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Resumo: A partir da descrição do projeto educacional do primeiro Centro Coordenador Indigenista do Planalto de Chiapas, mostro que a noção de educação bilíngue e a proposta de unificar o sistema educacional para a população indígena no México tiveram antecedentes desde o início dos anos 1950. Analiso como as mudanças semânticas dos conceitos e conteúdos ideológicos de ‘educação bilíngue’ e ‘unificação educacional’ determinaram diferentes práticas de ensino e formação de professores em 1954 e 1964. Estudo as lutas institucionais entre antropólogos e linguistas indigenistas com funcionários de agências educacionais em Chiapas. Por fim, proponho que, como resultado de tensões políticas e ideológicas, o uso da ‘língua indígena’ foi cunhado como outra noção conceitual que requer um olhar analítico renovado.

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar o pensamento e as ações de grupos conservadores contrários às decisões do governo sobre educação sexual em livros didáticos gratuitos. Para isso, passaremos por dois momentos da história contemporânea do México. A primeira ocorreu durante o governo de Luis Echeverría Alvarez (1970-1976) que mudou os currículos da educação básica e introduziu conteúdo de educação sexual em livros de ciências naturais. O segundo momento ocorreu quando o governo de Vicente Fox Quezada (2000-2006) reformou o ensino médio e, de acordo com as casas privadas, foram publicados livros didáticos gratuitos, financiados e aprovados pelo Ministério da Educação Pública (Secretaría de Educación Pública -SEP- no México). Descrevemos o conteúdo educacional e analisamos as expressões de inconformidade e resistência dos grupos de oposição, bem como os resultados obtidos. Baseia-se na premissa de que o livro didático, devido ao seu carácter público e sua carga ideológica que atinge crianças e jovens, bem como sua singularidade e obrigação, tem sido objeto de acalorados debates entre intelectuais e acadêmicos, e de lutas sociais e políticas, envolvendo atores das mais diversas origens que prosseguir outros fins sócio-político. Às vezes, essa oposição é transformada em movimento social. Para cada um dos momentos, apresentamos alguns exemplos dessa oposição no Estado de Aguascalientes, México.

Resumo: Este artigo tem por finalidade elaborar uma sistematização das discussões realizadas, a partir do estudo de uma das referências teórico-metodológicas constituintes de um projeto coletivo de pesquisa. Interrogamos: ‘Que contribuições a análise desse estudo dá à pesquisa histórica sobre o saber profissional do professor que ensina matemática?’ Foram consideradas quatro categorias de análise no âmbito das discussões realizadas sobre o referencial: relações passado-presente; papel dos experts na elaboração de saberes; relações entre campo disciplinar e campo profissional; articulações entre profissionalização/saberes/formação docente. O resultado aponta para um alargamento do próprio referencial analisado possibilitando melhor conformação do objeto de pesquisa do projeto coletivo que se volta ao saber profissional do professor que ensina matemática.

Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a trajetória intelectual do padre Leonel Franca (1893-1948) no Brasil. Nossas análises compreendem suas ações religiosas e políticas entre 1908- inserção no seminário da Companhia de Jesus -e 1948- consagração de suas articulações enquanto reitor da PUC. Utilizamos, neste estudo, além de aportes teóricos, fontes documentais, arquivos localizados na Casa da Companhia de Jesus no Brasil - Rio de Janeiro. As realizações do intelectual jesuíta, no âmbito público, foram condizentes à sua formação sacerdotal reverberando ações em defesa do catolicismo. Com o intuito de orientar as novas gerações, pautado no projeto educativo da Igreja, o padre Leonel Franca contribuiu, significativamente, com a estruturação legal do ensino religioso na sociedade brasileira.

Resumo: Este estudo objetiva compreender como era representada a educação física da juventude urbana na década de 1930, em um contexto de embates pela reconstituição da identidade nacional. Limita-se à observação de discursos e práticas evidenciadas por periódicos médicos e pela imprensa nas duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro. Conclui-se que os discursos tiveram o objetivo de legitimar práticas voltadas aos corpos, as quais deveriam ser baseadas em um conhecimento científico e em uma moral que pregava a moderação. Entretanto, a necessidade de legitimar a educação física também evidenciou tensões geradas pelos silenciamentos e/ou críticas a outras práticas mais identificadas com a capoeira e com diversões desinteressadas, como a popularização de alguns esportes.

Resumo: No presente artigo, objetivou-se perscrutar as representações de educação difundidas na extensão dos 479 textos e das 1.935 iconografias que integram as 1.093 laudas do Álbum Ilustrado da Comarca de Rio Preto (1927-1929). Para tanto, com base nos princípios da História Cultural e da Análise do Discurso, examinou-se o processo social de produção deste artefato e a materialidade das grafias de cunho educacional que o compõem. Assim, averiguou-se um esforço de exaltação verbo-visual da instrução popular e oficial como indício de progresso, em uma diligência enunciativa que fixou o objeto tipográfico investigado como suporte e, a um só tempo, como a encarnação dos projetos civilizatórios e educativos que seus artífices buscaram participar.

Resumo: Este artigo apresenta uma compreensão de ideias defendidas por seis intelectuais da ‘geração 1870’ sobre a criação da universidade no Brasil no período de 1870 a 1889. A partir da história dos intelectuais e da utilização de diferentes tipologias de fontes, foi possível considerar que a implantação da universidade deveria esperar por ser entendida ora como sinônimo de centralização e monopólio do saber, ora como fim último, resultado de uma reforma gradual da instrução pública. Nos discursos analisados, mesmo que se buscasse o progresso do país e a liberdade da ciência, as condições financeiras, políticas e sociais do Império não permitiram contemplara criação da universidade como melhor alternativa para os problemas da instrução superior no Brasil.

Resumo: Este texto tem por objetivo analisar a relação estabelecida entre Jaime Torres Bodet e Manuel Bergström Lourenço Filho, nas campanhas de alfabetização de adultos no México e Brasil, que culminaram com a realização do VI Seminário Interamericano de Alfabetização e Educação de Adultos, no Brasil em 1949. Trata-se, portanto, de uma investigação acerca da circulação de ideias que nortearam a educação de adultos no Brasil e México, em tempos em que o México se colocava como referência exitosa para toda a América Latina, sobretudo, pelas experiências levadas a cabo pela Unesco, OEA e Crefal. Em relação às opções teórico-metodológicas, trata-se de um trabalho embasado na História Conectada, tomando como fontes: jornais, revistas e fotografias. Por fim, pode-se concluir que a relação entre esses homens se constituiu no movimento campanhista de erradicação do analfabetismo adulto, levado a cabo em seus respectivos países pela Unesco, que resultou na realização de congressos e, consequentemente, em uma vasta produção intelectual e didática sobre o tema.

Resumo: Benjamin Franklin foi um pensador americano que se tornou figura emblemática do imaginário estadunidense. Neste artigo, apresentam-se suas contribuições relativas à educação do corpo. Para se alcançar o intento, realizou-se uma pesquisa, tendo-se como fontes os escritos de Franklin que abordaram prescrições em relação à dieta e exercícios físicos. Demonstrou-se, pela análise das fontes, que uma moral de cunho religioso moldou os cuidados do corpo, apresentando elementos de quantificação, individualização, treinamento e moderação dos hábitos, com ênfase no papel da natação como atividade útil e saudável. Concluiu-se que uma moral protestante influenciou a visão de Franklin em relação à educação do corpo, por meio do utilitarismo vinculado ao ascetismo como estilo de vida.

Resumo A construção do problema de pesquisa é o foco deste artigo. Partindo dos debates sobre a fundamentação epistemológica da análise das políticas educacionais, identifica a necessidade de se propor caminhos que auxiliem na construção do problema da pesquisa. Da filosofia, adota sua postura diante da realidade, baseada na crítica ampla, histórica e sistemática. Das ciências políticas, traz a contribuição da “ Policy Analysis ” proposta por Frey (2000). Do campo da análise das políticas públicas em educação, recorre às contribuições da Rede de Estudos Teóricos e Epistemológicos em Política Educativa (RELEPE), por meio dos estudos de Mainardes e Tello (2015a; 2015b). Como resultados desse diálogo, apresenta uma proposta de construção do problema da pesquisa em políticas educacionais.

Resumo A criação de colégios militares no Brasil, a partir do Segundo Império, subsiste e ganhou força nos Estados da Federação. O presente trabalho pretende analisar o processo de expansão dos colégios militares no Rio de Janeiro, na perspectiva da Carta Política de 1988, em especial sob o prisma da supremacia da norma constitucional, dos princípios setoriais da educação e da igualdade. A metodologia, de abordagem qualitativa, consistirá na revisão bibliográfica sobre o tema e como resultado apresenta-se uma discussão sobre a incompatibilidade da militarização da educação com o regime democrático.

Resumo O artigo discute a inclusão da formação socioemocional na Política Nacional de Alfabetização (PNA), expressa no decreto nº 9.765/2019, e sua vinculação com as propostas do Instituto Ayrton Senna (IAS), apresentadas no documento “Alfabetização 360º”. O objetivo é apresentar a concepção de alfabetização difundida pelo IAS e como esta representa a manutenção da precarização do processo de alfabetização no Brasil, ao trazer elementos secundários do processo de ensino e aprendizagem, como primários, neutralizando e dissolvendo a função da escola pública. Amparados pelo referencial teórico do materialismo histórico-dialético, entendemos que nenhuma prática de alfabetização é neutra, mas envolta por lutas, disputas de interesses, que tanto podem propor perspectivas de alfabetização que contribuam para a superação da sociedade capitalista, como também, de modo contraditório, como a “Alfabetização 360º”, podem propor a adaptação, ao reafirmar a formação de comportamentos amáveis, resilientes, condizentes com as necessidades do capital em um contexto de crise social e produtiva. Para desenvolver o artigo, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica de análise de documentos legislativos brasileiros (PNA), relatórios de organizações internacionais (UNESCO), folheto do IAS, artigos científicos e textos de autores da psicologia histórico-cultural. A conclusão a que chegamos é: está em curso um processo de reconfiguração do que entendemos ser alfabetização, direcionado pelo IAS, para o qual alfabetizar é mais do que ler e escrever textos, mas deter capacidades de leitura e regulação de emoções, pontuada como competência socioemocional. Há um processo de reconfiguração do conceito de alfabetização, que em nosso entendimento deve ser refutado.

Resumo Este artigo versa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e se insere no contexto da análise de implementação de políticas públicas educacionais. Apresenta como objetivo principal analisar o processo de implementação do PNAE em municípios situados no norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). Estrutura-se na pesquisa documental e bibliográfica acerca da temática, empregando as técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que a implementação do PNAE depende de três pilares básicos: recursos financeiros, agentes da política e sistema normativo que rege o programa.

Resumo O texto analisa, em contexto federativo, a política de financiamento da educação no estado de Rondônia, de 2007 a 2019. Trabalhou-se com a legislação educacional, com os relatórios resumidos da execução orçamentária, documentos da imprensa e do movimento sindical docente. Constatou-se que a política de financiamento da educação no estado se desenvolveu em dois ciclos no período, porque foi subordinada à política econômica. O primeiro ciclo foi marcado pela ampliação do direito à educação. O segundo ciclo moveu-se pela austeridade fiscal, rompendo o ciclo imediatamente anterior.

Resumo Paulo Freire foi Secretário da Educação na cidade de São Paulo (1989- 1991). Comprometeu-se com a construção de uma escola pública popular e democrática, com qualidade social. Neste texto apresenta-se a gestão do currículo na administração Freire, destacando princípios que permearam ações concretas para ‘mudar a cara da escola’. A metodologia para elaboração desse artigo foi a pesquisa bibliográfica. Ao final, o texto destaca que a política e a prática curricular, na perspectiva freireana, seguem requeridas para compreender e superar desafios atuais.

Resumo O presente artigo procurou compreender, a partir da teoria bottom- up e dos escritos atuais sobre os burocratas de nível de rua, o processo de implementação da política estadual de apoio financeiro às Escolas Famílias Agrícolas em Minas Gerais. Para tanto, foram realizados três grupos focais com professores, famílias e estudantes dessas escolas no município de Natalândia/ MG. Os resultados indicam que a implementação foi bem-sucedida em razão da implementação conjunta, o que garantiu aos implementadores da Pedagogia da Alternância a capacidade de se dialogar em prol da essência do programa.

Resumo Este artigo objetiva investigar a relação entre o legado freireano e a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com base nesta questão: Em quais aspectos observa-se a influência de Paulo Freire no Instituto Federal Fluminense? Metodologicamente, optou-se pela técnica de análise de dados conceituada como Análise Textual Discursiva (ATD), a partir do documento institucional que reformula o Estatuto do IFF. A análise aponta a presença do legado freireano no Estatuto do IFF, por visar à formação emancipatória do estudante e oportunizar experiências de uma gestão democrática.

Resumo O artigo analisa como as diretrizes e eixos fundamentais do Programa Future-se têm sido implementados na Universidade Federal do Maranhão por meio de algumas ações da atual gestão, fazendo com que a adesão ao projeto governamental ocorra de forma silenciosa e à revelia de um debate mais amplo com a comunidade acadêmica, contribuindo para o processo de refuncionalização da universidade. O estudo é ancorado no método histórico-dialético e foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento de dados e informações sobre a IES pesquisada.

Resumo O objetivo desse artigo é discutir as limitações do Conselho do Fundeb do Distrito Federal para realizar o acompanhamento e controle social dos recursos financeiros do Fundo, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Plano de Ações Articuladas. Utilizou-se principalmente legislação referente às atribuições do Conselho e documentos produzidos por ele. O estudo indica a necessidade do Conselho concentrar as suas ações no acompanhamento e controle social, e não na fiscalização, uma vez que esta é de competência dos órgãos de fiscalização.

Resumo A presente investigação tem como objetivo identificar possíveis contribuições do Círculo de Cultura à participação popular na gestão da educação básica numa perspectiva democrática. Trata-se de uma pesquisa teórica fundamentada no pensamento de Paulo Freire. O estudo sinaliza que uma gestão democrática na educação básica, nesta perspectiva, implica em assumir valores, como comunhão, iniciativa, reciprocidade, comprometimento e solidariedade. Desta forma o Círculo de Cultura é uma alternativa possível à educação popular e ao protagonismo da participação popular na sociedade.