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Resumo A pandemia do Covid-19 conveliu a vida pública de uma maneira profunda, colocando grandes desafios no sector da educação, fomentando novas metodologias de ensino vinculadas, principalmente, através de organizações internacionais, no caso da UNESCO. De modo a conter a rápida propagação do coronavírus, Moçambique declarou o Estado de Emergência em nível nacional. Dentre as medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, consta a suspensão das aulas em todos os estabelecimentos públicos e privados, desde o ensino pré-escolar até o superior. Portanto, este artigo visa apurar os desafios que a educação enfrenta bem como as possibilidades da sua reinvenção no contexto da pandemia do coronavírus. Metodologicamente, foi privilegiada a pesquisa bibliográfica, com recurso ao materialismo histórico-dialéctico. Os resultados impõem grandes investimentos, sobretudo, de infraestruturas, formação do capital docente em vários níveis de ensino, apropriação dos conhecimentos das TICs e, para tal, aponta-se a necessidade de um Pacto Educativo entre os diferentes extractos sociais e o Estado como alternativa de mitigação e superação da crise no sistema educacional.

Resumo Como estudo em andamento, o texto revisita o pensamento e práxis de Paulo Freire em suas relações com o momento presente para pensar os desafios da gestão educacional, na adoção do ensino remoto no Proeja, em função da Covid-19. Os pressupostos da pesquisa documental e da sistematização de experiência foram estratégias de investigação articuladas, que permitiram desvelar os movimentos dialógicos e participativos dos sujeitos como fundantes na definição de ações para a redução dos impactos do ensino remoto junto a estudantes do Curso Técnico Integrado em Hospedagem do Proeja.

Resumo O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de formação de turmas em escolas de ensino fundamental. Utilizamos dados coletados pela Prova Brasil e Censo Escolar de escolas municipais de Contagem-MG, considerando sexo, cor, nível socioeconômico, desempenho em Matemática e repetência. Os resultados apontam que alunos já retidos, com baixo nível socioeconômico e desempenho insuficiente estavam concentrados em salas específicas, e que o agrupamento dos estudantes por tais características foi uma decisão da escola, ainda que pesquisas demonstrem as desvantagens dessa forma de organização.

Resumo O estudo objetiva discutir os argumentos das instituições privadas de educação especial na disputa pelo fundo público no âmbito do Estado, uma análise teoricamente apoiada em Nicos Poulantzas. Para tanto, é realizada análise documental do projeto de lei nº 69. Os resultados apontam que o conteúdo desse projeto desvela argumentos subsidiários à proposta de um modelo de financiamento público, que se concretiza a partir de uma nova forma de relação entre o poder público e tais instituições, em especial as filantrópicas, sob a égide da terceirização dos serviços destinados ao alunado elegível para atendimento pela educação especial.

Resumo Este estudo analisa a concepção de gestão escolar democrática Freireana no documento curricular da escola bragantina. Problematiza na antinomia entre o processo de normatização e regulação da escola pública pela lógica dos documentos curriculares contemporâneos e possíveis resistências das redes de ensino. Metodologicamente foram utilizados dois documentos para a coleta e análise dos dados. Conclui-se que o documento curricular da escola bragantina está para além de qualquer documento normativo e homogeneizador e, por ter como primazia os princípios educativos freireanos, concebe uma gestão escolar democrática, dialógica, libertadora e crítica.

Resumo Este estudo propõe analisar as relações intraorganizacionais de uma organização pública do contexto amazônico. Para tanto, realizaram-se entrevistas com diferentes atores para subsidiar as discussões. As entrevistas foram examinadas seguindo os princípios da Análise de Conteúdo. Os resultados mostraram que o capital humano, as crenças, o relacionamento, o designer organizacional, entre outros impactam na coordenação e no desempenho das ações organizacionais. Constata-se que, para mitigar os fatores negativos, são necessárias mudanças no sistema de coordenação, no delineamento organizacional, na estrutura de autoridade, de responsabilidade e de especialização dos atores internos.

Resumo Objetivou-se elaborar um instrumento para avaliar os motivos que podem levar à evasão nos cursos de graduação em enfermagem. Tratou-se de estudo metodológico, seguindo cinco etapas para a elaboração de instrumentos de aferição. Participaram 182 estudantes de uma universidade pública. A coleta de dados ocorreu em agosto de 2018 e a análise deu-se a partir de estatística descritiva. Foi elaborado um instrumento composto de 24 questões, cujos fatores foram relacionados ao curso; universidade; professores e colegas; pessoais e/ou sociais; familiares; e referentes à profissão.

Resumo Neste artigo abordamos a gestão escolar, que é mobilizada como fundante para a qualidade da educação. Cotejando documentos do Banco Mundial e reportagens das revistas Nova Escola e Gestão Escolar 2008-2017, analisamos a articulação de discursos convergentes. O ciclo de políticas (serve como modelo teórico-metodológico que sustenta a análise de políticas como discurso. As revistas compõem uma amostra de como ocorre a receptividade e aceitação às ideias e conceitos de cunho neoliberal e gerencialista na educação.

Resumo O objetivo foi analisar as práticas discursivas construídas sobre política, gestão e democracia por diferentes integrantes de duas escolas públicas da rede estadual paulista ocupadas em 2015/2016 contra a política governamental de reorganização escolar. O material é resultante de entrevistas com integrantes de diferentes segmentos das duas escolas pesquisadas, analisadas a partir do referencial teórico da teoria do discurso. A experiência nas ocupações teve grande importância na ressignificação da escola e das categorias em tela e a teoria do discurso pôde contribuir com o avanço no conhecimento da área.

Resumo Este artigo objetiva analisar a ação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na fiscalização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que trata da ampliação do atendimento na educação infantil. Para tanto, foram analisados os Relatórios Gerais e Específicos das auditorias realizadas em 2015, 2016 e 2017, bem como os relatos de entrevista feita junto a auditor do TCE-PR que participou do processo de fiscalização. Os resultados da pesquisa indicam que tal fiscalização se caracteriza como uma atuação recente, que vai além da preocupação com a execução e a lisura orçamentária, ampliando o campo de atuação do TC, pois se atenta para implementação da política educacional.

Resumo Este artigo apresenta e analisa os resultados de uma pesquisa qualitativa de avaliação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O programa tem como objetivo fomentar a oferta de educação superior gratuita a professores da educação básica. Neste trabalho, realizamos ampla pesquisa junto a egressos do programa com os objetivos de compreender o perfil dos professores beneficiados, elucidar as principais dificuldades para frequentar as aulas do Parfor e realizar uma avaliação do programa sob a ótica de seus beneficiários. Participaram da pesquisa 1.225 professores. Os resultados apontam para a necessidade de melhora do processo seletivo para o Parfor, tendo em vista o grande número de professores que atualmente frequentam cursos fora de sua área de atuação. Além disso, mostra-se como o baixo envolvimento das secretarias de educação tem causado dificuldades aos professores beneficiados pelo programa.

Resumo Este artigo apresenta as representações de discentes, docentes, gestores, servidores, pais ou responsáveis sobre a gestão democrática da escola pública paulista. A partir dos dados de um projeto, implementado no período de 2016 a 2017 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, analisou- se como as práticas declaradas vêm contribuindo (ou não) com o processo de democratização da gestão das escolas públicas da rede estadual de ensino. O presente Artigo contou com o aporte teórico de autores como Draibe (2001), Souza (2007a, 2007b, 2012, 2016, 2019), Touraine (1996), entre outros, para relacionar o contexto macro das políticas e o micro, por meio das representações dos sujeitos. Aproximando-se da teoria das representações sociais, proposta por Moscovici (1961/2012), a pesquisa foi realizada a partir do tensionamento entre os aportes legais, teóricos e os dados captados no projeto analisado. As conclusões apontam para a necessidade de se questionar as condições concretas e objetivas por meio das quais a gestão democrática (não) se realiza.

Resumo O artigo aborda a gestão democrática da escola na perspectiva freireana. Foram selecionadas e tomadas como ponto de partida, para reflexão, passagens da obra freireana que entendemos conter importantes elementos epistemológicos para a construção de uma gestão democrática da escola. Propomos, a partir da obra freireana, alguns passos como forma de contribuir para a elevação do patamar das relações democráticas na gestão da escola.

Resumo O texto destaca a gestão democrática como premissa para a realização de uma educação mais igualitária nos âmbitos da educação nacional, principalmente, na ambiência da Educação Profissional e Tecnológica (Ept). Demonstrando os subsídios legais vigentes e os indicativos de Paulo Freire para a constituição de uma gestão democrática. Têm-se o objetivo de aguçar as discussões acerca da postura participativa e/ou democrática das gestões escolares contemporâneas, a partir dos pressupostos Freireanos, os quais são imprescindíveis quando se almeja constituir uma educação integral qualitativa.

Resumo Este artigo analisa como se materializa a gestão democrática no cotidiano de duas escolas públicas estaduais na cidade de Frutuoso Gomes-RN, à luz do aporte teórico de Michel de Certeau (2014). Pauta-se na abordagem qualitativa, com a utilização de observações diretas e registros no diário de pesquisa, conforme orienta Barbosa (2010). As práticas cotidianas revelam a verticalidade das relações e pouca participação nas deliberações tomadas nas escolas. Os embates nos processos de participação e decisão coletiva parecem assustar os sujeitos que praticam e articulam a gestão escolar.

Resumo Paulo Freire muito contribuiu para a defesa da educação política e democrática como direito de todos à participação nas instâncias colegiadas. Neste artigo, analisamos a articulação do autor entre a educação política e democrática, a participação das instâncias colegiadas e o processo de ensino e aprendizagem. Partimos da pesquisa bibliográfica sistemática e da abordagem histórico-social, que possibilitaram constatar que a literatura freireana oferece aportes teóricos e metodológicos para todo o processo da gestão educacional.

Resumo O presente artigo discute a recente reforma na política em educação do município de Porto Alegre. Nosso objetivo é apresentar a nova rotina escolar implantada nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME/ POA), a partir de 2017, buscando descrever o processo reformista e discutir os instrumentos adotados pela administração municipal como forma de construção e de funcionamento da gestão por resultados aplicadas à educação. Quanto ao procedimento metodológico, foi realizada uma pesquisa documental, com a coleta de documentos oficiais e notícias jornalísticas a respeito da nova rotina escolar. Através de uma análise descritiva comparada, de abordagem qualitativa dos dados, foi possível verificar que a intervenção efetuada na realidade escolar gerou intensificação do trabalho docente e não se traduziu em efetividade e criação de valor público.

Resumo Este artigo analisa a representatividade, os fatores intervenientes no processo de tomada de decisão dos conselhos superiores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e a potencialidade desses órgãos colegiados para a democratização institucional. Com o aporte teórico dos estudos sobre Modelos Racionais de tomada de decisão, o texto apresenta uma investigação de natureza qualitativa que se dividiu entre pesquisa documental e pesquisa de campo. Constatou-se um elevado índice de representatividade nos conselhos, embora ainda sejam necessários aprimoramentos na disponibilização de informações aos seus membros, na comunicação entre eles e a comunidade institucional e nas técnicas de deliberação.

Resumo Este artigo se baseia na educação como direito público subjetivo, da Constituição Federal de 1988 ao Brasil de 2020. O avanço da direita protofascista nos pleitos de 2014 a 2018 delineou um encaminhamento da educação: a escolha da família como liberdade de ensino. Pesquisa qualitativa, com resultados parciais, apresenta a tramitação de Projetos de Lei, como os que visam à Escola Sem Partido e à possibilidade de educação domiciliar – homeschooling – como ataques ao direito educacional e à liberdade de ensino, pondo em risco a existência da educação pública como garantia de um país democrático.

Resumo O trabalho apresenta uma pesquisa exploratório-descritiva conduzida sob base documental em municípios de Minas Gerais divididos nos 17 territórios de desenvolvimento, com recorte amostral de 30 a 100 mil habitantes, nos anos de 2016 a 2018. O objetivo é analisar as dimensões socioeconômicas para o desenvolvimento da educação à distância. As variáveis e os dados foram colhidos a partir do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Os resultados demonstram que há territórios em situação de maior vulnerabilidade, enquanto outros apresentam resultados propensos a educação a distância.