Busca por Índice

Resumo O artigo possui como objetivo discutir elementos da estrutura e do funcionamento da educação básica do Brasil e de Cuba. Para tanto, o estudo bibliográfico e a metodologia comparada orientaram a pesquisa descritiva e exploratória que busca compreender a educação cubana. Nesse aspecto, o estudo problematiza e analisa a organização administrativa e pedagógica dos respectivos países, pois a nossa hipótese é a de que as formas organizativas da gestão escolar expressam as transformações em curso na sociedade contemporânea, visto que o sistema educacional reproduz as condições materiais da sociedade. Distingue- se, assim, três elementos principais da estrutura organizacional e do funcionamento do sistema educacional: a) normas e dispositivos regulamentares; b) entidades mantenedoras; e c) organização e gestão da escola. O artigo inicia apresentando a estrutura e o funcionamento da educação cubana; em seguida, a estrutura e funcionamento da educação brasileira; e, finalmente, analisa e discute os resultados, segmento no qual se conclui que, enquanto Cuba possui um Estado que atende aos interesses e bem-estar social da coletividade com todas as dificuldades que o embargo econômico traz ao país, existe uma universalização dos direitos dos cidadãos, enquanto no Brasil, os cortes significativos das verbas públicas dificilmente possibilitarão um avanço na qualidade educacional do país.

Resumo: Este artigo analisa a evasão do PROEJA no período de sua oferta no IFMT-Campus Cuiabá (2007 a 2014). A metodologia combina estatística descritiva e entrevistas semiestruturada realizadas com gestores, docentes e discentes evadidos. Principais achados: 1) os dados quantitativos coletados na instituição apontam uma evasão de 77% com menor acesso e permanência das mulheres, ademais, o maior abandono geral ocorre até o terceiro semestre; 2) as entrevistas semiestruturadas revelam uma evasão ocasionada por fatores de trabalho/emprego, questões pessoais e desnivelamento dos discentes, insuficiente capacitação e descompromisso de alguns docentes, despreparo e estrutura inadequada da instituição, executores do programa desconhecem a base legal, estágios com baixa remuneração, duas greves.

Resumo: O artigo informa e analisa a evolução do número de matrículas estaduais, municipais e privadas na educação básica em suas várias etapas e modalidades de 2005 a 2019 no estado do Rio de Janeiro. Sugere cautela com os dados, pois observa oscilações muito grandes de um ano para outro e constata inconstitucionalidades do governo estadual ao se desobrigar da educação infantil e do ensino fundamental pelo menos desde 2005, resultando numa queda estadual significativa nos anos iniciais (-99%) e finais (-57,3%) do ensino fundamental, ensino médio (-28,7%) e em EJA no período. A consequência foi uma maior presença privada, que cresceu nos anos iniciais (+39%) e finais (+14,7%) do ensino fundamental, creches (+96,9%), embora tenha diminuído em pré-escolas (-16,6%), EJA e ensino médio (-9,6%). No conjunto da educação básica a participação estadual caiu 51,4%, a municipal, 8,9%, porém a privada aumentou 19%.

Resumo: O texto aborda uma forma específica de intervenção do sector empresarial privado na educação: o financiamento de experiências educativas. Com base nos processos globais descritos por Ball (2014), que consistem no desmantelamento da responsabilidade dos Estados nacionais pelo desenvolvimento da educação pública e a sua substituição por alternativas baseadas na lógica do mercado, o texto descreve formas de filantropia estratégica no Uruguai, Argentina e Brasil. Tomando como base a modalidade de "doações especiais" no Uruguai, através da qual o financiamento de projectos educacionais por empresas é estimulado através de isenções fiscais, a análise centra-se na empresa que doa a maior quantidade de recursos no Uruguai: Tenaris Global Services. Descreve a estrutura da empresa para promover os seus próprios projetos educativos, mostrando inicialmente as suas atividades no Uruguai, Argentina e Brasil. A partir da análise deste caso, pode ver-se como a empresa privada articula iniciativas que vão desde a cooperação com fundações localizadas na esfera privada até às secretarias municipais de educação. Como um todo, o documento pretende ser uma introdução a um corpo de investigação em desenvolvimento sobre a expansão de soluções de mercado para os problemas da educação pública e a sua ligação a formas de filantropia estratégica.

Resumo O trabalho em tela deriva da pesquisa em rede denominada “A educação básica em países da América Latina”, que se dedica à investigação de diferentes políticas educacionais desenvolvidas em diversos países, com foco nos membros do Mercosul. O recorte aqui proposto se debruça sobre a formação de professores para os anos iniciais de escolarização, tendo como locus de investigação três países fronteiriços: Argentina, Brasil e Paraguai. Com uma abordagem qualitativa, a investigação tem na pesquisa documental sua principal fonte de dados, analisada em diálogo com a produção da área sobre a temática. Consideram-se as similaridades históricas entre os países analisados, decorrentes de sua formação colonial e de sua inserção no mercado internacional em caráter periférico. A investigação parte do questionamento sobre os modelos formativos dos professores dos anos iniciais de escolarização, obrigatória nos três países. Constata-se nas últimas décadas um avanço das políticas neoliberais sobre as políticas educacionais, seja na América Latina ou em países centrais. No caso da formação docente, observa-se que permanecem nestes países características próximas, com escolaridade obrigatória para além dos anos iniciais de escolarização e a definição de variadas possibilidades para a formação dos professores dos anos iniciais de escolarização com crescente presença de entes privados para esta oferta.

Resumo O Projeto Escola sem Homofobia (PESH), lançado em 2011, foi uma das ações do Programa Brasil sem Homofobia, vinculado, na ocasião, à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo brasileiro. O conjunto de materiais educativos do PESH foi pejorativamente chamado de “kit gay” por parcelas conservadoras da sociedade. A forte reação social contrária ao Projeto influenciou o veto presidencial à distribuição dos materiais para as escolas. Problematiza-se essa repercussão dogmática, com o objetivo de inferir sobre fundamentos e condicionantes sociopolíticos do reacionarismo aos materiais do PESH. O estudo teórico adota uma perspectiva dialética de análise, com base em produções acadêmicas e em referenciais teórico-conceituais do campo crítico. Adicionalmente, são utilizadas fontes documentais. O estudo pressupõe que o quid pro quo em torno do erroneamente cognominado “kit gay” fragilizou a potência pedagógica do PESH e revelou a ausência de hegemonia dos segmentos políticos e da sociedade civil propositores de políticas públicas para o enfrentamento da questão da homofobia, mesmo durante governos abertos ao tema. Conclui-se que condicionantes de diversas ordens - econômicos, políticos, culturais, ideológicos -, fundados no conservadorismo histórico da sociedade brasileira, circundam o debate sobre direitos das pessoas que rompem com o binarismo sexual e com a identidade de gênero a ele aprisionada, sendo necessário continuar a luta para que o respeito a tais direitos seja espraiado para toda a sociedade.

Resumo Este artigo é um recorte de uma pesquisa realizada com a finalidade de analisar o papel dos conselhos escolares na implementação da Gestão Democrática no ensino público em escolas da rede estadual do Maranhão. O objetivo visa apresentar a percepção dos conselheiros escolares sobre o modelo de gestão adotado pelas escolas que atuam, considerando que de acordo com o reordenamento normativo estabelecido a partir da Constituição Federal de 1988, a gestão democrática do ensino público é um dos princípios instituídos para nortear as ações desenvolvidas pelos sistemas educacionais e instituições escolares. Os procedimentos metodológicos adotados para o desenvolvimento da pesquisa incluíram a revisão bibliográfica, documental e de campo, utilizando abordagem qualitativa. A pesquisa alude à atuação dos conselhos escolares em escolas que integram as Unidades Regionais de Educação - URE - São Luís do Maranhão. Como instrumento de coleta de dados o questionário foi aplicado aos membros dos conselhos escolares. Os resultados apontam que, segundo a percepção dos conselheiros, as escolas públicas atuam mediante uma condensação ideológica em relação ao princípio de gestão escolar. Nesse sentido, reafirma-se a necessidade das instâncias de participação e democratização da escola pública, assim como a criação de mecanismos para que haja participação autônoma e representativa, com investimentos na formação dos conselheiros e fortalecimento dos princípios da gestão democrática no cotidiano das escolas.

Resumo Este artigo teve como objetivo propor uma reflexão sobre os processos que favorecem uma gestão democrática e as possibilidades atuais de participação das famílias no cotidiano de seus filhos em creches e pré-escolas a partir da existência de órgãos colegiados. Considerou-se como metodologia de análise uma abordagem quantitativa crítica, compreendendo que as informações de 28.453 instituições educativas públicas municipais que ofertavam exclusivamente a educação infantil, resultado das respostas de seus diretores ao Censo Escolar de 2019 acerca da existência de órgãos colegiados nas unidades na qual são dirigentes, foram auxiliares ao objetivo proposto, mas que este foi nutrido de literatura especializada em torno da luta pelo direito à educação infantil e pressupostos da gestão democrática no ensino público, bem como de retomada da legislação nacional no que se refere ao tema. Os resultados evidenciam a incipiência na existência dos órgãos colegiados como ponto de partida assumido por essa investigação para se pensar em favorecimento da participação da comunidade nos processos decisórios da escola.

Resumo Este artigo objetivou apreender quais as concepções de políticas educacionais que a normatização principal que gere a educação do Brasil e do Paraguai apresenta. Para tanto, buscamos elucidar a seguinte questão norteadora: qual concepção de gestão a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 do Brasil, e a Lei Geral da Educação de 1998 do Paraguai apresentam? Desta feita, a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, tendo com fontes principais a LDB/1996 e a LGE/1998. Ao decorrer da discussão e, baseando-se na literatura educacional, consideramos que a concepção de gestão que a legislação das políticas educacionais do Brasil e do Paraguai apresentam pode ser entendida como híbrida, porque elas destacam a gestão democrática e a participação, porém, abordam diversas características da gestão gerencial como características de gestão democrática. Neste sentido, a gestão gerencial vem assumindo inciativas privadas no âmbito da gestão pública nas sociedades latino- americanas desde as reformas educacionais legitimadas nos espaços legais. Cabe salientar que há um retrocesso em relação à efetivação da participação e da gestão democrática, principalmente quanto aos mecanismos de sua efetivação e pela influência das diretrizes internacionais nas políticas de educação desses países.

Resumo Apresenta uma análise das influências de diretrizes internacionais na história das reformas educacionais brasileiras, sobretudo a partir de 1990, momento considerado divisor de águas na inserção de forças neoliberais sobre diversos cenários brasileiros. O aporte teórico-metodológico parte da perspectiva bakhtiniana de signo ideológico como caminho para evidenciar realidades sobre as quais as reformas educacionais investigadas se fundamentam. Realiza assim, uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e analítico, que buscou dialogar com artigos e dissertações para analisar como diretrizes provenientes de conferências e/ou fóruns mundiais de educação vêm, historicamente, repercutindo na elaboração de planos e/ou de leis responsáveis por importantes reformas educacionais no Brasil, com propósito de destacar principais marcos da internacionalização; identificar instituições internacionais que se destacam, suas motivações e interesses; e compreender como a internacionalização da educação reverbera na qualidade e na missão do ensino escolar brasileiro. Observa-se, por fim, um esvaziamento do potencial transformativo das políticas públicas, da essência pedagógica da escola, para atuar em causas de alívio social, comprometendo avanços sobre os índices de reprovação, sobre o baixo desempenho dos alunos, refletindo, por vezes, no fracasso escolar e na exclusão social.

Resumo O artigo se insere na literatura sobre a judicialização de políticas públicas de educação infantil, analisando especificamente o caso de Santo André (SP), município que propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) os Recursos Extraordinários que viriam a provocar, em 2005 e 2006, as primeiras decisões do Tribunal no sentido de reconhecer a educação infantil não-obrigatória como prerrogativa constitucional indisponível das crianças e de seus pais e responsáveis, afirmando assim a exigibilidade desse direito. A pesquisa compreende o período de 2006 a 2018 e exigiu análise de dados, documentos e entrevistas. Na interpretação dos resultados tomamos como base a metodologia de identificação de efeitos desenvolvida por Silveira et al (2020), adaptando-a à realidade encontrada no Município, no qual prevaleceu, até 2017, a judicialização pela via de demandas judiciais individuais e repetitivas, voltadas à obtenção de liminares individuais para a determinação de matrículas de crianças arroladas nas ações, padrão decisório mais disseminado, segundo a literatura analisada. Encontramos efeitos diretos da judicialização na política educacional, na administração pública e no sistema de justiça; e efeitos indiretos em quatro dimensões. Destacaram-se como efeitos a ampliação do atendimento da rede municipal, a superlotação de creches, a piora nas condições de qualidade da educação e a mudança do padrão decisório, identificada como efeito indireto do esgotamento do modelo de judicialização anterior.

Resumo: O objetivo do artigo é analisar as implicações dos projetos neoliberal e neoconservador na formação da juventude brasileira, que atuam disputando o conteúdo da educação, especialmente na etapa do Ensino Médio como parte do movimento de correlação de forças que ocorre na sociedade pela disputa por projetos societários e de educação. O artigo traz argumentos sobre as particularidades do neoliberalismo (pós-crise de 2008) e suas relações com o neoconservadorismo, que redefinem as fronteiras entre o público e o privado. Analisamos a proposta neoliberal de educação para o empreendedorismo e as propostas neoconservadoras do Escola sem Partido, militarização das escolas e homeschooling, como formas de materialização de seu projeto societário nas políticas de educação básica pública no Brasil, definindo seu conteúdo, com implicações para a construção de uma sociedade democrática e para a formação da juventude.

Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir a entrada do setor privado na educação e como ele redefine o setor público intervindo nas políticas e práticas educacionais. Será apresentada a relação público-privada entre o Sistema de Ensino Aprende Brasil (SEAB) do Grupo Positivo e a Secretaria Municipal de Educação de Gravataí / RS, debatendo os processos de privatização. As políticas sociais são atingidas fortemente pelas políticas neoliberais e os processos de privatização se consolidam. Na educação eles aparecem com diferentes contornos: ora surge como uma parceria entre público e o privado, com a rede de ensino ou diretamente com as escolas, em que a iniciativa privada assume a responsabilidade pela gestão e/ou pelo pedagógico da escola. Ora aparece vendendo serviços educacionais e tecnologias para as escolas públicas, fornecendo proposta de conteúdo e execução para o setor público. A lógica privatista implica retrocesso para a democracia na educação pública e o papel da escola é de fundamental importância na construção de uma sociedade democrática. É o caso do Sistema de Ensino Aprende Brasil do Grupo Positivo no município de Gravataí/RS. O currículo escolar passa a ser definido por meio do sistema apostilado de ensino em que o município o paga para adquirir.

Resumo: Este artigo discute o adoecimento docente na Rede Pública Municipal de São Paulo, por meio de revisão bibliográfica, de dados quantitativos disponibilizados publicamente no portal da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME- SP) e de consultas feitas no sistema e-sic ligado ao Portal da Transparência, inserindo-o no âmbito de estudos sobre o fenômeno em diversas partes do Brasil e do mundo. Discute a amplitude deste fenômeno na rede em questão, suas possíveis causas e consequências, assim como o tratamento atual deste problema pela SME-SP.

Resumo O presente artigo aborda a temática das políticas afirmativas, tendo como sujeitos da pesquisa os/as egressos/as do Setor Litoral, campus da UFPR. O estudo foi de cunho quali-quantitativo e contou com aplicação de questionário online a um universo de 1439 pessoas que, entre os anos 2009 e 2019, concluíram a graduação, sendo que desses, 382 participaram da investigação. Foi possível perceber que do total de respondentes, 261 se auto declararam brancos. Por outro lado, 121 se autodeclaram amarelos, pretos, pardos e indígenas. A pesquisa nos permitiu identificar quem são os sujeitos que acessam a Universidade e suas trajetórias de estudo e trabalho. Percebeu-se, que, embora haja políticas de acesso e permanência na Universidade pública, ainda é pequena a parcela de pessoas negras e indígenas nestes espaços e acessando tais políticas. O estudo também evidenciou a premência das políticas afirmativas no interior da Universidade, bem como a constância de diferenciadas dificuldades de acesso, permanência e inserção profissional para os/as egressos/as com marcas identitárias de raça, etnia e classe social.

Resumo O artigo versa sobre dois programas, elaborados e apresentados pelo atual governo federal, e tem como objetivo analisar a formação pretendida com o fomento do empreendedorismo nas Instituições Federais de Ensino e nas redes e instituições que ofertam educação básica, profissional e tecnológica de nível médio. Metodologicamente, utiliza procedimentos de pesquisa bibliográfica e de análise documental, com abordagem qualitativa. Após discutir aspectos da dinâmica social capitalista e apontar como o neoliberalismo tem servido à perpetuação desse projeto societário, problematiza-se o empreendedorismo como ponto-chave do Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - “Future-se” - e do Programa “Novos Caminhos”. Percebeu-se que os programas, completamente alinhados, inclusive no eixo estruturante do empreendedorismo, expressam o objetivo de atrelar a formação de jovens e trabalhadores, assim como a produção científica - tão somente - às demandas dos setores produtivos e sua lógica desumanizadora que contribui, substancialmente, para a subsunção da vida ao capital.

Resumo Este estudo analisa a trajetória da política pública do PIBID em relação às continuidades e às descontinuidades desse programa de iniciação à docência, partindo, inicialmente, dos contextos gerais da sua elaboração e das características de execução. A partir disso, a fundamentação teórica da pesquisa é constituída mediante a estrutura histórica do Estado brasileiro, de um sistema controlado de cima, cooptado, com pouca participação da sociedade, mas utilizado com bastante efetividade nas disputas eleitorais para garantir a continuação dos detentores do poder, influenciando as políticas públicas, conforme as carências imediatas governamentais. Logo, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, direcionada aos Editais entre 2007 e 2020 da plataforma CAPES. Analisando-se os dados, a principal continuidade ocorreu na consolidação do programa enquanto política de Estado. Todavia, as descontinuidades efetivaram-se com bolsas sem reajustes, que foram progressivamente reduzidas, e incentivou-se a inserção de estudantes sem bolsa. Portanto, o problema da pesquisa objetiva responder qual foi a trajetória da política pública do PIBID em relação às continuidades e às descontinuidades desse programa de iniciação à docência.

Resumo Este artigo apresenta um panorama dos grupos de pesquisa de Política Educacional no Brasil, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DGPB/CNPq). A partir da teoria de Bourdieu, argumenta-se que a participação em um grupo de pesquisa é essencial na aquisição do habitus científico. O texto explora as principais características dos 275 grupos de pesquisa de Política Educacional e expõe algumas implicações práticas, tais como a necessidade de criação de novas categorias de participantes no DGPB, um item específico para a descrição do grupo e a necessidade da ampliação das estratégias de cooperação entre os grupos de pesquisa.

Resumo: A presente pesquisa pode ser caracterizada como metapesquisa, considerada Pesquisa sobre pesquisas (MAINARDES, 2018b). A metapesquisa visa a analisar os fundamentos teóricos e metodológicos empregados em uma determinada amostra de textos. A amostra consiste nas 56 dissertações da Linha 1 - Políticas Educacionais, História e Organização da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Centro-oeste (PPGE/UNICENTRO). Este artigo tem por objetivo categorizar os aspectos teórico-metodológicos das 56 dissertações da Linha 1 a partir dos conceitos da metapesquisa em política educacional (MAINARDES, 2017, 2018a, 2018b). O trabalho consiste numa tentativa de empregar e aperfeiçoar conceitos da proposta da metapesquisa em política educacional. As categorias de análise constituem-se em: (1) tipo de pesquisa; (2) abordagem; (3) instrumento de pesquisa; (4) sujeitos da pesquisa; (5) abrangência e (6) lócus da pesquisa. O resultado dessa classificação foi de acordo com o enunciado dos próprios pesquisadores em suas pesquisas; logo, a análise fundamentou-se no conceito da explicitação das categorias elencadas. Entretanto, aponta-se que a explicitação dos pressupostos teóricos e metodológicos utilizados não assegura que eles foram operados pelo pesquisador no conteúdo do texto. Afirma-se a necessidade de estudos voltados à verificação dos trabalhos já formulados, tanto em programas de Pós-graduação quanto em cursos de Graduação. Assim, possibilitará formular um diagnóstico da formação oferecida ao pesquisador, em relação ao emprego dos aspectos teóricos e metodológicos.

Resumo Este artigo expõe parte dos resultados de um estudo exploratório realizado com 86 famílias de dez municípios do estado do Espírito Santo, cujos filhos encontravam-se matriculados em 20 instituições de educação infantil em tempo integral. Tem por objetivo discorrer sobre as percepções das famílias em relação à educação infantil em tempo integral. Utiliza o software NVivo como ferramenta auxiliar na organização e análise dos dados coletados nas entrevistas semiestruturadas feitas com as famílias. Os resultados apontam que o trabalho extradomiciliar da mãe se impõe como a principal motivação para a matrícula dos seus filhos no tempo integral. Além disso, há grande expectativa acerca das rotinas de cuidado na instituição. Conclui-se que perdura na educação infantil em tempo integral uma complexa relação entre o direito à educação das crianças e as necessidades das famílias trabalhadoras de classes socioeconomicamente desfavorecidas.