na Educação de Jovens e Adultos (EJA), destacando as causas desse processo e as implicações na escolarização. Objetiva refletir sobre os motivos que determinaram a inserção dos jovens na EJA, especificando as causas e os impactos vivenciados. A abordagem da pesquisa é qualitativa, ancorada, estrategicamente, na pesquisa de campo. A coleta de dados foi lograda com o uso do questionário semiestruturado, aplicado junto aos sujeitos da investigação: 27 professores e 37 alunos de escolas públicas de Barreiras e de Salvador, na Bahia. Os resultados apontaram a interferência da atividade laboral dos estudantes no processo de escolarização; a luta pela garantia do acesso/permanência na escola; a prática pedagógica e a gestão escolar como promotoras da inclusão com diálogo, da qualidade de ensino e de equidade.

Resumo Os Institutos Federais (IF) são especializados no ensino profissional e tecnológico em diferentes níveis e modalidades. O instrumento para o planejamento e avaliação nas instituições de Ensino Superior no Brasil é o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o objetivo do trabalho é avaliar as limitações do PDI para os IF. Para tanto, por meio da aplicação de questionário para os gestores dos IF, obtiveram-se informações que abordaram as limitações do PDI. As principais limitações estiveram relacionadas aos aspectos políticos e institucionais dos IF, demonstrado pela preocupação dos seus gestores com o desconhecimento da comunidade do que venha a ser a própria instituição.

Resumo Este estudo teve como objetivo fazer uso da Modelagem de Equações Estruturais – MEE, para avaliar a qualidade do modelo empregado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), no processo de seleção de seus vestibulandos, o qual é baseado na Teoria Clássica dos Testes (TCT), assim como propor ajuste a esse modelo pelo uso da Análise Fatorial de Segunda Ordem e da Análise de Regressão, via MEE. Utilizou-se um banco de dados composto dos resultados das provas de 11.060 candidatos ao vestibular de 2018.1, cujo tratamento se deu por meio do software IBM SPSS Amos (2013, v.22), obtendo-se os seguintes indicadores de qualidade: CFI ( Comparative Fit Index ) = 0,925; GFI ( Goodness-of-fit Index ) = 0,965; TLI ( Tucker Lewis Index ) = 0,922, e RMSEA ( Root Mean Square Error of Aproximation ) = 0,019. Juntos, esses indicadores demonstraram que o modelo é robusto e bastante consistente, apresentando um R 2 (Coeficiente de Correlação de Pearson ) = 0,965, indicando que a proporção das covariâncias observadas entre as variáveis manifestas e explicada pelo modelo ajustado é bastante significativa. Todas as variáveis do modelo ajustado apresentaram elevados coeficientes de regressão com valores entre 0,87 e 0,99, permitindo uma boa discriminação entre as notas dos vestibulandos, principalmente aqueles com o mesmo número de questões respondidas corretamente.

Resumo O artigo estuda a percepção do impacto das novas tecnologias sobre a profissão docente: inovações tecnológicas designadas de primeira geração e tecnologias de segunda geração, os sistemas de inteligência artificial. A pesquisa tem o objetivo de identificar a percepção que os professores têm destas inovações tecnológicas; saber como avaliam o seu impacto; que soluções visualizam para lidar com os desafios que colocam à sua ação docente. A metodologia da pesquisa procura responder aos objetivos, com base numa coleta de dados por questionário, desenhado para obter informação relacionada com cada objetivo. A pesquisa faz parte de um projeto sobre o impacto das inovações tecnológicas de segunda geração no emprego e no trabalho. Neste artigo, apresentam-se resultados focados na atividade docente.

Resumo Este artigo analisa o programa brasileiro de mobilidade estudantil e acadêmica Ciência sem Fronteiras, utilizando o ciclo de políticas públicas como instrumento metodológico. O estudo baseia-se na literatura, em documentos disponíveis sobre o programa e em um estudo de caso realizado em uma universidade brasileira. O programa mostrou fragilidades de forma sistêmica, ou seja, em todas as fases de seu ciclo, com problemas desde a identificação do problema e a formação da sua agenda, mas tangenciando também sua formulação, implementação e avaliação. Viu-se que a política foi criada e implementada de forma abrupta e que seu desenho não foi adequado para o cumprimento de seus objetivos, além de custar mais do que o planejado e não vir acompanhado de uma avaliação que contemplasse seu ciclo completo.

Resumo O PISA para Escolas, uma avaliação de alunos promovida pela OCDE, foi aplicada no Brasil em duas ocasiões distintas, 2017 e 2019. A edição de 2019 do PISA para Escolas foi administrada somente via computador a uma população de 11.484 alunos pertencentes a 229 escolas públicas e privadas. O PISA para Escolas avalia três áreas de conhecimento com itens de teste calcados nas matrizes de referência do PISA. Os resultados obtidos pelas escolas de cinco Redes de ensino, públicas e particulares, foram agregados em um conjunto de tabelas que possibilitaram a análise comparativa do desempenho dos alunos entre as Redes e com variáveis selecionadas no estudo. Como resultado, observou-se uma variabilidade de desempenho dos alunos das Redes, explicadas em grande parte por suas características socioeconômicas e culturais, práticas de ensino e clima disciplinar. Investigaram-se, também, três aspectos que vêm sendo tratados na literatura mais atual e, entre eles, a prática do bullying , o fenômeno da repetência e a importância das habilidades socioemocionais no contexto escolar.

Resumo Nesse artigo pretendemos reconstruir as transformações do Programa Nacional de Formação Permanente (PNFP) de professores, denominado “Nossa Escola”. O foco da análise foram as transformações ocorridas na província de Córdoba, Argentina, após a mudança de governo, em nível nacional, em dezembro de 2015. O trabalho de campo faz parte de duas investigações em andamento realizadas em escolas secundárias de modalidades técnico, profissional e comum. Recuperamos contribuições de entrevistas realizadas com servidores públicos que trabalham em diferentes níveis da administração escolar e que têm tarefas distintas na atuação do programa. A partir das contribuições da Teoria da Regulação Social buscamos caracterizar as novas formas de regulação do programa, identificando as estratégias empregadas pelo governo central e provincial no período de 2016-2019.

Resumo É analisado o processo de instalação de novos sistemas de Ensino Público Municipal, visando o fortalecimento do setor, após ter experimentado uma significativa deterioração nas últimas quatro décadas. O processo se dá em um cenário internacional voltado na direção oposta: privilegiar a privatização do setor. Para a compreensão do fenômeno, explicam-se as trajetórias históricas do país nas últimas décadas, as características do sistema municipal de Ensino e o complexo andamento da implantação de novos serviços locais sob a ótica dos ciclos políticos atuais. São expostas as influências técnicas da lei, a simultaneidade de tarefas e as tensões políticas geradas por uma regulação baseada nos direitos sociais implementada por um governo com mais interesse na questão privada, em um cenário de incertezas que busca especificar e reduzir.

Resumo A investigação apresentada busca determinar as percepções subjacentes à comunidade do professor universitário sobre a cultura da paz. Em um processo de transformação da cultura da violência, com a responsabilidade de contribuir para a transmissão dos elementos para uma construção que gere mudança social. A pesquisa foi trabalhada a partir do paradigma qualitativo, do tipo interpretativo e da análise dos resultados obtidos pela triangulação de uma pesquisa não estruturada, aplicada aos professores, que participaram de forma livre e voluntária. As pessoas foram questionadas sobre os episódios que limitam ou restringem a construção de uma cultura de paz, a percepção que têm sobre os acordos, para saber se confiam ou não neles e, finalmente, se essa cultura de paz está considerando uma experiência de vida que faz parte do cotidiano dos envolvidos. Os professores concordam principalmente que os colombianos não confiam no processo de paz porque não é bem explicado e tem muitos inimigos. Eles disseram que os principais atores da guerra fizeram coisas pelas costas da democracia e até mentiram para os cidadãos. A idade foi considerada como variável organizadora, levando em consideração vários elementos. Em primeiro lugar, os períodos de violência vividos por cada grupo de idades foram diferentes, a linguagem utilizada pelos professores é diferente de acordo com a faixa etária. Em segundo lugar, as didáticas e as pedagogias diferem entre uma e outra e a construção histórica da vida tem visões diferentes de acordo com a experiência e os anos vividos.

Resumo Este estudo analisa as trajetórias de insucesso e identifica motivos, estratégias e expectativas percebidas por 38 estudantes – 19 portugueses e 19 brasileiros – que elaboraram uma narrativa de autoformação e comentaram duas escalas para avaliar estratégias de autorregulação, de acordo com sua eficácia e utilização. Os estudantes mostram padrões de resposta semelhantes e refletem crenças e estratégias pouco adaptativas face à aprendizagem. Desmotivação, ansiedade, falta de persistência e características dos contextos universitário e familiar são percebidas como os principais motivos de insucesso. Os estudantes referem que a estratégia mais utilizada é a regulação pelas metas de resultado-evitamento e a mais eficaz, a gestão da atenção; revelam visão positiva do valor do curso para seu futuro, mas identificam uma grande discrepância entre os conteúdos lecionados e as exigências do mundo do trabalho.

Resumo A modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) atinge apenas uma pequena parcela de sua demanda, sendo que um dos importantes fatores que leva o público a não frequentar as classes escolares é a inadequação de metodologias e de conhecimentos às suas realidades e objetivos. Na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (SC), desenvolve-se uma forma de trabalho escolar diferente, que procura atender a essa necessidade: a pesquisa como princípio educativo. O objetivo deste artigo é analisar essa metodologia, adotada pela rede desde 2001, perpassando seu desenvolvimento, seus referenciais teóricos e algumas reflexões sobre a prática escolar cotidiana. Além da pesquisa teórica, o artigo utiliza-se de relatos de experiência de sala de aula e da análise de textos produzidos por alguns estudantes no ano de 2018, procurando demonstrar algumas potencialidades e limites da prática. Assim, acredita-se que, a partir do aprofundamento dessa metodologia, é possível analisar melhor algumas demandas e questões pertinentes à EJA no país.

Resumo O artigo inscreve-se no campo das políticas públicas de Educação Básica na Espanha, com foco na problemática do seu planejamento. A partir de levantamento documental exaustivo, cobrindo certa produção acadêmica e científica publicada neste país (1978-2016), traça um balanço quantitativo e sua evolução com base nas categorias Planejamento da Educação e Planos para a Educação. Como principal conclusão, identifica: i) repercussões dos processos de regulação supranacionais, traduzidos pelo crescente declínio do interesse por estudos relativos ao planejamento da Educação e, a um só tempo, ascensão de estudos que unicamente discutem metas de Planos de Educação; ii) fragmentação do planejamento em uma série de planos pontuais, quase sempre desvinculados entre si; e, ainda, iii) processos pouco participativos de construção desses planos, portanto, à margem de sua discussão e elaboração sociopolítica.

Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa exploratória e documental, que teve como objetos as políticas educacionais, a gestão e o financiamento dos Centros Concertados de Educação Infantil e Educação Primária na Espanha. Investigam-se os aspectos históricos e políticos quanto à estrutura e à organização da política educativa, a partir do processo de descentralização, naquele país, bem como o papel do Conselho Escolar na formulação da política educacional espanhola. Ademais, o artigo busca compreender os aspectos relacionados com a manutenção do ensino nos Centros Concertados de Educação Infantil e de Educação Primária, a fim de apreender os pressupostos orçamentários. O resultado evidenciou a necessidade de manutenção da participação coletiva para a construção de políticas educacionais mais equitativas e não segregatórias na Espanha.

Resumo Resultados das avaliações em larga escala da Educação Básica são divulgados intensamente na mídia. Há, entretanto, desconhecimento quanto a temas como metodologia dessas avaliações, critérios de cálculo, de agregação dos resultados dos dados, dentre outros. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por essa avaliação, emite muitas notas técnicas, portarias, notas informativas, pareceres que formatam e estabelecem normas para a mesma. Este artigo analisa regulamentações do Inep referentes a processos de avaliação em larga escala da Educação Básica. Destacamos trechos de documentos que normatizam tais avaliações, concluindo que muitos estudantes são por ela invisibilizados, o que permite questionar os indicadores alcançados e divulgados relativos ao nível de qualidade e de desenvolvimento da Educação Básica brasileira.

Resumo O funcionamento de um sistema educacional e sua imagem são influenciados por vários fatores, como a regulação legal, o sistema institucional, as formas de financiamento ou a execução de direitos e obrigações. Este estudo tenta dar ao leitor uma visão geral de alguns elementos das relações educacionais na Hungria, e da forma como moldou seu sistema educacional no meio das suas tradições e das expectativas internacionais. Devido às limitações do seu escopo, o artigo não irá concentrar-se sobre todos os fatores e contextos dos direitos educacionais, e o quadro que descreve está longe de ser completo. A primeira parte do artigo apresenta uma visão geral da formação educacional na Hungria. A segunda parte analisa uma série de direitos e obrigações educativas, para examinar aqueles que são mais característicos e refletem mais de perto as condições educacionais na Hungria. A última parte do artigo centra-se num mecanismo específico de proteção jurídica educativa, o Comissário pelos Direitos Educativos.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o papel que os governos no Brasil têm desempenhado na condução de políticas de Educação Superior, tomando como referência uma tipologia que estabelece quatro modos de governança para a este tipo de Educação: o hierárquico, o procedimental, a condução a distância e a autogovernança. Além disso, considera três diferentes fases do Estado avaliador, para analisar o seu grau de autonomia frente aos organismos internacionais. Com base no referencial teórico adotado, conduz-se um estudo de caso do sistema de Educação Superior brasileiro, no período de 1995 a 2017, por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados indicam que o modo de governança das políticas de Educação Superior no Brasil é, predominantemente, de condução a distância, com traços do modo hierárquico. Além disso, evidencia-se que o Estado mantém relativa autonomia frente aos organismos internacionais, dando sinais de aproximação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Resumo A pandemia da COVID-19 destaca a necessidade de reconstruir sistemas de saúde resilientes com maior acesso a serviços de saúde de qualidade. A capacidade de reação para alterar a demanda é crucial. A resiliência é relevante porque todos os países têm comunidades vulneráveis. Poder-se-ia aprofundar o argumento, usando como exemplo a resiliência particularmente presente na agenda de reuniões da Organização Mundial da Saúde. Mais necessário do que nunca, é fazer um balanço das lições aprendidas. As partes interessadas precisam trabalhar juntas para acelerar o progresso em direção ao acesso universal a informações essenciais de saúde por meio da flexibilidade. Em relação aos grandes desafios societais, que têm uma dimensão local, as universidades têm um papel fundamental a desempenhar na criação de conhecimento de produtos e serviços inovadores. A necessidade de dados oportunos, precisos e confiáveis sobre o Vale do Jequitinhonha no sistema de saúde é indiscutivelmente vencida por uma infraestrutura de vigilância e de relatórios em tempo real, orientada por tecnologia, para responder de maneira eficaz a emergências de saúde pública. A resiliência do sistema de saúde é um dos focos na estrutura da região de baixa renda e é uma estratégia universitária indispensável para gerenciar os riscos à saúde de idosos e de pacientes com doenças crônicas. A COVID-19 pode causar perturbações nos sistemas de saúde. Interrupções na infraestrutura de serviços de saúde podem resultar em perda de vidas, impacto econômico negativo e danos às comunidades. Ações focadas incluem o investimento na Atenção Primária à Saúde (APS), que abrange cuidados básicos de saúde preventivos, promotores e curativos para melhorar o estado de saúde das pessoas, reduzindo as taxas de morbimortalidade. Dado o papel fundamental de tais informações para a saúde, a universidade localizada em uma região de saúde de baixa renda tem um papel fundamental. As reflexões e os fragmentos de evidência mostrados durante este ensaio podem servir de marco para as políticas de saúde na realidade pós-pandêmica e na atuação da universidade na população.

Resumo A presente pesquisa visa a compreender o modelo ideado e as respostas de duas Instituições de Ensino Superior (IES) caracterizadas como especializadas: no Brasil, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e em Portugal, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), no que concerne às políticas desenvolvidas para pesquisa e na terceira missão das universidades, a extensão. O corpus de pesquisa foi composto por documentos oficiais e por entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores e com políticos brasileiros e portugueses. Os dados foram tratados por meio da técnica de Análise de Conteúdo categorial. Constatou-se que a UTFPR, no seu idear, foi concebida com características de uma universidade especializada. Entretanto, por mudanças experienciadas no campo político, houve um afastamento das características ideadas, possivelmente alterando seu modelo. O IPB manteve-se fiel ao modelo ideado na sua criação, realizando pesquisa diretamente vinculada ao território, com impacto econômico na região. Conclui-se que as organizações analisadas responderam de formas diferentes às demandas políticas implementadas.